O MUNICÍPIO SEPARATISTA

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Ensaios, Jurídico

Vol. 14 – N. 25 – outubro 2026

https://doi.org/10.5281/zenodo.23421115

Dando continuidade ao projeto de desenvolvimento de material didático para apresentação dos temas desenvolvidos pelo Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito Constitucional Contemporâneo registrado no CNPQ, dá-se continuidade ao caso aberto à comunidade como atividade de extensão.

Boa leitura.

CASO 008

O Município Separatista

Movimento político municipal propõe referendo para desligar-se do Estado-membro e constituir novo ente federativo independente.

Questões

a) Existe direito constitucional à secessão?

b) Como se relacionam soberania e autonomia?

c) Qual o papel da Federação?

Temas

  • Federação.
  • Soberania.
  • Integridade territorial.

Publicado por A PENA DO PAVÃO

Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - Decano Pós-Doutorado Universidade de Coimbra ("Ius Gentium Conimbrigae") Doutor em Direito do Estado (Constitucional) - PUCSP Mestre em Direito - FDR-UFPE Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da UFMA Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros Membro da Associação de Ciência Política do Estado de Nova York (NYSOSA), New York State Political Science Association Associado da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional Membro do IBEC Membro da AMLJ Membro da ALL Membro IMADE Pesquisador junto a CAPES-CNPQ - Grupo de Estudos de Direito Constitucional Contemporâneo

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