O DEDO DA REPÚBLICA

Ano 14 – vol. 07 – n. 83/2026

https://doi.org/10.5281/zenodo.21223602

Há gestos que dispensam discursos.

Um único dedo pode revelar a dimensão moral, intelectual e ética de quem o levanta. Há momentos em que um gesto obsceno explica um homem com mais precisão do que uma biografia inteira.

As palavras podem ser ensaiadas. Os gestos, quase sempre, escapam pela porta da espontaneidade.

É justamente por isso que a liturgia dos cargos públicos jamais foi um detalhe protocolar. Ela representa um compromisso permanente entre o agente do Estado e a sociedade que lhe confiou parcela do poder.

A autoridade pública nunca está de folga.

Não importa se está em um tribunal, em um parlamento, em um palanque, em um aeroporto ou em uma solenidade. O cargo não é um paletó que se veste durante o expediente e se pendura no cabide ao final do dia. Ele acompanha seu titular onde quer que sua presença pública represente a instituição.

A liturgia é indissociável da autoridade.

Essa é uma das primeiras lições do Direito Público.

A autoridade não fala apenas por si. Não gesticula apenas em nome próprio. Ela simboliza uma instituição, representa um Poder e, por isso mesmo, empresta ao Estado a sua própria imagem. Cada palavra e cada gesto projetam sobre a instituição o respeito — ou o desprezo — que ela inspira.

Não existe gesto obsceno institucionalmente neutro.

Quando uma autoridade responde a críticas com um insulto visual, ela não degrada apenas sua imagem pessoal. Diminui a dignidade do cargo que ocupa e, por consequência, da própria República.

O problema nunca foi apenas o dedo.

O problema sempre foi aquilo que ele revela.

A grosseria não nasce no instante do gesto. Apenas se manifesta. Ela costuma ser fruto de uma compreensão distorcida da autoridade, como se o exercício do poder autorizasse a perda da educação, da moderação e da urbanidade.

Há uma velha máxima segundo a qual os homens acabam revelando em público aquilo que aprenderam nos lençóis de casa.

Talvez seja dura.

Mas frequentemente verdadeira.

Quem naturaliza a ofensa, quem transforma a vulgaridade em demonstração de força e quem acredita que a obscenidade substitui argumentos dificilmente compreendeu que o poder existe para servir, jamais para afrontar.

Em sociedades institucionalmente maduras, o decoro não constitui uma qualidade opcional.

É requisito de legitimidade.

A democracia vive do dissenso. Divergências são naturais. Críticas fazem parte da liberdade. O debate pode ser duro, contundente e até severo. O que jamais se espera é que as autoridades abandonem exatamente aquilo que delas mais se exige: equilíbrio, compostura e respeito.

Não é a crítica que enfraquece as instituições.

É o comportamento indigno de quem deveria engrandecê-las.

Quando a vulgaridade se transforma em espetáculo, quando a falta de educação passa a ser celebrada como autenticidade e quando a obscenidade recebe aplausos de militâncias apaixonadas, instala-se um perigoso processo de banalização institucional.

Pouco a pouco deixa-se de exigir excelência moral dos agentes públicos.

Depois deixa-se de exigir educação.

Em seguida deixa-se de exigir decoro.

Por fim, deixa-se de exigir vergonha.

Esse talvez seja o percurso mais silencioso da decadência republicana.

A República exige muito mais do que eleições periódicas, separação de Poderes e observância formal da Constituição. Ela reclama virtudes cívicas. Reclama homens e mulheres capazes de compreender que exercer autoridade é, antes de tudo, exercer autocontrole.

O cidadão comum pode perder a paciência.

Da autoridade exige-se serenidade.

O cidadão pode responder com impulsividade.

Da autoridade espera-se prudência.

O cidadão representa apenas a si próprio.

A autoridade representa toda uma instituição.

É exatamente essa diferença que justifica a existência da liturgia dos cargos públicos.

Quem não compreende isso talvez jamais devesse ter recebido a honra de ocupar um cargo de Estado.

Há uma diferença profunda entre autoridade e poder.

O poder pode ser imposto.

A autoridade precisa ser conquistada diariamente pelo exemplo.

E nenhum exemplo nasce da obscenidade.

Ao contrário, a obscenidade é sempre a confissão de que faltaram argumentos.

A República brasileira, desde seu nascimento, convive com recorrentes crises de ética pública. Em diferentes épocas, variaram os protagonistas, mudaram os discursos e alternaram-se os projetos de poder. O que infelizmente permaneceu foi uma preocupante tolerância social com comportamentos incompatíveis com a dignidade da vida pública.

Enquanto se admitir que a liturgia dos cargos seja relativizada pela conveniência política, continuaremos formando autoridades que acreditam ser possível separar o homem da função.

Não é.

Quem recebe parcela do poder estatal recebe, simultaneamente, o dever permanente de honrar a instituição que representa.

A toga, a farda, a beca, a faixa, o mandato ou qualquer outro símbolo da autoridade jamais transformam um homem em exemplo.

Mas impõem a ele a obrigação de sê-lo.

Porque o respeito às instituições começa, inevitavelmente, pelo respeito que seus próprios agentes demonstram ao povo.

E nenhuma República se torna verdadeiramente grande quando seus símbolos são reduzidos à vulgaridade de um dedo.

ME CHAME DE EXCELÊNCIA!

Ano 11 – vol. 11 – n. 73/2023

Quando se vive a vida no foro judicial tem-se como hábito reproduzir peças de cunho jurídico. Algumas, é forçoso reconhecer, não mereceriam essa classificação por ameaça ao idioma pátrio. Por isso, a linguagem e o tratamento formais são típicos e próprios.

Nós, juristas – professores, advogados, juízes, promotores de justiça – mergulhamos nesse universo com tal concentração que chegamos, muita vez, a reproduzir um vocabulário árido e, diria mesmo, pobre. Há palavra mais insossa do que “destarte”? Daí eu indicar a necessidade da leitura de literatura sempre. Conselho paterno.

A vida cotidiana dispensa isso, mas também tem de suas próprias coisas, embora a informalidade quase sempre presida a conduta, porque há na espontaneidade e informalidade a verdadeira revelação da autenticidade humana. Isto, contudo, não dispensa a atenção às regras de bom convívio.

Nossa vida profissional, contudo, não pode ser reduzida, e menos ainda contaminada, pela “jurispatite”, neologismo que crio agora, para mostrar que as desconformidades se revelam não apenas através da difundida “juizite”, uma espécie de patologia autoritária que já se divide em graus no Brasil. E avança a passos apressados.

Todos nós, por sermos um pouco juristocratas, ao pretendermos que o mundo seja interpretado sob nossa ótica de jurista, não compreendemos a realidade que, talvez, seja necessário desenhar. O óbvio nem sempre é claro para quem só enxerga o que deseja enxergar. É a tal insuficiência cognitiva se multiplicando.

Ontem, por exemplo, assisti a um breve vídeo de uma audiência em que uma magistrada impôs que a testemunha falasse de certa maneira, de modo a chamá-la de excelência. E porque não o fez – concluí que mais pela incompreensão do que por falta de tratamento urbano – entendeu que poderia “desconsiderar o testemunho”, como se dona do processo fosse.

Pois bem, o tratamento formal é um dos elementos que integram esse universo da vida forense, que necessita ser desvendado, de uma vez por todas, em sala de aula. E parece que muitos colegas de magistério pelo Brasil não têm contribuído.

O Poder é Judiciário, mas não é do juiz. De uma vez por todas ele ou ela precisam ter consciência disto.

Não adianta a Constituição da República prever que a advocacia é essencial para o funcionamento da máquina judiciária se os membros da magistratura e do ministério público não tiverem a compreensão de que sem o advogado suas funções são pequenas diante da necessidade de impulsionar, legalmente, o Poder Judiciário. Basta examinar os códigos.

Pois bem, excelência é um pronome de tratamento que se emprega a autoridades. Autoridades são agentes públicos que são mantidos e pagos, regiamente, pelo público contribuinte para que prestem serviço público decente.

Pois ora vejam só! Há uma nítida e clara confusão entre ser autoridade, sentir-se autoridade e vestir uma capa de autoritarismo, de modo a querer, como faziam as mães com seus filhos, em educação de tempos passados, ou como a professora primária que “amansava diabinhos”, estabelecer as palavras que devem ser ditas e como devem ser ditas, numa espécie de cena vivida por muitos de nós: engole o choro senão apanha mais!

Claro que toda autoridade merece respeito, o que é diferente de temor. Temor é o que estão inspirando vários ministros do atual governo, quando são sensíveis seletivamente, e promíscuos quando bem entendem. Temor é o que espalha uma corte quando ignora o devido processo legal em sua dimensão mais elementar. Temor é o que se sente quando a insegurança pública e jurídica predomina num país refém do crime organizado.

De tanto ver exemplos assim talvez o efeito dominó se multiplique a níveis como das cenas distópicas (sendo educado) a que assisti.

Só para lembrar o que sempre é necessário ser dito:

O Poder é o Judiciário. Um poder que integra o Estado de Direito. Não é poder de juízes, nem de advogados, nem de promotores, nem de delegados de polícia e, muito menos ainda, de ministros.

Autoridade não tem vontade.  Autoridade só tem cometimentos. Se deseja opinar fora do seu munus que tire sua toga, vista sua bermuda e vá às ruas falar.

Mas se de excelência deseja continuar sendo chamada a autoridade deve dar exemplos, para que seus conselhos e advertências não virem apenas arroubos autoritários.

A excelência da república é o contribuinte. Diria mesmo que o excelente na república é ele, sujeito a financiar um cenário de aberrações políticas e jurídicas que molduram um estado institucionalmente derrotado pelo crime organizado, que já transita por corredores que não os do cárcere.

Suas excelências devem ser respeitadas nas sociedades civilizadas, porque são constituídas com a presunção de legitimidade. Isto, contudo, não as transforma, sobretudo no meio judicial, em justiceiros, indivíduos que deslustram o lado bom das instituições do estado.