Vol. 14 – N. 29 – outubro 2026
https://doi.org/10.5281/zenodo.23809387
Dando continuidade ao projeto de desenvolvimento de material
didático para apresentação dos temas desenvolvidos pelo Grupo de
Estudos e Pesquisa de Direito Constitucional Contemporâneo
registrado no CNPQ.
Hoje é a abordagem é sobre temática que empreendo reflexões já há algum tempo e que é relevante não apenas à comunidade acadêmica.
Como plano de proposta de extensão, segue o tema aberto à reflexão.
Boa leitura.
CASO 009
O Juiz Legislador
Diante da ausência de lei regulamentadora, tribunal cria detalhada disciplina normativa para determinada política pública.
Questões
a) Houve ativismo judicial?
b) Existe criativismo judicial?
c) O Judiciário pode substituir o Legislativo?
d) Quais limites existem?
Temas
- Separação dos poderes.
- Ativismo.
- Criativismo judicial.
