ENTRE CASOS E CAUSOS
Ano 14 – vol. 08 – n. 95/2026
https://doi.org/10.5281/zenodo.22081773
Hoje dou prosseguimento ao material didático para reflexão dos estudantes e leitores sobre assunto bem apropriado ao tempo em que vivemos.
Como defensor do direito de manifestação e da liberdade de informação não teço considerações prévias, como faço em sala de aula.
Deixo a vocês a tarefa de refletir sobre o assunto.
Até o próximo encontro.
CASO 002
O Jornal Silenciado
Uma autoridade pública ajuizou ação judicial requerendo que determinado jornal fosse proibido de publicar reportagens sobre investigação envolvendo recursos públicos.
Alegou proteção à honra institucional.
O magistrado concedeu liminar proibindo novas publicações.
Questões
a) Existe censura prévia?
b) Há colisão entre liberdade de expressão e honra?
c) Qual direito deve prevalecer?
d) Quais limites constitucionais existem?
Temas
- Liberdade de imprensa.
- Direitos da personalidade.
- Proporcionalidade.
- Estado Democrático de Direito.
