Ano 12 – Vol. 09 – N. 46/2024
Não adianta reclamar. Excessos são excessos e nada além disso. E todos sabem. Apenas, agora, alguns percebem que foram coniventes e a água começou a bater no calcanhar. A imprensa tem a maior das culpas abraçada com a ideologia sobreposta aos fatos. Longe não ficam Legislativo, Executivo e Judiciário. Aliás, estes são os propulsores.
Não existe colegiado de instituição que não se torne responsável por atos de um só de seus membros. Todos aqueles que ratificaram decisões destemperadas de constitucionalidade de um único membro passam a ser corresponsáveis, portanto, concorrem na mesma pena em proporções idênticas. Esta constatação nos foi dada por Nuremberg.
Claro que não se pode dissolver instituições indispensáveis ao equilíbrio dos Poderes da República. Disso não há dúvidas. Mas é necessário que haja a nítida, clara e responsável compreensão de que se as atribuições foram repartidas é porque a história se construiu pela participação coletiva da sociedade, não por vontade individual de ninguém. Roma e Grécia nos legaram essa ideia. Mas quando as instituições se deixam corromper é hora de expurgar homens para que as instituições sobrevivam. É separar o joio do trigo, como ensina a Bíblia Sagrada.
Quando assisto a parte de um colegiado, corporativamente, tentando construir um discurso de convergência sobre matéria cuja clareza constitucional independe de grande esforço para ser compreendida, constato que há um desafio à lógica e um desrespeito ao povo.
Nunca é demais repetir. É o povo quem diz o que a autoridade pode fazer.
Antes que seja tarde, porque fúria não nasce de um dia para o outro, é preciso que se ponham as coisas nos eixos. Ou as autoridades assumem suas responsabilidades constitucionais ou não podem pretender resistência ao serem rotuladas de prevaricadoras. E parece que prevaricação e abuso de poder tem sido os tipos penais mais visíveis neste capítulo da história do Brasil.
A estrutura é gigante. Os três Poderes da República custam os olhos da cara, imersos e ensimesmados em um universo que se distancia da realidade do resto do país. Basta ver as edificações que Brasília possui e aumenta a cada dia. Parece que todos os avestruzes da arca lá ficaram, com as cabeças enfiadas num universo surreal e paralelo.
Se por um lado num dos poderes a desídia e prevaricação são visíveis, é hora de se impor o bom senso para que todos se salvem nessa grande “embarcação de Noé”.
Não falo de salvar pessoas específicas, mas de salvar as instituições, depenadas por larápios, desmontadas por reincidentes que tomaram o leme e conduzem ao naufrágio a grande embarcação.
A arca tem um furo que pode fazê-la naufragar. Ou se tem o bom senso de estancar esse dano e retirar da embarcação quem o provocou ou todos seremos vítimas do afogamento.
É preciso salvar as instituições antes que comece o salve-se quem puder.