A presente publicação nasceu em 2013 como um espaço de opiniões jurídicas, políticas, sociais e culturais como via alternativa de divulgação das atividades acadêmicas desempenhadas pelo editor. Há uma década vem ocorrendo regularmente.
Opinião como Direito é o lema que a publicação invoca desde sua concepção, por se constituir em espaço dedicado à defesa do pluralismo político, da democracia e do Direito como valores essenciais.
A ideia inicial ganhou corpo, tendo atravessado todo esse tempo como via informativa e colaborativa dentro de uma visão multicultural e interdisciplinar.
Trata-se de uma publicação eletrônica que tem periodicidade temática mínima semanal e máxima semestral, consoante a abordagem constante das temáticas envolvidas.
As publicações tidas sob a forma de “opinion papers” guardam compatibilidade com a exigência dos dias atuais, que se caracterizam pela concisão e objetividade.
Com o tempo foi constatado que alguns dos assuntos tratados merecem de mais completo e amplo enfrentamento, o que nos motivou a conceber “A Pena do Pavão” como uma revista eletrônica.
A publicação possui as seguintes temáticas postas em seções:
Crônicas. Dicas Ensaios, Jurídico, Opinião, Política, Literatura e Poesia, Academia, Pesquisa, DGP – CNPQ-UFMA.
As seções e suas veiculações possuem as seguintes características:
“Opinion Papers:”: São opinões concisas sobre temas na forma de artigos. Envolvem os tópicos que não os trabalhos jurídicos acadêmicos que serão vinculados ao tópico “Academia”, pela especificidade dos mesmos. Sua regularidade mínima é semanal.
Aos trabalhos jurídicos de cunho acadêmico como teses, dissertações, monografias, artigos científicos, a veiculação será semestral inicialmente, o que poderá ser flexibilizado diante da demanda.
O veículo servirá, também, de espaço de divulgação do GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO cadastrado no DGP – CNPQ – UFMA e tem como tutor o Professor Pós-Doutor José Cláudio Pavão Santana.