Ano 08 – Vol. 11 – n. 52/2020
Ganhou destaque esta semana na mídia a decisão de uma escola do Rio de Janeiro que remeteu circular aos pais dos alunos informando que adotaria o dialeto não binário.
Segundo os “educadantis” – não me culpem pelo neologismo – esta invenção patética seria inclusiva. É a única coisa que não consegue ser.
Não sou professor de português, mas conheço o mínimo de regras do idioma que me fazem ser um “ser erudito”. Calma! Antes de ser um auto-elogio é uma crítica à “pátria educadora” em que música tem no funk uma estrela (ou seria uma constelação?). Não precisa dizer o “nomis” as “estupidezes” que ela proclama politicamente já revelam que jamais deve ser mencionada.
Mas como professor de Direito Constitucional lembro que a identidade nacional de um povo também se proclama por seu idioma. Por isso, diz a Constituição da República:
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º – São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º – Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
Como se constata, o idioma oficial é o português, embora eu costume dizer que aqui se fala o “brasileiro”, uma vez que as pessoas estão inimigas da concordância nominal, adversas às conjugações verbais, desconhecedoras do uso de pronomes e advérbios. Até aí elas conseguem se comunicar sem ferir qualquer preceito legal. De regras idiomáticas, sim.
Pois bem, motivos há para compreender que nenhuma escola, em nenhum recanto deste país, exceto as que envolvam educação específica por limitação física ou por razões étnicas (ou outras que não me venham à memória) podem introduzir “novidadis” que virem as costas ao idioma nacional.
A questão, sem juridiquês, é simples. Os Estados podem adotar símbolos próprios, nada além que ultrapasse sua competência constitucional.
E porque o assunto é de órbita constitucional o MP e a OAB possuem legitimação e o dever cívico de tomarem uma providência contra essa imbecilidade inútil que nasce nas rodas de gente necessitada de Freud, psicotrópicos ou choques elétricos.
Idioma não é cor partidária, que se oculta no período eleitoral, mas deixa o rabo da besta fera à mostra. É identidade, assim como todos os elementos que configuram uma nação.
“Nadis” poderá mudar a cabeça do imbecil. Ele é útil às vezes sem saber. Mas sabendo ou não ele será sempre um inútil, ou “id est inutilia”.
Há uma subtração de valor constitucional, há um vilipêndio ao texto da Constituição. Pessoas que não conseguem conviver com decisões democráticas tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte são pessoas que precisam ser “segregadis” da “sociedadis”, com direito a aulas de português em dois turnos.
