Ano 14 – vol. 04 – n. 60/2026
https://doi.org/10.5281/zenodo.20068579
“A rua é larga. A estrada é longa, muito acidentada e muito difícil de percorrer. Mas eu sei que você a percorrerá honrosamente, de cabeça erguida, até o fim, rumo ao mais elevado aprendizado”.
Conta o juiz Frank Caprio – COMPASSION IN THE COURT, BenBella Books, Inc. Dallas, TX, 2025 – que um dia pediu a seu pai que escrevesse algumas linhas em seu caderno escolar. Não era ainda o tempo da despedida colegial, dos anuários e das fotografias que tentam aprisionar o tempo. Era apenas um menino querendo ouvir de seu pai uma palavra sobre si.
Duvidava que aquele homem simples, consumido pelo trabalho duro, encontrasse tempo ou delicadeza para tanto. Mas encontrou. E deixou registrado não apenas um elogio ao filho, mas uma lição sobre a própria vida.
A rua é larga. A estrada é longa.
E nela caminham muitos.
Mas poucos compreendem que passar pela vida não basta. É preciso deixar marcas que mereçam ser lembradas sem vergonha.
Lembrei-me disso ao ouvir a declaração de um ministro de tribunal superior brasileiro afirmando: “Nós, vermelhos, temos causa; não temos interesse”.
Parei.
Voltei o vídeo.
Ouvi novamente.
E então compreendi que há frases que, quando pronunciadas por certas autoridades, deixam de ser simples opiniões e passam a funcionar como sintomas institucionais.
Não se tratava de um militante partidário em mesa de bar. Não era um debatedor de rede social. Tampouco um comentarista político em busca de aplausos fáceis. A declaração partia de um magistrado investido na função de julgar conflitos da República.
Eis o ponto grave.
Juiz não pode ter coloração ideológica.
Nem vermelha.
Nem azul.
Nem arco-íris.
No Brasil já se falou, inclusive, em “jurisprudência arco-íris” para designar entendimentos voltados ao enfrentamento de demandas relacionadas à pauta LGBT. A expressão pode até soar simpática aos entusiastas da criatividade hermenêutica, mas revela um perigo silencioso: a transformação do Direito em extensão emocional das preferências do intérprete.
A toga não foi concebida para representar bandeiras.
Foi concebida para ocultá-las.
O juiz não recebe legitimidade para exercer vontades pessoais, mas para aplicar a ordem jurídica segundo os limites objetivos impostos pela Constituição da República.
Interpretação constitucional não é exercício de subjetivismo ornamental.
Não é licença poética.
Não é militância sofisticada.
Interpretar e aplicar o Direito é ato de conhecimento, não manifestação de preferência pessoal. O magistrado movimenta-se dentro da moldura normativa construída pela Constituição e pelas leis. Fora disso, abandona o Direito para ingressar na política, convertendo o tribunal em palanque e a sentença em manifesto ideológico.
A única causa legítima de um juiz é a Constituição.
Fora dela, ainda que vestido de toga, corre o risco de transformar-se em simples agente político travestido de julgador.
Platão afirmava que a justiça era a virtude universal e suprema. Aristóteles via nela a virtude completa, reservando à injustiça o espaço da deformidade moral. Mais tarde, Ulpiano, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino continuariam a busca pelo fundamento ético da justiça, associando-a à prudência, ao equilíbrio e à razão.
Mesmo quando o racionalismo moderno rompeu com parte da fundamentação sacralizada do poder, o juiz continuou sendo concebido como alguém submetido à lei — e não acima dela.
O drama contemporâneo começa justamente quando o intérprete decide substituir a norma por si mesmo.
Quando a Constituição deixa de ser limite e passa a ser mero pretexto retórico.
Quando o magistrado não mais pergunta “o que diz o Direito?”, mas “o que deseja minha consciência política?”.
É aí que o leme do navio institucional começa a apontar para o iceberg.
O Brasil parece hoje um Titanic jurídico conduzido por mãos que confundem protagonismo com legitimidade. E o problema dos naufrágios institucionais é que não há salva-vidas para todos.
A República não precisa de juízes vermelhos.
Nem de juízes azuis.
Precisa de juízes sem coloração.
Porque a Justiça, quando ganha cor ideológica, deixa de enxergar igualmente os homens.
