Ano 14 – vol. 02 – n. 21/2026
https://doi.org/10.5281/zenodo.18815495
É na profusão de canalhas que reside a tibiez das instituições
“Jamais seremos uma república.” A frase soa exagerada, quase desesperada. Mas o exagero, por vezes, é apenas a forma literária da exaustão cívica.
A palavra “república” não é retórica ornamental. Ela designa um modelo institucional cuja essência repousa na supremacia do interesse público, na impessoalidade do poder e na igualdade jurídica. Desde a proclamação de 1889, o Brasil se autodenomina república. O problema não está no nome; está na prática.
O que caracteriza uma república não é apenas a ausência de monarca. É a presença de responsabilidade. É a ideia de que a coisa pública — res publica — pertence a todos e não pode ser apropriada por castas políticas, econômicas ou corporativas. Quando grupos organizados transformam o Estado em instrumento de autopreservação, a república se converte em fachada.
A crítica não é nova. Ela acompanha a história política brasileira desde o período dos “coronéis” que dominaram o interior do país na chamada República Velha. A estrutura mudou de forma, mas a lógica oligárquica persiste: redes de influência, favores cruzados, proteção recíproca e um sistema que raramente pune seus próprios protagonistas. O coronelismo tradicional cedeu lugar a uma versão sofisticada, com gravata, parecer jurídico e discurso institucional.
Ensinar Direito Constitucional nesse ambiente torna-se um exercício quase paradoxal. Fala-se em separação de poderes, em controle de constitucionalidade, em moralidade administrativa. Invocam-se princípios como legalidade, impessoalidade e publicidade. Mas quando tais categorias são reiteradamente tensionadas por decisões casuísticas, acomodações políticas e silêncios estratégicos, o discurso normativo começa a soar distante da realidade.
A Constituição não pode ser tratada como peça decorativa. Se o texto constitucional é manipulado conforme conveniências circunstanciais, ele deixa de ser parâmetro e passa a ser instrumento. E uma Constituição instrumentalizada não limita o poder; ela o legitima seletivamente.
A cultura do privilégio talvez seja o traço mais persistente da nossa formação política. Em uma república autêntica, cargos públicos são encargos, não prebendas. Funções são deveres, não títulos honoríficos. Mandatos não são blindagens. No entanto, o que se observa com frequência é a manutenção de estruturas que protegem elites administrativas e políticas, enquanto a maioria experimenta o peso integral das leis.
A canção de Gonzaguinha lembra que ninguém está “sentado com a bunda na janela pra passarem a mão nela”. A metáfora é clara: a cidadania não é passiva por natureza; ela é, muitas vezes, anestesiada. Entre escândalos sucessivos e normalização da excepcionalidade, instala-se uma fadiga moral coletiva. O absurdo reiterado deixa de escandalizar.
O mais grave, contudo, não é apenas a ação dos que se beneficiam do sistema. É a omissão dos que detêm poder-dever institucional para corrigi-lo. A cumplicidade silenciosa é tão corrosiva quanto a prática aberta do privilégio. Instituições não se degradam apenas por atos ilícitos; degradam-se também por abdicação de responsabilidade.
A permanência de estruturas oligárquicas — agora menos rurais e mais burocráticas — impede a consolidação de um sentimento republicano autêntico. Sentimento republicano significa internalizar que ninguém está acima da lei, que a lei não é elástica conforme o destinatário, e que o poder existe para servir, não para se servir.
Dizer que “o Brasil é uma farsa” é uma formulação dura. Mas ela traduz a percepção de que há uma dissonância entre o discurso oficial e a prática cotidiana. A república exige coerência entre norma e conduta. Quando essa coerência se rompe sistematicamente, instala-se a descrença. E descrença institucional prolongada é terreno fértil para autoritarismos ou para cinismos generalizados.
A solução não virá de gestos simbólicos nem de reformas cosméticas. Ela exige reconstrução ética, fortalecimento efetivo dos mecanismos de controle e, sobretudo, uma cultura política que rejeite privilégios como se fossem ofensa pessoal à cidadania.
Enquanto castas continuarem a defender prerrogativas como se fossem direitos naturais, a república permanecerá incompleta. Não por falta de texto constitucional, mas por ausência de compromisso genuíno com seus fundamentos.
A pergunta, portanto, não é “República pra que te quero?”. A pergunta é outra: estamos dispostos a suportar as exigências de uma verdadeira república? Porque sem igualdade real perante a lei e sem responsabilização efetiva dos poderosos, o nome república continuará sendo apenas isso — um nome.
