Mês: fevereiro 2021

O BLOCO DO CALA A BOCA

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Jurídico, Opinião, Política

Ano 09 – vol. 02 – n. 17/2021

O carnaval como manifestação cultural virou adjetivo há muito. De alegria ou de baderna tornar as coisas carnavalescas virou sinônimo de alegria, como também sinônimo de esbórnia, sobretudo política.

Dizer que um político fez um carnaval com algo se traduz em populismo ou rapinagem, enquanto nós, os contribuintes, literalmente dançamos.

Claro, seus chatos! Sempre tem as exceções!

O que importa, entretanto, é que é carnaval. Diferente, esquisito, mas é carnaval e, aqui no Maranhão, este ano parece que temos blocos que passarão pelos circuitos das redes sociais, daí por que é festivo registrar.

Há anos eu saio no bloco dos lençóis santistas. Aquele dos que ficam na cama entre os lençóis, fantasiados com o controle remoto da TV e cujo circuito se restringe à cozinha, com parada na geladeira, passando pelo banheiro e retornando ao cenário de partida: a cama, ou à cadeira preguiçosa, indispensáveis carros alegóricos.

Mas este ano meu bloco tem concorrentes. Ao menos é o que noticiam as redes sociais.

Passarão pela avenida do samba:

Associados da Cloroquina, Acadêmicos da Ciência relativa, Os Antivacinas da COVID-19, Reunidos do Bozo, Amigos do Poste, Associados dos Sítio, Amigos da Anta, Tresloucados da Esquerda, Empedernidos da Direita, Qualhiras da Jesus, Os Terraplanistas do Espaço, Os Promitentes Candidatos do Amanhã, Mamãe eu quero mamar nas tetas das verbas públicas, De Algemas no Motel, Eu disse que não disse, Amigos das notas de apoio, As letras dos jabás, Mamãe eu sou jornalista, eu juro, Os Mal Amados sem ritmo…ufa! São muitos muitos mesmo.

Mas acho que nenhum bloco fará mais alarido silencioso (pois experimente assistir a entrevista hermenêutica de uma sentença para compreender a contradição) do que o Bloco do Cala a Boca.

Lembrei de uma leitura que fiz num desses livros mais contemporâneos sobre a vida de D. Pedro I. Por alguma decisão por ele tomada seus auxiliares teriam tentado demovê-lo, pela repercussão que poderia causar perante Coro Portuguesa ao que teria respondido o Imperador:

“De ruídos só reconheço o alarido do meu povo, o tilintar das moedas e o gemido das mulheres”.

Pelo sim, pelo não, o fato ou factoide traz à baila a proibição de música ao vivo em ambientes públicos, sob a alegação de aglomeração em tempos de pandemia.

Não se pode negar que as pessoas não respeitem nem as filas em caixas, seja onde for, porque o maranhense (ou quem aqui vive) parece ter vocação a papagaio de pirata: adora se debruçar no ombro de quem está a sua frente na fila de espera. Mas, “um instante, maestro!”. Proporcionalidade, moderação, bom senso e juízo não fazem mal algum.

A casa é um asilo inviolável, prevê a Constituição da República e é necessário que a exceção à regras seja conduzida de modo rigorosamente constitucional.

Juiz não cria pena (gostem ou não suas excelências supremas, embora haja precedente de tipificação penal por aproximação tópica) mas isto ocorreu em um carnaval fora de época.

Ainda estou estupefato com o que ouvi, com o que li e com o que assisti. Talvez por isso a tendência tenha sido sair do meu bloco, ligar o som, abrir a cerveja, cantar músicas antigas e dizer, na aglomeração com minhas emoções e inquietações: Viva o carnaval, mesmo com o cenário da pandemia, porque não se faz alegria por decreto ou por sentença, mas também não se deixa desfilar o bloco do cala a boca. Viva o bloco da liberdade. Venha e desfile com o enredo democracia e saúde e que faça passar para o segundo grupo o bloco dos mal amados.

“Cala a boca já morreu”, como já afirmou uma Ministra.

ESPELHO E ESBOÇO

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Jurídico, Opinião

Ano 09 – vol. 02 – n. 16/2021

A vida não possui esboços. Ainda quando a sabedoria milenar nos ensine que é melhor aprender com os erros de terceiros, ninguém vive a vida por nós, ainda que os pais (aqueles que têm a verdadeira compressão da responsabilidade) tentem, desesperadamente, não assistir ao sofrimento dos seus filhos. Todos (eu disse todos?!) estamos inapelavelmente obrigados a olhar espelhos e traçar esboços.

Bom, talvez minha afirmativa se tornasse absoluta, conquanto o conceito possa ser depurado em debates intermináveis, por estas terras de Cabral a coisa não é bem assim. Ao menos é o que parecem entender alguns seres que se acham acima do bem e do mal, e nos brindem com shows de horrores que tem tornado o Brasil uma verdadeira fábrica de produção de alegorias jurídicas. Já não se vêem mais teses, senão tesões jurídicos que põem na linguagem pseudo-acadêmica um desejo de fornicação incomensurável.

Ponho sob reflexão a constatação de que há um gravíssimo vício em achar que estrangeirismos possam ser adotados como passaportes de trânsito transcontinental. Basta a voz emergir da Alemanha ou da América e a magia se opera, como se fosse suficiente o recurso à solução de demandas.

Eu sei, eu sei. Logo aparecerão os que entendam ser uma visão xenofóbica, como se o pensamento exterior nos fosse pernicioso. Se você é um desses, lamento. Talvez você nem saiba que pediu para ser ignorante e nem se deu conta disso.

Na realidade o mundo tem muito a nos ensinar ou a nos emprestar de conhecimento, mas não existe produção de conhecimento quando os “príncipes da luz” se põem a dizer em modo definitivo o que nem esboço é. É uma imagem de espelho que se reproduz diante de uma figura real e concreta (ou abstrata) de uma gente que não é a gente. Assim, não se pode receber como obra pronta e se aplicar de forma cartesiana no Brasil tudo o que academicamente se produz no exterior.

Quando se trata de Constituição, então, a coisa é mais acentuada. Há a impressão (ou seria certeza?) de que os “príncipes da luz” a têm como um manual de instalação de aparelho eletrônico. Os “in puts” e “out puts” surgem da genialidade de explicar o óbvio, como se fosse necessário dizer que a cocada vem do côco do coqueiro do coqueiral. Ora vejam só. Tenham santa paciência!

Espelho reflete as imagens que a ele se apresentam. Esboços são construções paulatinas, em que borrachas deslizam, o cinza é enfatizado com o dorso das mãos, na tentativa sempre atenta do artista de construir a obra. E é isto o que torna ela única, com sua inspiração, sua singularidade, sua particularidade, com a expressão de identidade. Se o lápis, a tinta ou a borracha vem do estrangeiro, pouco importa, mas há que se ter inspiração, talento e compromisso.

Portanto, aos “príncipes da luz” é preciso que seja lembrado que a obra de arte, com todos os defeitos que possui, expressa uma vontade popular que rompeu com o passado e se tornou objeto de admiração por que comprometida com o futuro. Mas não queiram torna-la expressão do espelho, porque aí será expressão apenas de vossas vontades, jamais o esboço autêntico da arte que é o povo brasileiro. Mais esboço, mais juízo, menos reflexo, menos espelho, mais Constituição!

ENUNCIADO CONFORMATIVO

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Jurídico, Opinião

Ano 09 – vol. 02 – n. 15/2021

O nome parece estranho? Talvez. A mim fluiu de minha imaginação assim que li nas redes sociais que o Supremo Tribunal Federal teria decidido que o presidente da república não está obrigado a nomear o mais votado da lista tríplice para o cargo de reitor das universidades federais.

Isto, é bom que se diga, não mereceu unanimidade, uma vez que o ministro Fachin concedeu uma liminar ao autor da ação, em que reconhece a competência do presidente da república (o que seria desnecessário, pois juridicamente claro) desde que da lista ele escolha o mais votado. Isto não está na lei, também é bom que se diga.

Escreverei mais apropriadamente sobre o assunto. Por enquanto fica um “avant-première” do tema.

O STF foi ocupado por uma ação judicial que, como sempre, envolve a mobilização de pessoal, equipamentos técnicos e todo o aparato exigido para o percurso de uma demanda.

Claro que a Constituição da República assegura o acesso amplo ao poder judiciário, aliás, como direito fundamental. Isto não ignoro. Mas, usar a máquina judicial do estado para declarar o que já está escrito no texto constitucional e legal me parece um pouco demais.

Notem que o art 207 da CRFB cuida da autonomia universitária e a lei n. 9192/1995 prevê a escolha pelo presidente da república, sem qualquer espaço de tergiversação para um pronunciamento judicial tão complexo.

É aí que construo a figura do enunciado conformativo que seria um instrumento que encontra semelhança com a súmula vinculante (instrumento que particularmente entendo suprimir a amplitude do devido processo) não passando de um “precedente de calças curtas” do “common law” com o surrealismo tupiniquim. A diferença é que o enunciado conformativo deveria se cingir a matérias constitucionais exclusivamente.

O objeto de uma ação dessas contido já em disposições constitucionais e legais expressas mereceria como resposta do STF uma manifestação rápida, célere e objetiva, com a advertência ao autor pela movimentação do Poder Judiciário com ação “contra Constituição” e “contra legem”, com a condenação em montante expressivo por litigância de má fé.

Como disse, escreverei mais detalhadamente sobre o assunto. Por hora, planto esta ideia com o propósito contributivo ao Direito, por homenagem à Constituição.

TOM, JERRY E OS IMBECIS

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Opinião

Ano 09 – vol. 02 – n. 14/2021

Hoje, ao passear pelas largas vias da internet, deparei-me com a informação de que Tom e Jerry sairá do Cartoon Network “ por ser politicamente incorreto”.

A princípio achei que se tratava de um Jerry qualquer, mas logo vi que é o ratinho mais divertido que já vi. E olha que este país tem ratos de gravatas aos borbotões!

Ainda atônito eu me pus a refletir e ao final me indaguei: Como, assim, politicamente incorreto?!

Bom, a luta de Jerry e Tom embalou gerações, inclusive a minha, que nas cantigas de roda atirava o pau no gato.

Confesso que ainda não compreendi onde estaria o politicamente incorreto. No levar vantagem sobre o Tom? Mas não é isso o que fazem os ratos de gravata que dizem representar nós (no caso) os gatos?

Seria demais lembrar do financiamento das campanhas eleitorais que pagamos? Talvez do autoritarismo judicial que assistimos? Quem sabe lembrar das autoridades arrogantes que, como damas da noite da boate azul, dão seus pitis, com a admiração silente de quem deveria defender a cidadania?

Eu imagino que Tom e Jerry, se pudessem sair do desenho, certamente, em armistício efêmero, diriam: Gente, isto é só um desenho animado.

Cá entre nós. Já imaginaram como seria cancelado (só para não perder a oportunidade do modismo) o “Poema Sujo” de Ferreira Goulart diante da fúrias dos imbecis que adoram censurar, mas mergulham em profunda crise existencial quando são confrontados com constatações visíveis?

Será que eles entenderiam o poema?!

Ora vejam só! O Brasil virou um cenário de guerra em que só um dos lados pode andar armado, porque são armas do bem. Ficou chato, ficou patético, ficou imbecilizado o país em que jornalistas são presos e torturados, mas isto não é politicamente incorreto. Obras são censuradas, mas isto também não é politicamente incorreto. A liberdade é tripudiada pelas “rainhas de copas” (para não esquecer Alice no país das maravilhas) e tudo parece normal.

Não. Não faço parte desse universo. Recuso-me a me misturar com esses insanos que, qualquer dia desses, imporão em manuais politicamente corretos o número de penetrações no coito, aquela prática que, se o falo houvesse sido tirado antes ou o preservativo usado, não produziria esse tipo de vermes.

Eles não tem vez e nem voz no desenho. Eles não tem poder sobre gerações que assistiram Tom e Jerry. Eles podem ter até a força, mas não conseguirão sequer ser assemelhados ao bom ratinho Jerry. Serão apenas o esterco de uma sociedade gravemente doente.

O DEDO EM RISTE OU O AUTORITARISMO INATO?

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Jurídico, Opinião, Política

Ano 09 – vol. 02 – n. 13/2021

Carnaval! Estamos seguros de que isto na passa de uma gripezinha.
São Paulo é a expressão da alegria. Todos brincando com segurança.

Viva a Bahia! Nada nos atingirá porque os orixás tem toda.l força! Proteção! Viva!

Zé Mané, não se pode pensar em carnaval sem o Rio de Janeiro! Viva a alegria!

O carnaval “democrático comunista” de rua faz renascer a verdadeira manifestação popular legítima. São vários circuitos! Viva a ilha do Amor, a Jamaica Brasileira, a Ilha Rebelde! Viva!

Não deixe de ir às urnas! Vote. Vá às carreatas, às passeatas, são as “aglomerações do bem”! Viva!

Eleito presidente da Câmara dos Deputados em que há aglomeração e ninguém usa máscara! Que falta de responsabilidade! Que desrespeito com a vida humana.

Ora vejam só! Chegou a conta!

De repente pessoas passaram a ter uma preocupação que jamais tiveram. Esbaldavam-se em orgias e se repente desejam salvar a humanidade. Puro populismo barato, tão trôpego quando o humanismo que carregam.

É preciso que esse tipo de gente ao menos tenha a dignidade para reconhecer. Não se trata de cuidar de pessoas. Trata-se de politizar uma situação dramática, como se a ciência antes cobrada em tudo não passasse de um experimento empírico.

Prendam! Arrebentem! Confisquem! Pronto! Tá proibido! Eu apenas penso em como vou proibir. Se proíbo muito ou se proíbo pouco. Eu tenho a força!

Não queremos mortes. Ninguém, com noção humana mínima, quer. Mas muitos morreram para que a liberdade fosse conquistada. Infelizmente os que hoje não passam de estelionatários da democracia se arvoram de donos de uma “Constituição dos Campos Perdidos”.

O autoritarismo dessa gente é inato. Tolos, resistentes ao amadurecimento, acham-se definidores de experimentos científicos. Não passam de empiristas de dedo em riste. Autoritários por vocação!