Vol. 14 – N. 111 – outubro 2026
https://doi.org/10.5281/zenodo.23213336
Dando prosseguimento ao material didático para reflexão dos estudantes e leitores sobre assunto bem apropriado ao tempo em que vivemos.
A exemplo dos casos anteriores o material serve ao grupo de pesquisa DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO, registrado na plataforma do CNPQ.
A proposta, além de despertar a leitura e conhecimento dos estudantes de Direito, traz a abertura a toda a comunidade de podo a servir como mecanismo de extensão.
Quanto mais sabemos mais seremos.
Como defensor do direito de manifestação e da liberdade de informação não teço considerações prévias, como faço em sala de aula.
Deixo a vocês a tarefa de refletir sobre o assunto.
Até o próximo encontro.
CASO 007
O Algoritmo Discriminatório
Sistema de inteligência artificial utilizado para seleção de candidatos a emprego passou a excluir sistematicamente mulheres acima de 50 anos.
A empresa afirma que o algoritmo apenas reproduziu padrões estatísticos.
Questões
a) Existe discriminação constitucionalmente relevante?
b) Algoritmos podem violar direitos fundamentais?
c) Como responsabilizar juridicamente a empresa?
d) A inteligência artificial exige novos paradigmas constitucionais?
Temas
- Igualdade.
- Inteligência artificial.
- Direitos fundamentais.
