Ano 14 – vol. 09 – n. 98/2026
https://doi.org/10.5281/zenodo.22257759
Diga quem quiser, mas nunca me convenci de que o que houve no 8 de janeiro tenha sido, nem mesmo na mais branda das possibilidades, uma arquitetura de golpe.
Não me ponho a imergir nas patetices presentes, não apenas em estultos e inocentes, ou, quem sabe, em oportunistas de ocasião. Houve desordem. Houve depredação. Houve irresponsabilidade. Houve o espetáculo grotesco de uma multidão que parecia desconhecer os limites entre a manifestação política e a transgressão.
Tudo isso pode ser dito.
Tudo, menos que a cena, por si só, demonstre uma tentativa de golpe de Estado.
E assim penso porque a história mundial ensina que movimentos efetivamente destinados à tomada do poder não nascem do improviso de uma multidão. São, ordinariamente, precedidos de uma paulatina arquitetura: articulações, comandos, adesões, meios materiais, ocupação de centros decisórios e, sobretudo, alguma capacidade concreta de substituir a ordem que se pretende derrubar.
Quando algo dessa natureza ocorre de supetão, sem estrutura suficiente para tomar e conservar o poder, não raro tudo termina como aventura malsucedida.
A própria Venezuela oferece exemplo próximo. Naquele momento inicial em que Hugo Chávez tentou derrubar o poder pela força, em 1992, havia militares, armas, unidades mobilizadas e objetivos estratégicos definidos. E fracassou.
Por isso, pessoas aglomeradas em frente a quartéis, alimentadas por ilusões construídas sobre episódios do passado brasileiro, jamais me pareceram, apenas por essa circunstância, uma ameaça real capaz de derrubar as instituições do país.
Chamem de desordem. Chamem de convulsão. Chamem de vandalismo. Chamem de irresponsabilidade coletiva. Chamem do que desejarem.
Só não pretendam que eu abandone a necessidade de demonstrar, com fatos, aquilo que juridicamente se afirma ter existido.
A questão é particularmente perturbadora quando se recordam depoimentos prestados no Parlamento por integrantes das Forças Armadas acerca do tratamento dispensado às pessoas que se encontravam nos acampamentos. Se aqueles que ali estavam imaginavam contar com a proteção militar e, ao contrário, acabaram submetidos à ação estatal, há nesse episódio uma contradição que merece ser examinada sem paixões.
Confesso que já vi muita ignomínia na criminalidade. Mas poucas coisas me causam maior perplexidade, em um sistema que se afirma de normalidade institucional, do que perceber o Estado operando numa zona em que as expectativas dos cidadãos e as ações de seus agentes parecem pertencer a universos completamente distintos.
E volto à pergunta incômoda:
Onde estava, concretamente, a capacidade de tomada do poder?
Não basta dizer que havia pessoas desejando algo. O Direito Penal não pune pensamentos, fantasias ou delírios simplesmente porque sejam moralmente reprováveis. Tampouco se deveria converter retrospectivamente toda palavra insensata em capacidade material de ruptura institucional.
A elucubração política, amplificada por setores do jornalismo excessivamente acostumados à intimidade do poder, ajudou a produzir o quadro que hoje se contempla, não raramente com o beneplácito do próprio Congresso Nacional.
Não me convenço de que aquela multidão, por si mesma, tivesse capacidade de executar um golpe de Estado, ainda quando insensatos, delirantes e irresponsáveis possam ter, em sua intimidade confusa, imaginado uma ruptura institucional ou sonhado com a restauração de alguma ordem incompatível com a Constituição.
Imaginar não é executar.
Desejar não é realizar.
E nenhuma democracia se fortalece quando essas fronteiras conceituais começam a desaparecer.
Mas houve — e há — outra espécie de golpe que deveria preocupar qualquer República.
Não o golpe caricatural urdido nas ruas por senhorinhas carregando Bíblias, rezando diante de quartéis e acreditando que alguma intervenção providencial surgiria detrás dos muros.
Refiro-me ao golpe cotidiano contra a institucionalidade.
Há um golpe contra as instituições sempre que uma autoridade abandona o seu “munus público” e confisca para si aquilo que pertence à República.
Há um golpe contra a institucionalidade quando a promiscuidade entre interesses, autoridades e conveniências se instala destemidamente e passa a comportar-se como se estivesse acima da lei.
Há um golpe contra a República quando o espírito corporativo põe as instituições sob o jugo das conveniências pessoais ou dos interesses de grupos políticos.
Há um golpe contra o Estado de Direito quando a exceção começa a gostar de si mesma, transforma-se em hábito e, depois, procura vestir-se de normalidade.
Há um golpe quando os critérios jurídicos deixam de ser previamente conhecidos e passam a ser moldados segundo a identidade daquele que será alcançado por eles.
E há algo ainda mais grave: o momento em que as autoridades se percebem num beco sem saída e, mesmo assim, imaginam que poderão, uma vez mais, varrer para debaixo do tapete o lixo produzido na casa suspeita que insistem em chamar de mosteiro.
É aí que a República começa a perder a compostura.
Porque instituições não se preservam pela força das palavras com que seus integrantes proclamam defendê-las. Preservam-se pela fidelidade às regras que limitam o exercício do poder.
Democracia não é o regime no qual os vencedores podem tudo porque afirmam estar defendendo a democracia.
Estado de Direito não é o sistema em que a Constituição vale intensamente contra alguns e parcimoniosamente para outros.
República não é propriedade funcional de autoridades, corporações, partidos, tribunais ou maiorias ocasionais.
A República pertence à ordem jurídica.
Talvez seja por isso que, passado o ruído das ruas, seja possível compreender melhor determinados arroubos, intimidações, excessos verbais e manifestações de poder que se sucederam desde então.
E talvez seja igualmente chegada a hora de inverter a pergunta.
Em vez de perguntar apenas quem tentou dar um golpe contra as instituições, convém perguntar também o que acontece quando são as próprias instituições que começam a golpear os limites que legitimam o seu poder.
Porque o golpe mais perigoso nem sempre chega marchando.
Às vezes, chega de toga, de gravata, de farda ou de mandato.
E, quando finalmente se percebe o que aconteceu, talvez já não seja necessário procurar nas ruas onde esteve o verdadeiro golpe.
Bastará olhar para dentro das instituições.