Ano 11 – vol. 06 – n. 33/2023 – https://doi.org/10.5281/zenodo.8319154
Na época em que missões dadas são cumpridas amanheci o dia lembrando de Joseph K.. Sim, aquele senhor que enfrentou uma verdadeira saga ricamente descrita por Franz Kafka no renomado romance. – já não se pode dizer…, ficcional.
O Processo é rica inspiração para que compreendamos com a literatura o que não deve ocorrer com a vida humana. E se o Direito é apenas a armadura objetiva dela, não pode se armar de dúvidas, armadilhas, enfim, de desconfianças.
De tempos sombrios passamos a tempos tenebrosos em que a subversão parece ser o novo normal no Brasil. E quem poderá denunciar isto? Bom, quem deveria, em grande parte (a mídia tradicional), há tempos assumiu o estranho papel ora de Denunciantes invejosos (para não esquecer de Fuller) ora de carcereiros, espécies de japoneses da federal.
Inventaram a figura do “transinocente”, uma espécie sobre a qual recaem todas as contingências fáticas mas que a miopia estimulada tem no colírio da impunidade a propriedade de dizer que a grama é vermelha, a despeito de ser um pasto próprio para os insurgentes. Próximo está o dia da revogação da lei da gravidade!
Imagina a transfiguração por que passa o Direito. Não a ciência, claro, mas o voluntarismo catedrático sobre seu cadáver putrefato.
O Dever Ser categórico tem a inequívoca propriedade de ratificar que Kelsen sempre teve razão. Seus detratores são muitos, mas o Ser revela a espécie, um contingente capaz de subtrair do mundo a verdade semeando versões.
Como que pretendendo pôr em texto o que não está no contexto meu encontro com Kafka me relembra a aflição de Joseph K. de quem nem o Direito tiraria o direito de ter direitos, porque a premissa básica contra o dedo em riste é saber como ele nasce, porque ele se motiva. E há mais dedos em riste do que se possa crer!
Hoje o encontro com Kafka relembra a ficção da obra, para mergulhar no mar da realidade, buscando o salva-vidas do bom senso, exigência indispensável para quem pretenda compreender acusações e motivações.
Não é 1925. Já se passaram noventa e oito anos, mas em um sistema de justiça que já mereceu de uma autoridade a confissão de que um tribunal “atrapalhou para o bem” é incompreensível que se possa esperar mais do que um dia de Kafka.
Neste país transfiguraram o Direito, gestando um “transinocente” insepulto e perdulário, a despeito de todas as dimensões em que examinados os fatos. Querem fazer crer que tudo é relativo até que a narrativa vença.
Não sei o caro leitor, mas eu continuo afirmando que o processo é uma confissão de culpa pela impotência do estado em resolver preventivamente conflitos. Ele só é útil para desalojar a justiça com as próprias mãos do cenário conflituoso. Mas a cada vício, arbitrariedade, simulação e impostura em mim só se traduz o drama do Sr. Joseph K. É um encontro recorrente com Kafka a me dizer que a opressão se transfigura na violência sempre quando o propósito indisfarçável é afirmar que existem pessoas mais iguais do que outras.
