Ano 13 – vol. 12 – n. 114/2025
https://doi.org/10.5281/zenodo.17911906
“As instituições vivem do caráter de quem as ocupa”
Deparei-me com a frase em epígrafe, de autoria de Rafael Nogueira, no prefacio da obra de Rodrigo Saraiva Marinho Os arquitetos das Américas – Como George Washington e Dom Pedro I forjaram as maiores nações das Américas. – São Paulo: LVM Editora, 2025.
Cabe como uma luva no atual momento deste país.
A defesa das instituições é um dever que de todos se espera. São elas que asseguram que a sociedade se organiza e se mantém com base em valores, princípios e símbolos que devem ser observados por todos em uma democracia.
Além das instituições todo povo deve cultivar seus símbolos, penso eu, como elementos de identidade traduzidos pela singularidade. É assim que emerge a força da noção de nacionalidade.
A par deste convencimento tenho para mim que a instituição não deve e não pode, sob qualquer argumento, se confundir com os homens, portanto, com seus integrantes, como se estes a incorporassem como suas – “res” – delas fazendo seus divãs de angústias e caprichos. Desde o aparecimento do Estado na história a finalidade foi esta: criar um ente em que a limitação do poder e o reconhecimento de direitos fosse a alternativa aos caprichos do rei.
Claro que o mundo não é feito de virtudes exclusivamente. Mas a virtude está aí para todos e à disposição de todos que a podem incorporar por iniciativa própria ou por exemplos. Sobretudo por exemplos, pela cópia feita com admiração de quem virtuosamente agiu.
Uma coisa, porém, é a virtude como potencia humana posta em prática. Outra, é a sua identificação no ambiente público, aquele que envolve a ciência e consciência do “munus” que se exerce ao ocupar um cargo público. Disso parece que o Brasil empobreceu.
Autoridade, além do zelo com a “res publica” deve pensar nos exemplos que deve preservar em atenção à moralidade, impessoalidade, legalidade, eficiência, que são princípios constitucionais expressos. Mas discrição e prudência são essenciais para que se possa exercer um cargo que não pode receber descuido do ocupante.
Infelizmente os exemplos que vêm das Cortes do país – com as ressalvas sempre feitas – deslustram a concepção do que deve ser uma verdadeira república, ainda que seja como a nossa, artificial por concepção, desvirtuosa por postura e degradada por opção.
A promiscuidade se instaura em um Estado quando os homens exercem o poder sem observar as medidas severas e ajustadas que devem separar o público do privado. Nisso o Brasil tem exportado abundância, condenando gerações futuras a se excitar com o risco sedutor da delinquência, tendo a suposição que o crime compensa pela impunidade assegurada.
Por onde andarão aqueles homens e mulheres capazes de mudar esse quadro para restaurar essa fratura institucional grave? Mecanismos existem, disposição, nem tanto. A cumplicidade se abasta com maus exemplos.
