Ano 10 – vol. 10 – n. 71/2022
Terminado o embate eleitoral a certeza é de que temos um país completamente dividido e, porque não dizer, desmoralizado eticamente.
Digo isto pelo resultado das eleições? Claro que não. A democracia, com suas falhas visíveis, ainda é a menos danosa forma de governo. A maioria decidiu, por exigua margem, mas é disso que se colhe a expressão da vontade.
É impossível não reconhecer que as mazelas estão tanto em um presidente que muitas vezes, com seu confessado jeito tosco de ser, perdeu alguns compassos da história. Acreditou, em algumas circunstâncias, que dobrando a aposta sensibilizaria o “sistema”, embalado por um saudosismo do tempo de ordem militar.
Mas o pior é que o saudosismo da ordem deu lugar ao saudosismo de um tempo de promiscuidade, que por mais que se tenha tentado não conseguirá apagar o passado. Saímos da ilha de fantasia da corrupção e condenações para retornarmos ao continente do déjà vu.
É a velha lição. Não deram exemplos e agora vêm cheios de conselhos com uma plêiade de bestas feras sedentas pela abstinência do dinheiro público.
Mas não culpem o povo. Não foi ele que magicamente, sem pudor qualquer, subverteu toda uma ordem jurídica, com ímpetos juvenis, para irresponsavelmente resgatar um sonho da época de diretório acadêmico. Se há um culpado na história este será, sempre, o poder judiciário, não a instituição, indispensável na história, mas em alguns dos homens e mulheres que o integram hoje.
No Brasil jamais vi, como professor de Direito Constitucional (arrisco a firmar), nem mesmo no período dos governos militares, uma produção tão vasta de construtivismos nominais para transformar em fio de seda o fio que tece a saca de café. Não os citarei aqui, porque será abordagem de texto futuro.
O papel em branco tudo recebe, não importa o que escrevam. Uma coisa, porém, ficou historicamente definido. Não foram as fardas que pisaram a Constituição. Foram as togas.
O Brasil, só o cego não vê, mas o Braile pode socorrer, estava até o dia 29 de outubro de 2022 com contas públicas equilibradas, estatais com lucro, desemprego em queda acentuada, infraestrutura com investimentos jamais vistos em sua história, crescimento real maior do que algumas das maiores potências e, finalmente, destacado na ordem mundial pela quarta vez de taxa de deflação. Algo jamais visto na sua história. Leiam as notícias hoje. O clima de desconfiança começou.
Nada disso, contudo, basta, quando você tem por trás de tudo um alinhamento de pessoas e instituições que têm um propósito, proteger quem possui digital em folha corrida e que seguirá, confessadamente dito, com financiamentos de “povos irmãos”, daqueles que mantém em cárceres abarrotados os “nãos irmãos” que discordam da ideologia nefasta do comunismo.
Não posso culpar o povo. Faltou-nos a imprensa para defender os interesses nacionais, esquecidos pela promiscuidade de décadas confortáveis. Faltaram as instituições como a OAB, partidarizada e omissa diante de tantos descalabros contra a Constituição. Faltou recato aos magistrados que se calaram diante de perseguições a seus pares, sem perceberem (por opção ou não) que desprestigiavam suas próprias prerrogativas. Enfim, faltou o ministério público em muitas vezes espectador do que deveria ter sido denunciado e protagonizador quando deveria ter sido fiel a suas funções de fiscal da lei.
Gostem ou não meus colegas de área jurídica mas é preciso ter este senso crítico, com a diligência de discordar de um resultado eleitoral de diferença mínima, de expressão estatística duvidosa, mas que deve ser acatado, porque a democracia, com suas decisões vencedoras, é o somatório da vontade majoritária expressa. Um dia saberemos da escolha.
O presidente que sairá em breves dias deixará o seu legado. Gostem ou não houve um resgate de brasilidade no país. Os que o insultam pelo animus chulo ou inflamado não tem a capacidade de compreender o que existia e o que existe. Há os seres que apodrecem sem conseguir amadurecer, como dizia meu pai. Mas ele, também, se não houver motivos concretos que cumprimente o presidente eleito, descondenado sim, inocente não, mas o resultado da escolha popular de um Brasil entre passos e compassos.
Escrito enquanto é possível. Veiculado enquanto as redes sociais não forem reguladas.
