Mês: fevereiro 2020

Ano 08 – Vol. 02 – n. 10/2020

Eu vejo com imensa preocupação, como qualquer brasileiro que ame seu país, a divisão de seu povo por pessoas que um dia eu admirei na juventude, e pelas quais, na imaturidade da adolescência, acho que daria a vida.

Mas fui traído. Sim, fui traído por quem um dia me disse que as injustiças sociais poderiam ser substancialmente reduzidas ou eliminadas, pela utilização correta do dinheiro público.

Eu fui traído por quem jurou cumprir a Constituição, e outra coisa não fez senão negociar mandato, infringindo uma regra constitucional originária: a proibição da reeleição.

Eu fui traído por quem um dia me fez acreditar que falava por mim, chegando a desafiar a ditadura nefasta, aquela que quebrou a ordem constitucional, em nome de um país democrático que dizia não ao comunismo.

Mas a dinâmica do tempo é assim. Até as pedras se movem quando não resistem a força das águas.

Contudo, não fui traído pela minha consciência, que persiste acreditando na produção como forma de desenvolvimento, que crê na livre inciativa como fundamento, mas que tem a responsabilidade com a defesa da dignidade da pessoa humana.

Como advogado e membro do Conselho Federal da OAB me pus contrário ao discurso de que era hora de ser corporativista. Eu fui contrário quando suprimiram das solenidades “um minuto de silêncio em homenagem à senhora Lyda Monteiro, até que os assassinos da ditadura fosse identificados e julgados”.

Fiz uma reflexão há uns meses e cheguei à conclusão de que não posso ser corporativista, mesmo quando a OAB elege seus preferidos para rotular um discurso de defesa da democracia, mas é silente quando a dignidades de algumas mulheres, negros e outros seguimentos sociais são esculachados. Ou é democracia em que maioria e minoria têm direitos, ou não passa de uma ditadura maquiada.

Assim com a OAB assim com a ABI, assim com todos os meios de comunicação. Todos têm direito de ter suas opiniões, mas ninguém tem o direito de subverter a verdade, por um discurso ideológico que suprime o livre arbítrio e dispõe da vontade dos mais frágeis.

Eu insisto. Se a pessoa não compreender o que é o pluralismo político, não conseguirá compreender o que vem a ser democracia.

Cada um com sua liberdade de pensar, caso contrário vira a intolerância de que tantos falam como se contra fossem, mas adoram exercê-la exigindo uniformidade de pensamento, porque a corporação precisa ser defendida.

Para mim corporativismo é diferente de cumplicidade.

Ano 08 – Vol. 02 – n. 09/2020

Fui adolescente no Brasil em que revistas vendidas em banca possuíam embalagens com tarjas escondendo seios.

Frequentei cinemas e assisti a cenas que excitavam só pela imagens de musas que se mostravam nuas em atos sexuais que alimentavam a libido. Era “umazinha” na certa quando se chegava em casa.

No meu quarto e dos meus irmãos as paredes eram repletas de recortes e pôsteres em que predominavam a nudez. Não tivemos irmã, talvez por isso essa liberdade toda.

Fico lembrando aquele tempo não por saudosismo, mas por força de uma constatação que vivemos já há uns vinte anos no Brasil.

A televisão tem servido para muita coisa: ensina a trair, a transar precocemente, a usar cocaína, maconha, usar bebidas alcoólicas, levar vantagem etc., não importa de que forma, sempre a defesa da “expressão democrática da arte” será o mantra de defesa.

Pois bem, a mim pouco importa os que vivem em função da chatice do politicamente correto. Não traio minhas convicções em nome de me ajustar a uma hegemonia de ideias que mais lembra o nazismo nefasto do que qualquer outra coisa. E é por isso que lembrei do passado.

Quando eu poderia imaginar que “grelo duro”, “dar o furo”, “putinha do PT” etc., poderiam ser expressões usadas a três por quatro no Brasil?! Não, não sou pudico, mas detesto os hipócritas que enfiam crucifixo no cu (sigo a prática atual, adaptando-me ao tempo), chama Jesus Cristo de transsexual, são intolerantes com crenças e religiões e se põem a reclamar de limites ultrapassados.

Eu poderia dizer simplesmente: “vão chupar um canavial de rola” – é uma citação! Mas não o farei.

Lastimo profundamente que nos dias de hoje haja duas réguas a medir comportamentos. Nenhuma das duas, que mede a esquerda ou à direita possuem centímetros iguais. São todos farinha do mesmo saco.

Disfarçados de defensores de “convicções” os asseclas de figuras que deveriam dar exemplos são na realidade intolerantes com a própria democracia, pois sequer aceitam as divergências que ela é capaz de assegurar. Por pior que seja dentre os piores dos regimes, a democracia ainda é o melhor. Mas exige zelo de todos, indistintamente, ou afundaremos no mesmo barco. E há remadores dispostos e atentos espreitando remadas e braçadas.

Portanto, antes de mandar alguém ir tomar no furo ou ir à merda, cuidado, você pode se atolar nela.

Ano 08 – Vol. 02 – n. 08/2020

Li hoje que o Palácio do Planalto passou a ser uma extensão do Exército.
Ora pois! Hierarquia e disciplina devem, então, ser restabelecidas, como princípios institucionais que são.
A mim não assusta nada. Um presidente da república com formação militar seria estranho que lá estivesse a Entourage do PT e do seu puxadinho, o PSol.
O que me assusta, isto sim, é que fora uma extensão dos movimentos guerrilheiros que pretendiam instituir uma ditadura socialista, mas isto não indignou aos indignados de agora.
Aliás, se não faltar memória aos indignados, foi justamente lá e naquela época em que eclodiram os maiores escândalos financeiros com estatais nunca antes vistos na história deste país.
Uma coisa, porém, é sinalizadora. Há um recado no gesto. Pelo menos a mim pareceu. Por isso eu acho que tem gente indignada agora é por preocupação. Faz sentido.

Ano 08 – Vol. 02 – n. 07/2020

A imunidade parlamentar é uma dessas garantias que visa assegurar ao parlamentar a liberdade, a autonomia e a independência de suas atividades. É o que, por exemplo, prevê a Constituição da República em seu artigo 27, § 1º. Ela se opõe aos regimes de exceção e devem ser asseguradas e preservadas, tanto que a eles se sobrepõe, em vista da mesma Constituição, artigo 53, § 8º.

Ora pois! Mas a imunidade parlamentar não põe nenhum parlamentar acima da Constituição (seria um contra-senso lógico, no mínimo) e nem mesmo dispensa a urbanidade como via peculiar à civilização no trato social.

O que vimos hoje em uma Comissão da Câmara dos Deputados, como comportamento reiterado de um mesmo deputado, foi a ofensa ao Ministro da Justiça, quando rotulado de “capanga de milícia”.

Ora, a democracia possibilita e deve assegurar sempre o direito de divergências em nome do pluralismo político que nos é fundamental na Constituição. Contudo, isto não comporta insultar pessoas, especialmente autoridades, porque aí também importaria em tolerar a violação à dignidade da pessoa humana, outro fundamento constitucional.

Imunidade não assegura esse tipo de comportamento que sequer se assemelha aos arroubos juvenis embalados pela imaturidade ou entorpecidos por outras substâncias.

Que os parlamentares compreendam a função que lhes foi delegada democraticamente e que saibam zelar pelo instituto da imunidade parlamentar, ou estarão condenados à imundice do lado sujo da politicalha.

Ano 08 – Vol. 02 – n. 06/2020

Com toda essa folia feita quanto a essa visita eu chego à conclusão que o debate será o enforcamento de Jesus Cristo e a crucificação de Tiradentes.
E como essa gente esquisita adora subtemas em palestras e debates, imagino que será:

Da necessidade de mudança dos símbolos no pós-positivismo em tempos de vertigem.