Ano 12 – Vol. 09 – N. 52/2024
“Neste país, nem mesmo uma folha se move sem que seja a vontade de Pinochet” –
A Dura Vida Dos Ditadores – Fatos, crimes e segredos dos tiranos mais perversos da história. São Paulo: Faro Editorial, 2023.
Foi atribuída ao ex-presidente José Sarney (não posso assegurar) ter reagido às peripécias de um certo político jovem com bom humor: “Ele insiste em prolongar a adolescência”. Verdadeira ou não a afirmação, é útil para identificar uma das piores fases da história republicana deste país.
Homens e instituições nunca foram tão caricatos (ou seria tragicômicos?!), num processo acentuado de desprestígio interno e internacional. A contragosto estamos todos condenados a ficarmos de joelhos. Mas nós (We The People) não somos os adolescentes dessa quadra.
É fato que a adolescência é das fases mais difíceis de formação do homem. Muitas vezes nosso bom humor (ou ironia) nos faz batizá-la de “aborrecência”. As incertezas, a insegurança e, algumas vezes, a birra produzem seres que não conseguem simplesmente amadurecer.
Hoje há diagnósticos de todo tipo, mas a fase apenas pode mudar de grau e intensidade, porque todos fomos um dia adolescentes. Só que há os que insistem em estacionar nessa fase da vida e se agarram a mágoas passadas como se punissem, com suas doentias práticas, um passado mal resolvido com os seus. Esses são os verdadeiros “aborrecentes”.
“Nunca antes na história deste país” se assistiu a tantos atropelos institucionais que são protagonizados por dois dos homens mais omissos que a história desta república produziu. Refiro-me aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Muito do que hoje ocorre de protagonismo e voluntarismos deletérios é obra dessas duas criaturas. Por conveniência, omissão e até prevaricação, este país mergulha em um cenário de absoluto abandono dos valores éticos e morais mínimos.
O Brasil só nominalmente possui uma Constituição que apropriadamente pode ser identificada como sendo o conjunto de folhas de papel reunidas, com uma série numeral de artigos, obedecendo apenas à composição orgânica formal. Ambos, como toda a qualquer autoridade constituída deste país, juraram cumprir o documento fundamental, mas, na prática, desobedecem e o transformam em frangalhos cotidianamente.
Imagino a cara de Ferdinand Lassalle (1825-1864) ao ver concretizada sua proposição de Constituição em sentido sociológico. Talvez se orgulhasse, mas, contraditoriamente, se espantasse, ao constatar que na sua concepção proposta ao menos se fala em reunião de fatores reais do poder expressos num documento formal; quando não se concretizassem na prática nada teríamos além de uma folha de papel.
No Brasil, hoje, o papel higiênico tem serventia, conquanto não sirva (permita-me o leitor) para limpar as cagadas vindas de Brasília. É muita merda!
Há um visível atropelo de competências que fazem do Congresso Nacional um circo para cujo espetáculo se cobram ingressos caros, com a clara conclusão de que ao final do espetáculo os palhaços são os contribuintes.
No cenário o Executivo se perde entre acusar o governo passado pelos incêndios que ocorrem hoje, enquanto o país mergulha no inferno de devastação de escândalos sexuais por quem deveria dar o exemplo defendendo a integridade do ser humano. Aí é quando o espetáculo passa a se transformar em uma esbórnia de deixar Calígula de queixo caído.
Mas não haveria espetáculo se não houvesse quem deseja controlar a bilheteria. E é aí que o Judiciário entra, (ressalvada as exceções) como se fosse o proprietário do circo, impondo regras que não lhe são de poder próprio, costurando soluções que desafiam Direito, lógica e bom senso, posto sobreporem-se à folha de papel, tornando-a apenas expressão de delírios e aventuras. É o Ilusionismo Constitucional sobre o qual recentemente falei em evento promovido pela Universidade de Salamanca.
Adolescentes não são mais, embora permaneçam com suas temerárias práticas juvenis revestidas de critérios que mais parecem um exercício teratológico com pitadas de aparente tautologismo.
Conseguiram destruir a base orgânica deste país. Institucionalmente o Brasil está deformado pelas aventuras pessoais e mal concebidas prospecções jurídicas, acalentadas por excesso de judicialização e omissões legislativas, quando não decorrentes de criativismo judicial impróprio, com a cumplicidade de um Executivo que não consegue conviver com o jogo da democracia representativa, se não quando posto em prática o velho toma lá dá cá.
Ontem tivemos a constatação de que o Brasil foi publicamente elevado à condição internacional de pária. A voz rouca que falava como se estivesse no século que passou tornou-se irrelevante ao mundo quando os microfones foram encerrados. Uma vergonha épica.
Quem pode parar tudo isto? Bom, não preciso dizer, todos sabem. A questão que se põe no cotidiano é: Hoje tem espetáculo? Bom, nunca a expressão “ver o circo pegar fogo” foi tão apropriada.
O Brasil é um circo em chamas. Salve-se quem puder.
