Ano 04 – vol. 01 – n. 01/2016
Com objetivo pontual e sintético, mas, sobretudo, pedagógico, vei-me à mente esta reflexão.
Falo da reiterada prática de Tribunais de alardear decisões cujas ementas parecem inimigas mortais do conteúdo silogístico contido no julgado. Isso quando os intérpretes não mergulham em enigmas herméticos!
Há anos defendo que as decisões judiciais, por que mediadoras de pretensões e resisistencias, devem atender aos titulares dos conflitos: as partes.
É bem verdade que no meio jurídico há um certo fetiche por máximas emblemáticas que (pressupõem alguns) exalam o conhecimento apurado. Se for em latim, então, ah! É quase orgástico!
Quanta tolice!
Processo é um conjunto de atos formais que expressam conflitos. Calma! Antes de ser censurado, esclareço: o processo contencioso. E é por isso mesmo que ele exige a clareza, a precisão vocabular, a linguagem que possibilite às partes ler e compreender. Simples assim.
Ser prolixo não denota sabedoria. Ao contrário. A psicanálise revelará por trás disso desde a imaturidade intelectual até a inibição pessoal. É preciso ser simples na linguagem, sem se desfazer do idioma. Sim, falo do idioma, este que é um dos símbolos nacionais previstos pela Constituição da República.
Escrever pode ser talento, mas é o mínimo que se espera de um profissional da área jurídica. Boa redação já exige leitura, não necessariamente só de obras Juridicas. Sugiro ao menos dois livros de literatura por ano. Só escreve bem que tem o hábito de ler.
Então, você, profissional do Direito, lembre-se de que temos uma das Constituições mais avançadas, topicamente, falando no mundo contemporâneo. Faça-a valer e e ser eficaz sob a perspectiva de Constituição Viva, como defendo em meu livro “O Pré-Constitucionalismo na América”, Forense – Método.
Sem subjetivismos supostamente criativistas interprete o Direito a partir da Constituição e você terá constatado que o claustro vocabular envelhece o que precisa ainda ser amadurecido: o sentimento constitucional.
Dialogue com o jurisdicionado a partir de uma linguagem simples, clara, objetiva. Reserve os excessos para uma literatura acadêmica. Deixe fluir em si mesmo o humanismo escasso nos dias de hoje. Assim, então, você compreenderá que a dignidade da pessoa humana, como fundamento constitucional, comporta em sua aberturaconqceitual e interpretativa o diálogo, o respeito às diferenças em uma sociedade pluralista e democrática.
Escreva como se você estivesse construindo, somando, não subtraindo compreensão.
