Ano 14 – vol. 06 – n. 76/2026
https://doi.org/10.5281/zenodo.20718864
Há uma antiga máxima segundo a qual todo homem, antes de morrer, deveria plantar uma árvore, ter um filho e escrever um livro. Não sei ao certo quem a formulou primeiro, mas ela atravessou gerações como uma síntese simbólica da passagem humana pelo mundo: deixar raízes, deixar descendência e deixar ideias.
A esta altura da vida, já realizei as três tarefas.
Talvez por isso tenha passado a refletir mais demoradamente sobre a última delas. Afinal, plantar uma árvore exige cuidado permanente. Ter um filho impõe responsabilidades que não cessam com a maioridade. Escrever um livro, porém, parece ter se tornado a atividade mais simples de todas, especialmente em tempos nos quais opiniões são produzidas em série e convicções podem ser trocadas com a velocidade de uma postagem em rede social.
O papel em branco é um território passivo. Nele cabem teorias magníficas, princípios elevados, discursos eloquentes e até virtudes inexistentes. O papel não protesta. Não contradiz. Não exige coerência. Apenas recebe.
Mas a vida exige.
Talvez resida aí a diferença entre o autor e a obra. Ou melhor, entre o verdadeiro autor e o mero fabricante de textos.
Escrever um livro não confere autoridade moral automática a ninguém. Tampouco transforma qualquer pessoa em oráculo infalível. O título de escritor, professor, jurista ou intelectual não constitui salvo-conduto contra a crítica nem imunidade contra a própria incoerência.
Ao contrário.
O livro deveria funcionar como uma espécie de confissão pública. Um espelho no qual o autor deposita suas crenças mais profundas, suas convicções mais sólidas e sua compreensão de mundo. Cada página escrita representa, em alguma medida, um compromisso assumido diante dos leitores e da própria consciência.
Quem escreve não apenas informa. Compromete-se.
Por essa razão, nada é mais desconcertante do que observar autores que defendem em seus livros exatamente o oposto daquilo que praticam na vida pública. A distância entre o texto e a conduta raramente decorre de evolução intelectual legítima. Na maioria das vezes, nasce da conveniência.
E a conveniência costuma ser o nome elegante do oportunismo.
Particularmente no campo do Direito Constitucional, essa contradição se torna ainda mais grave. Não faltam obras repletas de referências eruditas, conceitos sofisticados e construções teóricas admiravelmente elaboradas. Algumas chegam a alcançar genuína excelência acadêmica.
O problema surge quando seus próprios autores passam a relativizar os princípios que escreveram tão cuidadosamente.
Defendem a liberdade, desde que não seja a liberdade do adversário.
Defendem a legalidade, desde que a ilegalidade beneficie suas preferências ideológicas.
Defendem a separação dos Poderes, desde que a concentração de poder favoreça suas causas.
Defendem a democracia, desde que o resultado democrático corresponda aos seus desejos.
Quando isso acontece, a teoria deixa de ser ciência para se transformar em instrumento de ocasião.
O livro converte-se em mero adereço.
A Constituição transforma-se em pretexto.
E o jurista passa a desempenhar um papel menos nobre: o de legitimador intelectual das conveniências do momento.
Como professor de Direito Constitucional, sempre acreditei que uma das missões centrais do ensino jurídico é contribuir para a formação de um sentimento constitucional. Não apenas o conhecimento técnico da Constituição, mas a convicção íntima de que suas regras e princípios devem valer para todos, inclusive para aqueles de quem discordamos.
Tal sentimento, entretanto, dificilmente floresce em uma sociedade onde os próprios guardiões do discurso constitucional frequentemente abandonam suas teses quando elas deixam de lhes ser úteis.
Nenhuma nação amadurece quando transforma princípios em ferramentas descartáveis.
Nenhuma democracia prospera quando suas instituições passam a ser interpretadas segundo conveniências momentâneas.
Nenhuma Constituição sobrevive quando seus defensores ocasionais se tornam seus primeiros violadores.
Nos últimos anos assistimos a situações que, em qualquer ambiente minimamente comprometido com a coerência intelectual, deveriam causar perplexidade. Alguns dos mesmos que outrora defendiam limites rigorosos ao poder passaram a celebrar sua expansão. Outros que denunciavam abusos passaram a justificá-los. Há ainda aqueles que trocaram a reflexão jurídica pela militância travestida de ciência.
A toga não substitui argumentos.
O cargo não substitui princípios.
E a notoriedade não substitui coerência.
Ao final, resta uma distinção simples.
O sábio é aquele que procura viver conforme aquilo que ensina.
O estulto é aquele que sequer percebe suas próprias contradições.
O esperto é aquele que as percebe perfeitamente, mas acredita que ninguém mais as percebe.
A história, contudo, costuma ser implacável.
Os livros permanecem.
As páginas envelhecem.
As árvores crescem.
Os filhos observam.
E chega sempre o momento em que cada autor é confrontado não pelo que escreveu, mas pela distância entre o que escreveu e aquilo que viveu.
É nesse instante que se descobre quem produziu uma obra e quem apenas produziu papel.
