Ano 08 – Vol. 07 – n. 37/2020
Dias atrás eu publiquei uma foto dos Justices da Suprema Corte dos Estados Unidos destacando a discrição deles.
Houve quem duvidasse, sabe como é, há gente que confunde a grande obra do mestre Picasso com a grande p&$@ do mestre de aço.
Lembrei, então, que tirando a solenidade de posse do presidente a cada quatro anos e o discurso da União, não se vê os membros daquela Corte. Destaquei até mesmo que eles não possuem motoristas. Dirigem seus próprios carros.
Bom, as coisas lá são diferentes, disseram alguns. Outros criticaram o imperialismo yankee.
Hoje uma notícia no Twitter reside em uma nota oficial emitida pelo Ministério da Defesa, em reação à declarações prestadas pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que em veículo de comunicação declarou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: Exército está (“sic”) se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Por isto a Nota Oficial.
Aos que não tem intimidade com o assunto, explico. O “sic” está ali por mim inserido pelo erro de regência verbal. Não sei de quem, mas deveria vir no infinitivo o verbo “estar”.
Feito este esclarecimento, retomo o tema.
A mim pouco importa o que as pessoas pensam das outras pessoas, desde que pensem e se expressem com urbanidade. Não importa se civis ou militares. A ressalva é impositiva pela deformação de compreensão do papel dos militares no Serviço Público. Sim. Eles são servidores públicos, só que militares.
A mim, entretanto incomoda, quando vejo pessoas culpando instituições. Elas devem ser sempre preservadas, ao menos até quando sejam necessárias.
Entendo que o ministro do STF não foi “infeliz” como, em manifestação que circula no mesmo Twitter, teria afirmado o Vice-Presidente da República.
Infeliz é quem indevidamente faz uma afirmação inadequada e reconhece o que fez. Neste caso, com afirmativa contumaz e peculiar ao ministro, ele afirma induvidosamente: “É preciso dizer isso de maneira muito clara”.
Sendo assim, Senhor Vice-Presidente, General Mourão, não há infelicidade na fala. Ela é assertiva, clara e contundente. O que talvez Vossa Excelência tenha pretendido dizer é que ela foi inoportuna.
O Exército foi acusado de estar associado ao cometimento de crime de genocídio, figura prevista na Lei n. 2889/1956 que “Define e pune o crime de genocídio”.
Genocídio, fascismo, racismo, as pessoas estão precisando de um choque de escola. Acusar alguém disso é crime. E quando dito por autoridade tem agravante.
Do episódio fica uma constatação clara: A culpa não é da existência da TV Justiça, como alguns sustentam. Não fosse ela e nós estaríamos nem sei como.
O fato ocorreu em “live” este novo meio que o mundo adotou.
Quem já leu o livro “Os Onze – O STF, seus bastidores e suas crises” compreenderá esse excesso de exposição de ministros da nossa Excelsa Corte – para preservar a liturgia.
Não sei qual o “animus” da acusação e muito menos a finalidade. Uma coisa, porém, sei, como cidadão e como professor que (até agora) possui liberdade de cátedra: a declaração em nada, simplesmente em nada, contribui para ajudar um país em cacos.
Lembro que dois condenados famosos (Lula e Zé Dirceu) estão livres e falando do STF tudo o que querem. Não vejo nisto nenhuma indignação de nenhuma autoridade, inclusive do STF.
Mais uma vez eu afirmo que precisamos passar por uma reforma constitucional que ponha o STF como Corte Constitucional exclusiva, mandato de oito a dez anos para seus membros, sem direito a recondução.
Por quê? Bom, se a Constituição necessita de releituras, de inteligências diferentes ela também precisa.
Sobriedade no falar. A mim pouca gente lê, mas a uma declaração de uma autoridade que tem o poder de guarda da Constituição reflete nas Instituições, nas pessoas, no mercado financeiro, enfim, em todo o Estado.
Ou nós aprendemos a conviver com diferenças ou nós continuaremos um aglomerado em busca de uma nacionalidade.