Ano 09 – vol. 05 – n. 39/2021
A propósito das estréies discussões regadas a insultos recíprocos recolho a oportunidade para, brevemente, me manifestar sobre assunto que tem merecido reflexão acadêmica.
Raros têm sido os enfrentamentos acadêmicos que destoam da linha do globalismo quando o assunto é…quase tudo. Ah!, mas na Europa, ah!, mas nos Estados Unidos (os experts não conhecem a América). Ah!, mas na China etc., etc…
Não preciso ser extenso para afirmar que não há xenofobismo quando defendo as identidades nacionais. Não estou a falar de nacionalismo, mas da sobrevivência da nacionalidade que torna cada povo identificado cultural e politicamente na comunidade internacional. Outra não seria a razão para a inserção no texto constitucional de toda a base simbólica de uma nacionalidade, como faz a nossa Constituição da República.
Há, é claro, os que acalentam uma governância global, talvez expressa em uma “super-ultra-trans-global norma fundamental” que a todos e a tudo regeria. É uma perspectiva de ver as coisas com a qual, embora não se concorde, não pode ser deixada de lado, porque sua concepção e construção é cotidiana, sem que as pessoas se dêem conta de que, à sua frente, o domínio da “governância cibernética” as fez escravas – perderam o senso crítico. Para que pensar, se a mídia faz isto por mim?! É mais ou menos isso.
Pare um pouco e pense que o Brasil é uma República em que a impessoalidade, como princípio, é aplicado só a alguns, ou em que uns são mais iguais do que outros, ou em que a prisão foi feita só para alguns. A flexão de gênero, a subversão de fatos, a construção de versões, a malícia ideológica, jamais serão a grande ferramenta para as inclusões tão reclamadas e necessárias em uma sociedade que se dispôs, compromissoriamente, a ser politicamente pluralista. Esse discurso inundou um lado do muro e o resultado foi visto quando ele foi derrubado.
Ponho-me ao lado dos que lêem, debatem e recolhem da doutrina estrangeira o que dela pode ser teoricamente colhido e, eventualmente, aplicado. Mas isto é uma prática rarefeita hoje no Brasil por quem deveria defender suas peculiaridades e soberania. Infelizmente.
Já não se vê a compatibilidade entre o escrito e o dito, o que a muitos frustra no mundo acadêmico, atônitos diante da capacidade de desconstrução (não há palavra melhor) do que foi construído durante séculos.
A fartura de livros de Direito Constitucional (e falo só de um dos ramos da Ciência Jurídica) tem revelado uma prática que se traduz na reprodução recíproca de autores. Uns citam aos outros, eventualmente inserem um modismo semântico, e são hospedados no meio acadêmico como contribuidores notáveis do óbvio, saudados como referências bibliográficas notáveis. Enquanto isso, clássicos são postos como base de apoio em bibliotecas. É de profundo lamento. Não pode haver futuro sem referencial do passado, é preciso lembrar sempre. É indispensável ousar, desafiar, tentar construir contribuição, afinal, o Direito é um meio de expressão, uma forma de comunicação que, sempre, vai se expressar através da norma: a) como estrutura lógica, invariável; b) como elemento substancial, através de suas categorias (= preceitos, princípios, valores e regras).
O modismo literário invadiu nossa praia. Quer-se resolver debates acadêmicos com referenciais de povos cujo acesso à escola, à saude, ao transporte, à segurança, a tantos outros direitos sociais, já se consolidaram. Se isto significasse a inspiração a avanços que sejam exigidos pelos contribuintes eu compreendo. O que, contudo, não da para compreender é a aplicação cartesiana de proposições de outros povos e que se autoproclamam construtivistas, mas que no fundo transferem o debate democrático para a esterelidade de minorias que se arvoram de republicanas, democráticas e conscientes da Constituição.
Não pretendo – fique claro – que o Brasil vire as costas ao mundo, mas ao que parece, são alguns brasileiros – e aqui pessoas físicas e jurídicas se igualam em propósitos – que se aglomeram na indecente subversão de valores, princípios e elementos de identidade de um povo, ao ficarem de joelhos, por já não se sustentarem sobre os pés, tamanha a ignomínia do cinismo estampado na subversão de fatos e acontecimentos.
O discernimento acerca do que seja globalização e globalismo é fundamental para a superação dessa caravana iniciada como processo contemporâneo de escravização ideológica. Globalização, notabilizada ainda mais pelas grandes guerras mundiais, sempre existiu e jamais deixará de existir. O globo é redondo e é nele que todos estamos. Já o globalismo governativo não, é uma nova roupagem ideológica utilizada pelas mentes doentias que se inspiram em muitos fatos, sejam econômicos, sociais, jurídicos ou políticos, mas não deixam de traduzir a caminhada para os fornos de cremação.
