ALMA HONESTA

Ano 04 – vol. 01 – n. 02/2016

A época em que vivemos impõe reflexões nunca antes feitas na história deste país.

Há conceitos que estão a merecer maior ponderação para que possam ser compreendidos. Não falo de definição.

A definição é alegoricamente representada pela moldura da obra de arte. A moldura é o limite da definição.

O conceito, ao contrário, possui dimensão ampla. Transcende a moldura. Por isso é necessário precisão e clareza de discurso.

Falar em honestidade de alma exige saber em que perspectiva se fala, já que autoproclamar-se honesto não é passaporte para pureza da alma: não basta ser a mulher de César!

A alma (de dimensão múltipla na abordagem literária e filosófica) pode envolver questões morais, religiosas, de personalidade etc. E é aí que a coisa muda de figura.

Diz-se que uma pessoa possui boa alma quando lhe é característica a solidariedade, a harmonia, a paz que consegue transmitir.

Certo é que alma também reside no imaginário como entidades sobrenaturais que seriam capazes de nos atormentar. A infância é um cenário fértil para isso.

No Brasil, hoje, alma e honestidade estão na mídia vociferadas por quem nunca soube de nada, embora a cada passo das investigações policiais e da marcha processual sejam soberbas as evidências de que o contrario aconteceu.

Imagine-se nunca saber de nada do que aconteceu num governo. Mas como, se parte significativa de um partido político se encontra em confinamento carcerário?

Certo é que, a cada dia, sem saber de nada, algumas almas penam em regime fechado, enquanto uma única alma, no desespero de quem está no limbo, vocifera que é a alma mais honesta deste país?

Basta! Pelo visto não vale a pena ser honesto, se conceito ou definição de honestidade forem sinônimos desse quadro que se revela e se agrava a cada dia.

Honestidade não é favor de ninguém. Todos têm esse dever, principalmente os que gerenciam a coisa pública. Não é questão de alma, é de caráter, de ter a responsabilidade de assumir erros e consequências. Ou se é honesto ou se é desonesto, já a partir do discurso.

Quem põe grau em honestidade no discurso como bravata, diante do iminente risco de ser residente do condomínio penitenciário, pode ser até uma alma penada, porém dificilmente honesto. Ou será que nunca não sabendo de nada o que se revela é uma falsa alma, uma alma incompetente ou uma alma delinquente?

ENVELHECER A CONSTITUIÇÃO OU REJUVENECER MENTES: eis a questão. 

Ano 04 – vol. 01 – n. 01/2016

Com objetivo pontual e sintético, mas, sobretudo, pedagógico, vei-me à mente esta reflexão.

Falo da reiterada prática de Tribunais de alardear decisões cujas ementas parecem inimigas mortais do conteúdo silogístico contido no julgado. Isso quando os intérpretes não mergulham em enigmas herméticos!

Há anos defendo que as decisões judiciais, por que mediadoras de pretensões e resisistencias, devem atender aos titulares dos conflitos: as partes.

É bem verdade que no meio jurídico há um certo fetiche por máximas emblemáticas que (pressupõem alguns) exalam o conhecimento apurado. Se for em latim, então, ah! É quase orgástico!

Quanta tolice!

Processo é um conjunto de atos formais que expressam conflitos. Calma! Antes de ser censurado, esclareço: o processo contencioso. E é por isso mesmo que ele exige a clareza, a precisão vocabular, a linguagem que possibilite às partes ler e compreender. Simples assim.

Ser prolixo não denota sabedoria. Ao contrário. A psicanálise revelará por trás disso desde a imaturidade intelectual até a inibição pessoal. É preciso ser simples na linguagem, sem se desfazer do idioma. Sim, falo do idioma, este que é um dos símbolos nacionais previstos pela Constituição da República.

Escrever pode ser talento, mas é o mínimo que se espera de um profissional da área jurídica. Boa redação já exige leitura, não necessariamente só de obras Juridicas. Sugiro ao menos dois livros de literatura por ano. Só escreve bem que tem o hábito de ler.

Então, você, profissional do Direito, lembre-se de que temos uma das Constituições mais avançadas, topicamente, falando no mundo contemporâneo. Faça-a valer e e ser eficaz sob a perspectiva de Constituição Viva, como defendo em meu livro “O Pré-Constitucionalismo na América”, Forense – Método.

Sem subjetivismos supostamente criativistas interprete o Direito a partir da Constituição e você terá constatado que o claustro vocabular envelhece o que precisa ainda ser amadurecido: o sentimento constitucional.

Dialogue com o jurisdicionado a partir de uma linguagem simples, clara, objetiva. Reserve os excessos para uma literatura acadêmica. Deixe fluir em si mesmo o humanismo escasso nos dias de hoje. Assim, então, você compreenderá que a dignidade da pessoa humana, como fundamento constitucional, comporta em sua aberturaconqceitual e interpretativa o diálogo, o respeito às diferenças em uma sociedade pluralista e democrática.

Escreva como se você estivesse construindo, somando, não subtraindo compreensão.