Vol. 14 – N. 105 – setembro 2026
https://doi.org/10.5281/zenodo.22874900
Conta-se que, certa manhã, Sócrates, Platão e Aristóteles caminhavam por Atenas quando encontraram grande multidão reunida diante de um edifício público.
— O que julgam ali? — perguntou Sócrates.
Um cidadão respondeu:
— Um dos julgadores.
Sócrates franziu a testa.
— Então ele não está julgando hoje?
— Está.
— E quem está sendo julgado?
— Ele próprio.
Sócrates parou.
Platão percebeu a perplexidade do mestre e perguntou ao cidadão:
— Talvez eu não tenha compreendido. O homem acusado deixou o assento de julgador e ocupou o lugar destinado àquele cuja conduta está sendo examinada?
— Não. Continua sentado entre os julgadores.
— E participa da discussão?
— Participa.
— Argumenta?
— Muito.
— Contra quem?
— Contra aqueles que sustentam que ele deve ser investigado.
Sócrates sorriu com aquela ironia que costumava anunciar uma pergunta incômoda.
— Então descobriram em Atenas uma extraordinária maneira de fazer justiça: o homem é parte, julgador e defensor ao mesmo tempo.
Aristóteles, que permanecera em silêncio, ponderou:
— Não devemos precipitar a conclusão. Talvez existam regras que autorizem sua presença.
Sócrates respondeu:
— Meu caro Aristóteles, não perguntei se existe uma regra. Perguntei se existe prudência.
Platão acrescentou:
— E eu perguntaria algo mais: existe aparência de imparcialidade?
O cidadão, intrigado, quis saber a diferença.
Aristóteles explicou:
— Uma instituição não vive apenas da autoridade formal de suas decisões. Vive também da confiança de que suas regras não são moldadas conforme a conveniência daqueles que, ocasionalmente, ocupam suas cadeiras.
— Mas se a lei permitir? — insistiu o cidadão.
Sócrates voltou-se para ele:
— Meu amigo, a lei pode estabelecer o mínimo exigido de um homem público. A ética começa muitas vezes onde termina a obrigação escrita.
E seguiram caminhando.
Na praça seguinte encontraram outro grupo discutindo o mesmo caso. Diziam alguns que as acusações eram graves. Outros afirmavam que tudo deveria ser esclarecido. Havia ainda os que sustentavam que nenhum homem poderia ser condenado sem provas.
Sócrates concordou imediatamente:
— Ninguém deve ser condenado porque a multidão deseja sua condenação. A justiça que se curva à multidão deixa de ser justiça.
Platão completou:
— Mas também não se pode impedir que os fatos sejam examinados apenas porque seu exame desagrada a quem detém poder.
Aristóteles então traçou uma linha no chão.
— Aqui está a diferença que frequentemente esquecemos: investigar não é condenar; acusar não é provar; defender-se não é julgar a própria defesa.
O cidadão que os acompanhava perguntou:
— E se as provas forem suficientemente fortes?
— Devem ser examinadas — respondeu Aristóteles. — E, se puderem ser racionalmente contestadas, que sejam contestadas. Mas fatos não desaparecem porque lhes colocamos sobre os ombros uma toga de palavras difíceis.
Sócrates riu.
— Os homens têm um estranho hábito: quando não conseguem responder ao fato, começam a discutir o nome da porta pela qual o fato entrou.
Platão compreendeu a ironia:
— O procedimento é indispensável à justiça. Mas deixa de servi-la quando é utilizado apenas para impedir que se chegue à verdade.
Chegaram finalmente diante do grande edifício.
No alto de sua fachada estava escrito:
A INSTITUIÇÃO É MAIOR QUE SEUS OCUPANTES.
Sócrates apontou para a inscrição.
— Eis uma frase simples que os poderosos frequentemente esquecem.
Aristóteles ponderou:
— Nenhuma instituição deve sacrificar um inocente para salvar sua reputação. Isso seria injustiça. Mas nenhum homem deve sacrificar uma instituição para salvar a própria posição.
Platão acrescentou:
— Por isso existe uma diferença fundamental entre ser afastado como culpado e afastar-se para permitir que a verdade seja conhecida. O primeiro pressupõe julgamento. O segundo pode ser um ato de responsabilidade.
O cidadão perguntou:
— Então a renúncia seria uma confissão?
— Não — respondeu Sócrates. — Necessariamente, não. Pode ser exatamente o contrário. Pode significar: “Minha permanência não será utilizada como obstáculo ao esclarecimento dos fatos.”
— E se o homem estiver convencido de sua inocência?
— Tanto melhor — disse Aristóteles. — Que permita que as provas falem sem que sua autoridade interfira na voz delas.
Platão olhou novamente para o edifício.
— Os cargos pertencem à República. Os homens apenas os ocupam por algum tempo.
Sócrates fez então sua última pergunta:
— Quando um homem precisa escolher entre preservar sua cadeira e preservar a confiança na instituição que lhe entregou essa cadeira, qual das duas coisas deveria ser maior?
Ninguém respondeu.
Talvez porque a resposta fosse simples demais para necessitar de discursos.
Naquela tarde, Atenas não resolveu todos os seus problemas. Não decidiu antecipadamente se havia culpados ou inocentes. Não suprimiu defesa, contraditório ou devido processo.
Aprendeu apenas uma distinção.
Afastar alguém para condená-lo sem provas é arbítrio.
Afastar-se voluntariamente para que as provas possam ser examinadas sem a sombra do próprio poder é responsabilidade.
E compreendeu outra coisa ainda mais elementar: procedimentos existem para proteger a justiça, não para esconder os fatos. Quando o tecnicismo passa a servir de muralha contra aquilo que precisa ser esclarecido, pode permanecer a aparência do Direito, mas começa a desaparecer sua razão moral.
Ao anoitecer, Sócrates voltou à praça e viu que a inscrição continuava sobre o edifício:
A INSTITUIÇÃO É MAIOR QUE SEUS OCUPANTES.
Olhou para os cidadãos e corrigiu:
— Talvez ainda falte uma linha.
Pegou um pedaço de carvão e escreveu abaixo:
Nenhum homem precisa ser sacrificado para salvar uma instituição. Mas todo homem público deve saber quando sacrificar o cargo para não sacrificar a instituição.