Ano 13 – vol. 09 – n. 86/2025
https://doi.org/10.5281/zenodo.17170897
Confesso que sou mais um daqueles que participou de encontros com o violão e, junto aos amigos inocentes, também cantava Chico, Caetano e Gil como verdadeiros exemplares de resistência a um regime que tínhamos como opressor.
Na época, a dificuldade de informação era enorme. Só posteriormente, com o aparecimento de revistas que nos chegavam às mãos, era possível ler o que era permitido. E, quando existiam jornais que mereciam crédito, muitas vezes nos deparávamos com receitas de bolo ocupando os espaços censurados.
Não tínhamos a exata dimensão do que ocorria. Mas quando esses então heróis se homiziaram na Europa, fugidos da ditadura, passamos a embalar a ideia de que algo poderia ser feito. Só não sabíamos como. Eu mesmo, ainda muito jovem, fui acolhido pelo Rotary Club, que me concedeu a chance de sair do país e estudar no exterior. Um prêmio e, ao mesmo tempo, um salvo-conduto para quem sempre fora irrequieto. Meus pais foram sábios.
Foi no Texas onde tive o primeiro e único contato com brasileiros exilados. Participei de encontros em que, ironicamente, a música mais “moderna” que pediram que eu tocasse foi Roberto Carlos: Como é grande o meu amor por você.
Ali, de certa forma, comecei a compreender a razão de pessoas comuns se encontrarem há pelo menos dez anos nos Estados Unidos. Elas falavam em anistia. Um tema distante para mim, mas que parecia necessário para que meus ídolos pudessem retornar ao Brasil e nos brindar com produções musicais cantadas sem o risco da transgressão de entoar Vandré.
O tempo passou. Retornei ao Brasil e, já acadêmico de Direito, passei a defender a anistia ampla, geral e irrestrita em favor dos meus ídolos e de tantos outros.
“Anistia Já! Diretas Já! Constituinte Já!” — a agenda era urgente. Tropeços e percalços à parte, ela significava mudanças, propósitos sinceros e democráticos.
Hoje, ao me deparar com a chamada de Caetano, Chico, Gil e Djavan para apresentações no Rio de Janeiro em ato contra a Anistia, senti o impacto de ouvir Belchior cantando: Como nossos pais.
É… “as aparências não enganam”. O “vil metal” financia o circo de horrores dos que hoje celebram as lágrimas alheias. Descubro que talvez nunca tenham tido compaixão pelos que pensam diferente — apenas disfarçaram atrás de discursos.
Se vivêssemos uma democracia plena, sequer estaríamos falando em anistia. Não há crime a ser anistiado. Há, em alguns casos, delitos de menor potencial ofensivo que devem, sim, ser punidos, principalmente quando importaram em dano ao patrimônio histórico e cultural. Mas o restante é invenção de um Poder que conseguiu tumultuar o Brasil a ponto de gerar insegurança generalizada. Eles usam preto, mas não se confundem.
O leitor deve ter claro: nada apaga o que já foi escrito pela história. Nem a cumplicidade da imprensa, nem a coonestação das instituições civis, nem a omissão das instituições militares que deveriam reagir em defesa da Constituição.
Aqueles que hoje ressuscitam como assombrações e se põem em grupo a sugerir flexibilizações de penas absurdas e desproporcionais sabem que ao Congresso não cabe dosimetria de pena. Ao Congresso cabe apenas a competência de conceder anistia — e ela, como defendi outrora, deve ser ampla, geral e irrestrita.
Fique atento o leitor contra esse discurso ensaiado sobre inconstitucionalidade.
Não há inconstitucionalidade em anistiar porque quem prevê é a Constituição. Ela é do povo, não é do STF. Portanto, falar em inconstitucionalidade do que está constitucionalmente previsto é apenas elucubrar sobre o que foi escrito pela Assembleia Nacional Constituinte. Tudo não passa de opinião gestada por ministros que não reconhecem os erros cometidos. Caso contrário, a Lei n. 6.683/1979 deve ser revogada e todos os que dela se beneficiaram devem ser processados, devolvendo as indenizações vultosas recebidas.
Hoje, ao ver meus antigos ídolos convocando pessoas para prestigiar um ato contra a Anistia, tenho a sensação de que envelheci, mas não virei velhaco. Continuo fiel ao mesmo ideal, agora esclarecido.
Eles, não. Descubro que tudo não passou de mentira. Jamais defenderam a liberdade ou a democracia — apenas o conforto para si próprios.
E assim é que ídolos se transformam em moscas varejeiras. E o habitat dessas moscas traduz com perfeição o que eles se tornaram.
