Ano 05 – vol. 07 – n. 08/2017
Ao chegar em casa deparei-me com a imagem dessas senhoras senadoras sentadas à mesa do Senado Federal. Confesso – achei que fosse alguma sessão solene, posto uma única foto conseguir reunir o que a mim (é direito meu) considero o que há de mais arrogante, radical e atrasado no Parlamento do Brasil.
Qual nada! Não era nenhum evento comemorativo. Não era nenhuma solenidade que autorizasse minha ilação. É verdade. Elas estão reunidas impedindo que a sessão do Senado Federal em que deveria ser votada a reforma trabalhista pudesse ser conduzida, como de Direito, pelo Presidente do Senado Federal.
Alguma coisa está errada. Não posso estar falando de adolescentes. Os rostos não permitem. São senhoras, com a marca do tempo, que não conseguem compreender como a democracia é, regime que se sustenta no contraditório, porque contraditórias são suas bases. Não pode haver democracia sem contrapontos.
Quando o Presidente Geisel fechou o Congresso Nacional para as reformar constitucionais (era o nome formal do golpe no golpe) os tanques garantiriam quaisquer irresignações. Mas esses são tempos que ficaram para trás, mas que jamais devem ser sepultados, exatamente para que se tenha a compreensão daquilo que não deveria e não deve ser repetido.
É óbvio que essas figuras da foto não se sustentam nos discursos que fazem. Falam em democracia e agem como três autoritárias que não compreendem nem a dimensão do que representam.
Houvesse respeito às instituições democráticas e já teríamos lido ou ouvido pronunciamentos reprovando essa postura ultrajante à democracia.
Eu tenho a impressão que não se está só diante de uma violação ao decoro parlamentar por partes dessas senhoras. A coisa é mais grave quando se observa que está havendo o impedimento, à força, do funcionamento de uma das Casas do Poder Legislativo, portanto, é uma postura que por si só vilipendia o Estado Democrático de Direito.
Espera-se que haja uma decisão contra essa postura. Não se trata, neste caso, de simples irresignação legítima. O direito de resistir se emprega bem, no Parlamento, da tribuna.
Precisamos, realmente, de uma reforma política profunda. A começar por esclarecer o que é um mandato parlamentar. Certamente, se assim fosse, não testemunharíamos gestos insanos com este, expondo, ainda mais, o país ao mundo. Um ultraje à democracia. Uma vergonha a quem tem vergonha na cara, algo que nem os retoques do rouge ou dos corretivos conseguem substituir.