Dando prosseguimento ao material didático para reflexão dos estudantes e leitores sobre assunto bem apropriado ao tempo em que vivemos.
Como defensor do direito de manifestação e da liberdade de informação não teço considerações prévias, como faço em sala de aula.
Deixo a vocês a tarefa de refletir sobre o assunto.
Até o próximo encontro.
CASO 004
https://doi.org/10.5281/zenodo.22691658
O Professor Punido
Professor universitário publicou artigo acadêmico criticando decisão do Supremo Tribunal Federal.
Posteriormente foi instaurado procedimento administrativo disciplinar sob fundamento de que suas manifestações atentariam contra instituições democráticas.
Questões
a) Existe liberdade acadêmica?
b) A crítica institucional é protegida pela Constituição?
c) Há abuso de direito?
d) Como compatibilizar liberdade e responsabilidade?
Temas
- Liberdade de expressão.
- Liberdade acadêmica.
- Democracia.
- Pluralismo político.
