Ano 14 – vol.. 09 – n. 103/2026
https://doi.org/10.5281/zenodo.22795495
Há momentos em que uma instituição não precisa de inimigos. Basta-lhe a maneira como seus próprios integrantes se apresentam diante do público.
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal realizada para discutir a possível abertura de investigação contra um de seus ministros deveria ter sido uma demonstração de serenidade institucional. O assunto, por si só, exigia cautela. Não se tratava de um processo qualquer, nem de um tribunal qualquer. Era a mais alta Corte do país discutindo se um dos seus próprios membros deveria ou não ser investigado.
Era, portanto, ocasião para postura e compostura.
Viu-se, entretanto, um pouco de tudo.
Viu-se o próprio ministro atingido pela possível investigação participar da sessão e ingressar no debate sobre as questões submetidas ao Plenário. Viu-se a discussão abandonar, em diversos momentos, a frieza própria do argumento jurídico para ingressar no terreno das acusações pessoais. Ouviram-se palavras ásperas, elevaram-se as vozes, apontaram-se dedos. O presidente da Corte também foi diretamente criticado pela condução dos trabalhos. Por fim, o ministro Flávio Dino pediu vista e o julgamento foi interrompido, embora houvesse votado como passou a ser aventado.
Não cabe aqui discutir quem tinha razão em cada controvérsia.
O problema é anterior à razão.
É a postura.
Há instituições cuja autoridade não decorre apenas da força jurídica de suas decisões. Decorre também do modo como se apresentam perante aqueles que devem respeitá-las.
Um tribunal pode determinar silêncio em seu recinto. Pode mandar retirar alguém que perturbe uma sessão. Pode exigir urbanidade dos advogados. Pode reclamar respeito às suas decisões. Pode punir desacatos nos limites da lei.
Mas há algo que nenhum acórdão consegue decretar: respeito espontâneo.
Esse precisa ser conquistado.
Talvez por isso uma das frases pronunciadas durante a sessão tenha adquirido uma ironia involuntária extraordinária:“Quem não se dá respeito não merece respeito.” A frase foi pronunciada pelo ministro Gilmar Mendes durante seu embate com o ministro André Mendonça.
Retirada da disputa pessoal em que foi empregada, ela poderia ser inscrita na entrada de qualquer instituição republicana.
Quem exige respeito deve começar respeitando-se.
Quem exige compostura deve demonstrá-la.
Quem cobra serenidade não pode fazer da própria tribuna uma arena.
Quem pretende ensinar à sociedade o valor das instituições precisa, antes de tudo, comportar-se de maneira compatível com a dignidade da instituição que representa.
É a velha sabedoria que dispensa tratados:
quem não dá exemplo não se meta a dar conselho.
Mas houve ainda um momento especialmente infeliz.
No calor da discussão, ouviu-se do decano do Tribunal a frase: “Até a máfia tem ética.” A expressão foi dirigida no contexto das críticas feitas à condução do caso pelo ministro André Mendonça.
A frase pode funcionar numa conversa áspera. Pode servir como recurso retórico numa crônica. Talvez encontre lugar numa discussão de botequim.
No plenário do Supremo Tribunal Federal, contudo, ganha outra dimensão.
Palavras também vestem toga.
E algumas não deveriam vesti-la.
Quando o vocabulário de uma sessão da mais alta Corte do país precisa recorrer à máfia para construir uma censura ética entre seus próprios integrantes, alguma coisa já saiu dos trilhos.
Não porque os ministros sejam proibidos de divergir. Muito pelo contrário. A divergência é essencial a um tribunal colegiado. Onze ministros não foram postos ali para constituir um coral de uma só voz.
Divergir é saudável.
Descompor-se é outra coisa.
A autoridade de um tribunal não se mede pelos decibéis empregados na defesa de uma posição. Tampouco se fortalece pela virulência das palavras utilizadas contra um colega.
Argumentos não ficam melhores quando gritados.
Ao final, talvez a cena mais significativa tenha vindo justamente de quem menos participou do confronto.
A ministra Cármen Lúcia declarou-se constrangida, falou em profunda tristeza e pediu desculpas ao povo brasileiro. Reconheceu algo elementar: o Poder Judiciário existe para proporcionar segurança e tranquilidade, mas aquela sessão havia produzido inquietação.
Foi provavelmente o momento em que o Tribunal mais se aproximou da dimensão institucional do problema.
Porque, naquele instante, a questão já não era apenas saber se um ministro deveria ser investigado.
Era saber o que o Brasil acabara de assistir.
Supremas Cortes vivem de decisões, mas sobrevivem de credibilidade.
Não possuem exércitos. Não vencem eleições. Não governam multidões. Sua força repousa essencialmente na confiança de que suas decisões são produzidas segundo regras, procedimentos, imparcialidade, equilíbrio e respeito institucional.
Por isso a toga pesa.
Ela exige mais do que conhecimento jurídico. Exige contenção.
Mais do que autoridade. Exige serenidade.
Mais do que poder. Exige compostura.
Não se pede aos ministros que sejam indiferentes, mudos ou concordantes. Pede-se apenas aquilo que qualquer magistrado exige diariamente daqueles que comparecem diante dele: respeito, equilíbrio e urbanidade.
Nada além disso.
Mas também nada menos.
O Supremo Tribunal Federal não precisa ser uma confraria de amigos. Precisa ser um Tribunal.
E quem ocupa a cadeira de juiz da mais alta Corte do país deve recordar uma regra que não está escrita em nenhum código, mas antecede a todos eles:
para exigir respeito, é preciso respeitar-se.
Porque instituições também ensinam pelo exemplo.
E quem não dá exemplo não se meta a dar conselhos.
