Mês: agosto 2020

Ano 08 – Vol. 08 – n. 47/2020

Não sou velho. Envelheci sem ficar velho. Consigo fazer planos, me indignar com injustiças, sustentar pontos de vista. Estou vivo. Estou em paz. E porque preciso dizer isto? Bom, por vários motivos.

Um deles é que nunca me conformei com a acomodação de de dizer: “Isto é assim mesmo”, ou, então, “isso não vai dar em nada”. Sempre as coisas podem mudar e elas sempre terão consequências.

Minha geração elegeu ídolos que pensávamos (só os que não conseguiram evoluir não se convenceram ainda) fossem os arautos da liberdade. Os únicos defensores da justiça com propósitos verdadeiros.

O tempo passou, algumas coisas mudaram, muitas, significativamente para melhor, mas nossos heróis foram presos. Uma constatação triste: presos na ditadura e na democracia. Doeu!

Fomos ficando idosos (os adolescentes que deram certo?!) e os estudos do Direito nos conduziram ao cotidiano com vozes como: “Não há justiça sem advocacia”, “Não há democracia sem justiça”. Foram tantas frases enfáticas que nós esperamos que traduzissem nossas esperanças.

Eis que ganha corpo no ocidente um tal neoconstitucionalismo (não falarei em juridiquês) que se propôs a substituir a dogmática positivista, como uma joia preciosa que privilegiaria os princípios sobre as regras, porque purificar o Direito seria retirar-lhe o conteúdo ético. Direito sem ética não existe, bradaram os mais entusiastas. Eu me impressionei durante algum tempo, mas o próprio tempo (esse Tic-Tac ininterrupto) me fez constatar que a embalagem deslumbra, mas o conteúdo assusta. Não é um presente. Não passa de um passado. Já vimos isto no Reich.

O tempo hoje de incertezas tornou-se mais inseguro precisamente porque os estudiosos do Direito (ou nem tão estudiosos assim) concentram suas tarefas em ditar regras, cuspindo fogo como se o Direito ganhasse uma nova percepção tridimensional, não por inspiração do Mestre Miguel Reale, mas pela tosca idealização de que há um Direito bidimensional aplicado a eles, que só se torna tridimensional quando passa ao largo do “nosso” Direito.

Traduzindo: o Direito que rege os comuns não é o mesmo que rege algumas poucas pessoas. É a tradução do “Aos amigos a lei, aos inimigos o rigor da lei”, e eu completaria: “mesmo sem lei”.

A pandemia jurídica que se vive no Brasil, há tempos disfarçada de neoconstitucionalismo, não passa de um “eumismo”, uma teratológica construção de força (isto nunca foi Direito) que se veste de “noiva principiológica” mas se revela como “marido autoritário”.

Não precisa muito para compreender que princípios e catálogo de valores no Brasil são a tradução daqueles fatos que o século passado nos impôs, quando acima de todos estava o Führer, sem mudar, inicialmente, uma vírgula, foi modificando toda ordem jurídica, até chegar à legitimação formal suprema.

Prometi que não usaria o juridiquês. Asseguro, agora, que a brevidade é proposital, para que o leitor reflita.

O Brasil está à deriva porque os intérpretes já não têm mais limites perante a Constituição. O problema passou a ser político e não jurídico. O jurídico é apenas a embalagem.

Quando a separação dos Poderes passa a ser dispositivo constitucional afastável pelos “princípios subjetivos construídos” e ungidos pela amplitude da “conformidade constitucional” o que se pode ter é uma ditadura que exige a liturgia do cargo, sem compreender (voluntária ou involuntariamente) o encargo funcional. Isto pode ser até autoritarismo sem máscara, mas Direito não é.

Ano 08 – Vol. 08 – n. 46/2020

– Como vai o senhor?

– Vivendo. Quero de antemão informar que resolvi homenagear alguns colegas. Farei uma inauguração da biblioteca e cada estante terá o nome de um deles. Vera-Cruz, para honra minha, será um dos homenageados. Você será comunicado.

Virou-se para a pessoa que o acompanhava e disse:

– Este jovem (pura delicadeza) é filho de um dos maiores homens que eu tenho o prazer de dizer que era meu amigo. E continuou dizendo o que costumava a repetir:

– Quando falamos de algumas pessoas sempre ocorre um “mas”. Fulano era um profissional dedicado, mas… O vera-Cruz não tinha “mas”. O único defeito era a humildade em excesso.

Minha gratidão veio com a afirmação de que honrado estava eu ao saber da notícia. Que me faria presente.

Este diálogo foi do último encontro que mantive com o dr Kleber Moreira, na Livraria do Advogado, onde nos encontramos algumas vezes, prática preservada com habitualidade por poucos advogados.

Tivemos uma viva convivência quando ele e papai possuíam escritórios no Ed. Colonial, na Rua do Sol. Na OAB integramos Comissões e grupos que deram amplitude e dinamismo àquela instituição, em tempos em que era a democracia, e não as pessoas, que importavam.

Profissional de delicado trato, muitas vezes estivemos em lados opostos, contudo, com a clara compreensão de que ao fim da audiências as peças do xadrez voltam para a mesma caixa.

Lembro que em alguma solenidade da OAB que nos permitiu alongar mais o bate papo eu o “batizei” como príncipe dos advogados, pela cordialidade e educação com que tratava os colegas. Jamais o vi alterar o tom de voz, ainda quando não concordasse com seu opositor.

A advocacia padece de gente assim. Desde que fui Procurador Geral do Estado abandonei a advocacia privada por opção. Mas como advogado público me deparo com excessos vocabulares que traduzem a falta de compreensão da responsabilidade de pacificação que também é atribuição do advogado. Tudo isto, muitas vezes, vem acompanhado de uma linguagem que se divorciou do idioma apropriado. Disto não padecia dr Kleber Moreira. Ao contrário, integrou uma geração que escrevia com observação quase submissa ao idioma, sem neologismos.

O mês de agosto de 2020 tem nos causado muito desgosto. Muitas perdas. Muita saudade. Muita dor.

Hoje, ao entrar no meu modesto escritório-biblioteca não pude deixar de me lembrar do príncipe dos advogados, ao me deparar com obras como O Dever do Advogado, do célebre Ruy.

Aos mais jovens esclareço que o livro nasce de uma consulta feita pelo também notável Evaristo de Morais sobre se deveria ou não defender um homem acusado de homicídio. Trata-se de um libelo sobre a ética profissional, cuja leitura é dever de todos.

Dr Kleber Moreira guardou essa postura. Ético, educado, cortês e, sobretudo, advogado, como dizia meu pai, de boa cepa.

Segue o príncipe dos advogados para se juntar aos seus diletos colegas, quem sabe para um reencontro que não precise de processos, posto encontrarem, todos eles, finalmente, a verdadeira JUSTIÇA!

Ano 08 – Vol. 08 – n. 45/2020

Há pouco menos de um mês escrevi sobre a morte de Waldemiro Viana e Milson Coutinho, dois intelectuais membros da Academia Maranhense de Letras.

Hoje, mais uma vez, com pesar, volto a escrever sobre o assunto. Agora, pela morte do também intelectual Sálvio Dino.

A vida é uma especie de diário em que apontamentos são feitos, todos eles, sem que para isto haja uma borracha capaz de apagar infortúnios. “A vida é combate” e só os bravos sabem combater com resignação as adversidades. No diário do Sálvio Dino não foi diferente, embora os teclados de máquinas de datilografar das “fichas de identificação” tenham tentado reescrever o que nem o carimbo transversal em tinta vermelha conseguiria imprimir. O tempo passou, o papel amarelou e o homem sobreviveu.

Conheci Sálvio Dino através de meu pai que conheceu seu pai. De alguns dos seus filhos me tornei conhecido com algum tipo de convivência.

De Nicolau Dino, além de mais próximo porque fomos colegas de Procuradoria Geral do Estado e do Departamento de Direito na UFMA, com ele tive o prazer de passar e aprender no TRE, ele como Procurador da República, eu na classe de jurista. De Flavio Dino fui professor na UFMA como, também, colega de bancada no mesmo TRE, quando por ali ele passou como Juiz Federal e colega de magistério atualmente. Do Sálvio Júnior guardo a lembrança de ter composto sua banca de TCC, além do convívio na OAB. Com Saulo não convivi, mas sou solidário também neste momento.

Recordo da época do TRE que recebi de presente da então Diretora Geral, Irtes Cavaignac, uma cópia da ata da sessão em que há o registro de um dos votos que se recusaram a cassar o mandato do deputado Sálvio Dino – era o de meu pai. Este fato, a par de aplacar qualquer dúvida, ensinou-me que nem a opressão é capaz de debelar princípios, quando são forjados com solidez.

O fato, bem mais tarde, me foi lembrado pelo próprio Sávio, quando, como Procurador Geral do Estado, foi ao meu gabinete para (segundo ele) agradecer “ter resolvido definitivamente a situação financeira dos procuradores do Estado”. Disse-lhe apenas que eu estava no local certo no momento exato em que se encontrava o “governador liberador” – Jackson Lago.

O gesto daquele homem, ao contrário de tantos que não souberam passar pelo poder, foi digno de admiração. Muitos outros encontros tivemos, todos de aprendizado para mim.

Lembro de sua posse na AML, da noite de autógrafos da obra sobre a Faculdade de Direito do Maranhão “A catedral da cultura da rua do Sol” (livro de consulta obrigatória sobre a história contemporânea do Maranhão) e quando da homenagem a ele e a Benedito Buzar em que tiveram, simbolicamente, seus diplomas de deputados devolvidos pela Assembleia Legislativa, posto terem sido cassados pela ditadura militar.

Quando vi o corpo de meu pai deitado naquela urna funerária eu tive a dimensão da dor que é ver partir quem me segurou um dia nos braços. Ele sentira, antes, a dor jamais curada de perder um filho, e se confortava na mais singela e sublime compensação de imaginário conforto: “Já refletiste? Jamais terei a imagem de teu irmão com cabelos embranquecidos”!

Sálvio Dino embranqueceu os cabelos sem envelhecer a alma, porque amadureceu com o discernimento de quem compreende o tempo, cadencia os passos e continua a caminhada sem transigir com seus princípios.

A vida parte deixando dores que se tornarão lembranças; algumas vagas, outras solertes. Sálvio Dino não será um desses imortais que partem sem deixar um pouco de si. A dor que fica hoje é um carimbo impresso que jamais amarelará porque em letras vivas dirá na eternidade: Liberdade!

Siga em paz, colega Sálvio Dino. Teus frutos já frutificaram.

Ano 08 – Vol. 08 – n. 44/2020

Desde muito cedo minha inclinação para o Direito se revelou. Mais precisamente aos 7 anos de idade. Mas isto é uma história de outra oportunidade. Hoje quero falar de conhecimento. Mais precisamente da transferência dele.

Minha inspiração para a docência nasceu em casa. Meu pai foi professor da FESMA – hoje UEMA – e suas irmãs foram docentes no Piauí. Meu avô, Newton Pavão, foi professor de gerações. Um dos meus filhos, Guilherme, é professor por vocação. O outro, Gustavo, professa ensinamentos pelo talento artístico e criativo que tem. Assim, a trajetória familiar caminha. Espero que algum neto se seduza pela profissão.

Mas porque falo disto tudo? Bom, porque assisto, já como professor decano do Curso de Direito da UFMA, a um oceano de professores nas diversas instituições de ensino que se multiplicaram na área jurídica do Brasil.

A arte do professorado, contudo, não se compraz com a subserviência acadêmica, mas também não com a arrogância. Cito um breve exemplo, para que me sirva de suporte ao que aqui defendo.

Quando idealizou a proposição dos planos do conhecimento jurídico, Pontes de Miranda (anda esquecido na Academia) formulou a ideia de Plano da Existência, Plano da Validade e Plano da Eficácia. Observando a proposição eu idealizei a figura de um funil para tornar didático o que o autor propunha.

Assim, desmistificada ficou a ideia – exceto para alguns processualistas – de que existe ato jurídico inexistente. Isto porque é a existência o plano inicial do funil onde são depositados todos os atos, fatos e atos-fatos com potencialidade jurígena. Daí por diante, só mesmo o plano da validade para definir as coisas.

Isto posto, logo se conclui que os manuais propondo a existência de ato jurídico inexiste é inexistente em si mesma (a ideia), posto ser condição de averiguação de um ser a sua existência.

Percebem que, não é porque o autor escreve para a livraria tal ou qual que devamos ser subservientes a suas ideias? A subserviência, é claro, também decorre da conveniência de não desagradar autoridades que se fazem autoras, normalmente com a prática quotidiana do que não defendem em seus livros. Mas isto é um outro assunto.

Pois bem. Não existe sentido algum para se formar conhecimento se não houver o “animus” do professor transferi-lo. Quem retém conhecimento para si morre com destino ao desconhecido conhecendo, mas e aí?

Conhecer algo é transferir seu conhecimento. Ou você acha que Sócrates seria conhecido hoje se não fosse Platão?

Conhecimento transferido é transformação gestada, porque o aprendiz de hoje levará um pouco do que aprendeu consigo, professor.

O compromisso com a docência não reserva espaços para egoistas, que são capazes de um exibicionismo doentio, que só traduz uma espécie de insegurança, ou medo.

Não que a insegurança não seja normal na Academia. Todos nós um dia a tivemos, mas só os egoístas a fazem companheira de escrivaninha, porque têm medo do saber.

Conhecimento é tradução da reunião de elementos retidos e em formação, porque tem natureza dinâmica. Sempre está em formação. Mais uma razão para ser transferido, objetado, reconstruído, edificando a transformação em direção a uma sociedade melhor. Mais justa? Não sei. Mais injusta? Tenho certeza, porque conhecer e não traduzir o conhecimento em divisão e multiplicação jamais trará como resultado a adição. Só a subtração, que de todos retira a dignidade pela diferenças exponenciais.

Já com Gilberto Freyre aprendemos que “O homem chega a ser um mestre, quando descobre que é um eterno aprendiz”. Então, justifique essa passagem pela docência sendo aprendiz com seus alunos e colegas. Certamente, a repartição de conhecimentos, os mais elementares que sejam para vocês, imprimirá no aprendiz um pouco de sua imagem. Do contrário, você será só uma figura na parede impressa pelo egocentrismo.

A Academia não foi feita para repetir conhecimentos, mas para produzi-los. Portanto, professor, seja um operário dessa messe, ou um Judas de si mesmo.

Ano 08 – Vol. 08 – n. 43/2020

Fui abalado pela notícia da morte de dois caríssimos amigos de intensa relação e viva afeição. Quando ainda em tristeza soube da partida do primeiro, logo ao amanhecer do novo dia, eu recebi a notícia da partida do segundo. Falo de Waldemiro Viana e Milson Coutinho.

Com Waldemiro construí uma relação afetiva desde nossos pais, ambos da Academia Maranhense de Letras. De seu pai, minhas referências são da inteligência e agudo raciocínio, informações que papai transmitiu e de escritos e depoimentos que tive. Deve ter sido brilhante, pois Waldemiro só poderia ser filho de alguém muito especial.

Conheci-o não sei bem como e nem quando, mas o convívio, inclusive profissional, fez de mim seu padrinho de casamento, como ele registrava sempre, como o bom humor que lhe era característico: “Benção meu padrinho!”.  Era quase sempre com este gesto que nossos encontros eram iniciados.

Como não poderia deixar de ser, nosso último encontro, dentre tantos, foi na Casa de Antonio Lobo. Lá celebramos lançamentos seus e de tantos intelectuais, como também pranteamos tantos outros. A ele, como ao Milson, não pude prestar uma homenagem pessoal, por essa insolente pandemia que me chegou com algemas, impondo-me a reclusão. Mas a oração vale, e por ambos orei como deve ser feito: no silêncio do quarto.

Sua produção literária foi fértil, como poeta, cronista, romancista, articulista. Muita coisa poderia merecer destaque, mas, sem dúvida, nenhum título se ajusta mais ao momento do que A tara e a toga. Se há no homem a natural liberdade de viver, nele (em alguns, claro) também reside a tara de, com toga, inventar crimes em nome de uma nova prática que é “desviver” a autenticidade humana, cerceando-se a naturalidade em busca de uma conveniência de acomodação e conveniências.

Acomodado Waldemiro não era. Talvez um irrequieto silencioso, posto não se perder na discussão, mas a caneta lhe era amiga fiel. Aliás, o lápis também, e era aí que se agigantava o homem. 

Fica uma saudade imensa, de fazer graúna chorar em roça de arroz.

Mas também tenho a dor no peito pela partida de Milson Coutinho, amigo, colega, parente.

Fosse falar de nossa relação e começaria por Pombeiros, em Portugal. Mas me basta falar em Coelho Neto, onde nossas raízes se encontram.

O parentesco foi herdado, mas a amizade construída em muitos episódios, como o Conselho Seccional da OAB, ou o primeiro concurso da PGE, como membros do TRE que fomos, da tribuna, enquanto ele presidia o TJMA, ou na AMLJ onde me recepcionou na cadeira que leva o nome de meu pai, e cuja biografia Milson destrinchou desde Portugal até chegar a nós. A papai, ao Prof. Mário Meireles e a Milson meu livro “O Pré-constituicionalismo na América” é oferecido, porque foram os que passaram a informação do fato histórico e lançaram o desafio aceito e transformado em tese de doutoramento.

A história contemporânea do Maranhão tem em Milson um verdadeiro notário. Se os Poderes da República já não são compreendidos ou subvertidos no Brasil de hoje, em Milson encontrou o relato histórico fiel, dando mostras de que a Faculdade de Direito de São Luís lhe fora foro de aprendizado seguro. Do jornalismo combativo nos anos de juventude, ao compromissado historiador do Maranhão, Milson é guardado na memória pelo tratamento de sempre: Parente!

Assisti, ainda ontem, ao colega (também imortal) Joaquim Haickel, falar sobre a perda desses gigantes. Das mais precisas concepções sobre imortalidade afirmou que: “A imortalidade é da memória literária que fica”. Deus queira que eu não tenha desdoirado as palavras do colega de Colégio Batista e guardado fidelidade ou ao menos inspiração nelas. A emoção é traiçoeira!

O presente sem referencial de passado não nos guarda futuro. Por isso, é fundamental lembrar desses dois gigantes imortais, para mim queridos, pranteados, por tantas outras razões além das literárias.

Imortalidade e lágrimas. Na imortalidade há lágrimas. Na memória há lembrança. Na partida a esperança.