Ano 08 – Vol. 10 – n. 48/2020
Ecoa no universo midiático a proposta do líder do governo Bolsonaro de ser convocada uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
Como sempre ocorre na história republicana brasileira muda-se a lei sem que se mude o homem. Subsistem os mesmos vícios. Então, ora, por que mudar?
Há algumas sinalizações. Muda-se quando a Constituição se corrompe e isto ocorre sempre que o fator determinante não é a vontade geral. É mais ou menos o que Montesquieu afirmou.
No nosso caso, entretanto, a esbórnia legislativa tem um claro propósito: gerar uma legitimidade capenga para instaurar uma ditadura de direita, antes que a de esquerda chegue.
Não, caro leitor. Nem adianta pensar em devolver a Portugal esta possessão que deve ter sido feito no último dia da criação. Pelo menos é o que chego a pensar. Um país rico, com um povo miserável, injusto socialmente e com uma classe política (em parte substancial dela) pensando em interesses pessoais.
A resposta à ditadura foi dada. Fizemos uma Constituição analítica, cuja efetividade tem sido postergada, porque só há reforma que tenha finalidade imediata ou corporativa.
Se sem pandemia, após 30 anos, não conseguimos cumprir a regra mais elementar da Constituição da República, tornado-a conhecida para sedimentar um sentimento constitucional, calcule agora, em plena pandemia, quando as sessões são virtuais.
A Constituição é perfeita? Não, mas ela é bem melhor do que os políticos que não compreenderam sua dimensão histórica. Esses devem ser lançados na latrina.
