Mês: dezembro 2023

50 ANOS DEPOIS

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas

Ano 11 – vol. 12 – n. 80/2023

Hoje o tempo amanheceu diferente. Para mim, pelo menos, amanheceu. 

É certo que a ditadura dos anos 1970 era militar. Havia disciplina e repressão.  Cinquenta anos depois a ditadura mudou de mãos. Com repressão, mas sem disciplina. Sem fuzis, mas com canetas (da BIC à Montblanc) elas apontam contra nós todos, com o discurso de que só nos querem fazer o bem. Esse sentimento bem conhecemos e, embora a releitura, com a reescrita frenética tentem, jamais conseguirão enterrar os mais de cem milhões de mortos, sempre, porque queriam nosso bem. 

O que, então, seria tão importante para ser considerado diferente já que existe uma caricatura de país em direção ao abismo? Bom eu lhes disse no começo. Foi para mim que o tempo amanheceu diferente. 

Veio à mente minha mãe pondo-me a beijar o crucifixo que usava como uma promessa de que observaria todos os valores. Vi meu pai sem demonstrar emoções, mas emocionado e preocupado, embora determinado a fazer de mim um homem capaz de compreender, com outro povo, coisas novas; aprender o idioma e desbravar o mundo. 

Cinquenta anos depois eu, na solidão de minha sala, deixo passar o filme de minha partida para os Estados Unidos, para a então pequena cidade de San Marcos, Texas. 

Ali aprendi muito. Guardo conhecimentos e lembranças que deram base à minha formação pessoal e intelectual. Por isso minha firme e forte cobrança sobre princípios e valores que não podem ser objeto ou causa de transação. Valores são símbolos absolutos. Ou se os tem ou não se passa de um covarde, negligente e oportunista. 

Agora, sentado diante da tela alva de editor de textos, com o filho da máquina de escrever (o notebook), na companhia de músicas que me tocam o coração, estas lembranças aguçam uma imensa saudade. Imerso nela eu me ponho a tentar avaliar o que meus pais sentiram ao me deixarem partir, para mais de um ano depois, ter o conforto de receber de volta um outro filho que aos 17 anos partiu para compreender que a saudade da partida é um ingrediente indispensável para avaliarmos o grau de importância das pessoas em nossas vidas. 

De certo que, cinquenta anos depois (hoje aos 67) eu não mudei o mundo, como a rebeldia instigava o que, de certo modo, estimulou minha ida. Mas não fiquei parado, indiferente aos acontecimentos. 

Amanheci com este relicário e imerso em lembranças, com saudade dos meus pais, que me deram o maior dos presentes que um filho pode ter: apostaram de que eu seria capaz. 

Obrigado por tanto. Obrigado por tudo. Sou mais do que um encontro biológico. Eu sou a prova de que o amor não tem limites. E vocês, lá do céu, sabem o porquê. 

Aos leitores que dão prestígio a este espaço o que mais poderia dizer? Bom, se o nó na garganta não permitir, se a insensatez bloquear ou se a timidez tornar difícil, apenas confessem em oração aos seus pais: obrigado eternamente; aos filhos, sussurrem em seus ouvidos: eu confio em você porque viestes ao mundo para cumprir a promessa divina; e nunca esqueçam de dizer que os amam porque eles também um dia viverão saudades como a que hoje vivo e saberão dizer aos seus netos o que consigo aprenderam. 

Um ano de plenas realizações e muitas bençãos. 

O BRASIL ENTRE RETALHOS E REMENDOS

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Ensaios, Jurídico, Opinião

Ano 11 – vol. 12 – n. 79/2023

O ano termina e o Brasil está em retalhos. Nem esboço e nem desenho da roupa, apenas traços de caricaturas que brincam com a tragédia de um povo. Os responsáveis estão aí, muito bem protegidos, mas não há quem os responsabilize.

Assim foi na Venezuela. A indiferença, o medo, o terror, a cooptação e a ditadura.

Se não seguiu esta ordem ao menos teve essas etapas, e parece que fez escola, porque há celerados que são também oportunistas e pretendem impor, a todo custo, uma ideologia que nunca deu certo em local nenhum do mundo, senão em uma cousa em comum: conseguiu tornar miseráveis a maioria, preservando os privilegiados de sempre.

Na obra A DURA VIDA DOS DITADORES – FATOS, CRIMES E SEGREDOS SOBRE OS TIRANOS MAIS PERVERSOS DA HISTÓRIA (Faro Editorial, SP: 2023), Simone Guida fornece indicativos desde os mais banais até os mais graves. Sua pesquisa breve, mas consistente, nos fornecesse um apanágio de acontecimentos que parecem coincidir, circunstancialmente, com acontecimentos do lado de cá do Atlântico.

O Brasil está na mesma direção? Bom, a contar pelos últimos acontecimentos não me parece mais ser uma suspeita nutrida pela tal teoria da conspiração. Trabalhando intensamente caminha a ditadura. Basta ver a indisfarçável postura de ministros do atual governo. Partido e estado já não são diferenciados, havendo clara preferência na escala de direitos humanos: não importa a etnia, desde que esteja ao lado do tirano; não importa a opção sexual, desde que esteja ao lado do projeto de dominação, e por aí seguimos, rumo ao abismo.

A imprensa tradicional – sempre ela – ao noticiar, com ar de normalidade, que autoridades se encontrem para confraternizar em casa do presidente do tribunal que deveria estar guardando a Constituição, soa como sendo a coisa mais normal do mundo. Mas não é. Que sinalização ao mundo civilizado o Brasil dá com acontecimentos assim? Instituições exigem liturgias.

A mesma imprensa silencia quando o assunto é decretação de sigilo sobre matérias ordinárias que demandam a publicidade em qualquer regime republicado. É como se não soubesse diferenciar o sigiloso do escondido, uma verdadeira excrescência.

Ao arrepio de mínimo bom senso a mesma imprensa encampa a defesa do controle de redes sociais, como se não existisse uma Constituição com previsão expressa sobre a liberdade de manifestação e um Código Penal com previsões objetivas específicas. É como se tratar uma verruga tivesse como alternativa decepar o dedo.

Alguns parlamentares foram presos, ao arrepio da lei. Alguns policiais continuam presos, com o atropelo da lei. Alguns jornalistas estão exilados, pela ameaça de uma prática comum no Brasil que tem sido romper o pacto constitucional instituído por uma assembleia nacional constituinte; dela, hoje, só escombros na memória histórica.

Como se não faltasse mais nada um deputado agrediu, fisicamente, um colega adversário partidário, em pleno plenário da Câmara dos Deputados. Não satisfeito, foi à tribuna para alardear que faria de novo. No que resultará? Não sei, mas se nada acontecer perde o parlamento uma grande oportunidade de mostrar sua utilidade.

O Brasil segue o itinerário traçado pela invenção do presidencialismo de coalizão, traduzido pelas tais emendas parlamentares – que já foram secretas, sigilosas, criminosas – e traduzem uma deformidade do sistema político do Brasil. Viraram remendos, que deveriam ser cautelosamente observados, pela observância ao ensinamento de Jesus, revelado pela Bíblia Sagrada – Mateus, 9, 16:

Ninguém usa um retalho de pano novo para remendar uma roupa velha; pois o remendo novo encolhe e rasga a roupa velha, aumentando o buraco.

Já ontem, manifestantes estavam sendo identificados por autoridades policiais num estado do norte do Brasil, porque usavam camisetas com frases contra o conduzido à presidência da república, como clara intimidação ao direito de manifestação. Um absurdo nos dias de hoje.

Ninguém pode achar tudo isso normal, pois os direitos e garantias não foram criados para serem usados quando coincidam com preferencias políticas e ideológicas. Eles nasceram para proteger a pessoa humana a partir da compreensão conceptual natural como SER, não como (por) ESTAR. As situacionalidades fáticas configuram-se pela conexão fática e lógica. E é a partir delas que se deve, pontualmente, diferenciar as pessoas, com base nas leis.

O ano termina com um país em retalhos, sem perspectivas que não sejam as que nos fazem de remendos.

O PRESENTE DE NATAL

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas

Ano 11 – vol. 12 – n. 78/2023

Nem todos tem um Papai Noel para chamar de seu. Mas todos tem o maior dos presentes.

Há os que dizem que nunca existiu. Há os que dizem que é invenção de uma ultrapassada crença judaico-cristã que precisa ser destruída. Há os que deliram imaginando que ele poderia ter sido o propulsor de um tipo de conduta que justificaria (nessas mentes) a projeção em proporções abissais da miséria, distribuída como se isso traduzisse justiça. 

Mas o tempo, que revigora a reflexão, insiste em me trazer à mente a indagação que academicamente me acompanha e, certamente, a muitos outros.

Como eu posso negar a existência de alguém ou de algo que eu proclamo inexistente, com a imaginária segurança de quem teria o dom da ubiquidade? Falta lógica, aristotélica, inclusive. 

A síntese, sem contrapontos de tese e antítese, soa como delírio, porque primeiro há de haver a admissão da categoria para que seu oposto seja contraposto, não a meu gosto, mas à conclusão lógica. 

É claro que a resposta não está na Lógica. Há gente que usa barba, se veste de vermelho, estampa uma estrela no gorro e nem por isso é um bom velhinho. Não demanda grande esforço buscar.

Uma pitada de honestidade, com caldo de moralidade, refogado com bastante responsabilidade, e o compromisso de um bom chefe, já nos daria um belo prato de sopa, capaz de se multiplicar entre muitos, não por ser um milagre, mas porque não serviria a uma mesa só. 

Como disse, nem todos tem um papai Noel para chamar de seu. Mas tem um PAI para chamar de nosso quando invocado e clamada a sua ajuda.

Eu também não tenho um papai Noel para chamar de meu, a me surpreender com um trenzinho amarelo ao lado da cama. Mas tenho o que me basta e por isso sou grato, sempre.

Sem gorro, mas com estrela do anúncio, na simplicidade do que a perseguição impôs, ELE veio ao mundo para dar a vida e redimir os homens do pecado. Meu PAI, envolto em trapos, fez de mim um filho que se alegra a cada comemoração. Você também pode ter esse privilégio sendo cristão, porque ELE não se fantasia para a festa. ELE é o presente. 

Feliz Natal.

O ANDAR DA CARRUAGEM

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas

Ano 11 – vol. 12 – n. 77/2023

Olhar atento e conhecimento sedimentado. Nas linhas traçadas pelo tempo e retratadas pelas rugas aquele velho homem bem sabia o que falava. Nem sábio, nem vidente, apenas consciente de que já havia vivido algo parecido.

Claro que a época era outra. Claro que o sentimento de identidade aflorava em um nacionalista tupiniquim, com vigor singular, próprio de outros tempos.

Talvez o velho homem indague a si mesmo se o que viu foi miragem; talvez, fruto da imaginação; um sonho? Nessa inquietação se põe a indagar respondendo a si mesmo que tudo ficou estranho, muito estranho.

Perdeu-se a percepção concreta do que seja ter compromisso com os seus. Não com os bens materiais, mas com os que, como ele, se somam por identidade. Foram lançadas no esgoto a essência moral, a dignidade e o próprio discernimento entre licitude e ilicitude. O pronome possessivo virou sinônimo de sabedoria – eu diria – esperteza.

O velho homem busca no horizonte as datas celebradas, os compromissos cívicos, a postura institucional, o respeito e o culto aos símbolos. Só consegue enxergar vultos que se misturam em uma espécie de aglomerado.

A sensação do velho é de que uns poucos conseguiram subverter o óbvio, fazendo do comum extraordinário, elevando malfeitores a impunes, transmutando conceitos, verbalizando substantivos, invertendo o homem em uma espécie de repositório de vícios, que um dia foram virtudes.

Resta ao velho homem assistir a carruagem passando, com o nanismo físico e moral do conduzido e dos condutores, acompanhados de um séquito de covardes, coniventes, espertos e canalhas.

O velho só se vê assim (velho) diante do espelho, porque o olhar não envelhece e os virtuosos não são excepcionais. São apenas homens que conseguem compreender que valores e virtudes são essência do ser humano que não se deixou contaminar. 

O velho homem a tudo assiste, não sem antes ter a certeza de que sua indignação representa o singular nesses dias nublados.

Somos – parte de nós – um pouco desse velho. Indignados ao vermos a carruagem passar, puxada por zêmulas, que já não se distinguem dos homens  que deixam seus rastros no estrume oliva, se misturando ao odor das almas fétidas, caminhando na direção do abismo. 

Não somos velhos. Apenas, como ele, assistimos a destruição do que restava, com a certeza de que, impotentes, nada podemos fazer, além de evitar que o chicote nos açoite.

A paisagem é sem horizonte, até que surja um turbilhão capaz de varrer o lixo da escória.

A carruagem passa, mas logo à frente está o abismo.

O PAÍS “FLOPOU”

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Opinião, Política

Ano 11 – vol. 12 – n. 76/2023

A palavra que no inglês significa mais ou menos algo que se pode traduzir como fracasso – “flop” – virou verbo. Tudo que diga respeito ao insucesso agora é “flopar”.

A palavra é usada, preferencialmente, para descreditar qualquer ato ou acontecimento protagonizado na rinha política que virou o Brasil. Os adversários, mutuamente, acusam-se de suas mobilizações terem “flopado”. Mas não fica aí. Este país é singular exatamente porque tem uma turma que imagina poder transformar o mar em um grande rio, roubando-lhe o sal.

Hoje, surpreendentemente, o Conselho Federal de Economia resolveu declarar que a Dilma – a que dobraria a meta sem fixar uma meta, porque quem iria ganhar não iria perder, porque todo mundo iria ganhar e todo mundo iria perder – é a “Mulher Economista de 2023”.

Fato: ela produziu a maior recessão da história do Brasil jamais vista. Versão? A produção de “fakenews” que atropela o bom senso e o próprio autorrespeito profissional e pessoal. Saberiam esses economistas, membros desse Conselho, o papel da ética?

Mas eu nem posso criticar esses Conselhos que viraram espaços de militância. A própria OAB teve comportamento parecido, quando se omitiu perante processos judiciais que são verdadeiros desafios ao procedimento da época das ordálias, até que ocorresse a morte de um preso político no cárcere do autoritarismo judicial.

Só agora, aquela que nos reúne pelas anuidades absurdas, mas pela surdez e indiferença visível nos ignora, sentiu na pele a acusação de um “justice” de que notas seriam emitidas, produzindo uma avalanche de twites de dissabores, mas que mantinha um indeferimento de uso da tribuna ao advogado, exatamente porque, no Brasil, os regimentos dos tribunais são a maior fonte de direito – eu chamo de “quase-direito”.

Tudo isto é fato que bem se insere no “flopar” porque demonstra que o Brasil, infelizmene, pela covardia de uns, o oportunismo de outros, a alma corrupta de um conjunto de isentões e a irresponsabilidade de um grupo que foi colocado no poder, comprova que as instituições foram alcançadas pelo crime organizado.

Duvidam? Então respondam a algumas indagações inquietantes.

Em que outro país do mundo um “justice” sobe palanque para fazer pronunciamentos políticos? Ou um “justice” reuna em sua competência todas as atribuições de um procedimento judicial? Ou um “justice” que confesse publicamente que o presidente só é presidente graças a sua Corte? – E o pronome possessivo aí tem sido levado ao pé da letra, é bom que se diga!

Ignoro qualquer outro país no mundo em que o crime organizado, de forma consciente ou inconsciente das autoridades, possa ter visitado a instituição da justiça. Ou um ministro ou secretário de estado que tenha na instituição que comanda a visita de membros do crime organizado, com passagem aérea custeada pelo contribuinte? Simplesmente desconheço.

Como se não bastassem todas estas indagações, baseadas em fatos reais, ainda li um dia desses que um “justice retiree” escreveu (ou estaria escrevendo) um livro em que afirma que sua Corte consultou as Forças Armadas em um dado momento. Ora vejam só!

Mas tudo pode piorar, quando um embaixador – o cargo vai mesmo em minúsculas – se pôs a emitir interpretação sobre postura de grupo terrorista ao invés de priorizar o Estado envolvido na guerra.

Muitos são os acontecimentos a revelar que o Brasil não vive mais a normalidade institucional, mas um estado de faz de conta, o que me faz lembrar o deputado Ulysses Guimarães ao se referir aos “três patetas”, coisa que desagradou imensamente ao então general Geysel.

Não sei bem onde vamos parar, mas não creio que tenhamos alguma chance de avanços civilizatórios além dos declarados pelos que se consideram progressistas, mas que não passam de ensaístas que julgam que o direito é só uma questão de linguagem, com a retórica adaptada às circunstâncias, dependendo de quem esteja do outro lado.

Busco, com o espanto de quem viu críticas sobre visitas ao palácio da Alvorada no governo que passou, o que será que a ausência de agenda oficial produz que não incomoda mais aos jornalistas. Ao contrário. Há os que, sem pudor e atenção institucional qualquer, se vangloriam de pertencer ao grupo dos que dizem o que ouviram, ainda quando o que tenham ouvido revele a promiscuidade institucional inegável, como se a política e o direito fossem uma espécie de prato que possa merecer a mesma panela com os mesmos condimentos. Até o mocotó exige ingredientes próprios em vasilhas adequadas!

Acho que realmente a palavra se aconchega bem como verbo no vocabulário. “Flopar” tem consonância verbal com o que restou do Brasil que foi institucional, até o dia em que o dito ficou como não dito, com a permissividade de sugerir que o crime compensa, o errado é que está certo, o absurdo é que deve prevalecer, o levar vantagem é que é o bom.

Prefiro pensar o contrário. Diante de tantos acontecimentos a imprensa tradicional do Brasil “flopou”, porque aos fatos reservou a categoria de expressão da indiferença, ou seria da cumplicidade delinquente?!” Flopou”, “floparam” – eles.

Definitivamente o país “flopou”.