Categoria: Poesia

O RÁBULA 5G: O JURISTA DE INTERNET E A CRISE DA RAZÃO JURÍDICA

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Jurídico, Poesia

Ano 13 – vol. 10 – n. 96/2025

https://doi.org/10.5281/zenodo.17386434

Há mais de um ano leio (com interrupções impostas por outras leituras) a obra CÓDIGO DE MACHADO DE ASSIS, de Miguel Matos, publicado pela Editora Migalhas.

É uma obra longa e rica em documentos que remetem o leitor aos arquivos para consulta dos documentos originais. Optei pelo formato de “ebook”, afinal, suas mais de 700 páginas impediriam o transporte nos deslocamentos e reclusão dos quartos de hotel. É aí que me acompanha o Kindle, uma ferramenta indispensável para quem é apaixonado pela leitura. Claro, o cheiro do papel me falta, mas é quando a imaginação se projeta. No caso, sua projeção me impôs o dever de expor o que penso academicamente com a inspiração mágica do que desperta a figura da Machado.

Há quem pense que o “rábula” ficou lá nos contos de Machado de Assis — aquele sujeito de terno amarrotado, mas cérebro afiado, que sabia o Código Civil de cor e salteado, mesmo sem jamais ter pisado numa faculdade de Direito. Puro engano. O rábula reencarnou, só que agora veste toga de microfibra, tem perfil no LinkedIn e faz “threads” sobre hermenêutica constitucional entre um café e outro.

O antigo rábula era limitado pelo tempo, pela caneta e, sobretudo, pela prudência. Já o novo é ilimitado — sobretudo na autoconfiança. Ele não precisa estudar, basta “sentir o Direito”. Afinal, para quê perder tempo com dogmática se a Constituição pode ser reinterpretada conforme o humor do dia?

O “notável saber do achismo” passou a ser a cláusula substitutiva do “notável saber jurídico”, prevista pela Constituição para chegar a certos tribunais. A expressão, confesso, sempre me pareceu escrita com fina ironia. Notável saber jurídico? Notável por quê? Por ser saber ou por ser raro?

O rábula de Machado, se vivesse hoje, seria barrado no exame da OAB, mas seria convidado para dar aula em cursinho on-line. Ele, ao menos, conhecia os meandros da lei e a lógica dos tribunais. Já muitos doutores atuais, de currículo lustroso e moldura dourada, sabem apenas repetir chavões aprendidos em manuais que confundem Kant com comentarista de rede social.

Seria exagero afirmar que se trata de uma trajetória do Foro ao Feed?

Antes, o rábula ganhava causas com retórica e raciocínio. Agora, o novo rábula ganha curtidas. A insegurança jurídica virou “engajamento”. E assim o Direito, que já foi ciência, converteu-se em um grande palco de opiniões performáticas.

O resultado? O estudante lê meia página de Dworkin, não entende nada, mas sai dizendo que é “pós-positivista”. O juiz lê um “tweet” sobre dignidade da pessoa humana e se sente autorizado a reinventar o ordenamento jurídico inteiro. A norma vira uma ficção sentimental, e o Estado de Direito — um mero adereço narrativo.

O propalado neoconstitucionalismo não passa de um delírio dos “Poetas da Norma”. Estaria eu exagerando uma vez mais? 

Inventaram um neoconstitucionalismo que mais parece neorromantismo. Tudo é “ponderação”, “proporcionalidade” e “princípios abertos”. O problema é que abriram tanto a porta que o bom senso ficou do lado de fora. Agora, qualquer decisão pode ser justificada por um “valor fundamental” — e pronto, está feita a justiça, ao gosto do freguês.

Como diria o rábula original, “doutor, aqui o problema não é o Direito, é quem o aplica”. E tinha razão.

O Brasil de hoje é um gigantesco cemitério de rábulas. Não um campo santo, mas é um vasto cemitério de certezas jurídicas. A segurança jurídica, essa senhora idosa e respeitável, foi empurrada para o asilo. E quem governa é a turma dos rabulas diplomados, especialistas em dizer que tudo é constitucional desde que caiba em suas convicções.

Machado de Assis, se ressuscitasse, certamente escreveria outro conto. Talvez o chamasse de “O Rábula Digital”, ou “O Doutor das Redes”.

No fim, fica a amarga ironia: os rábulas do passado — sem diploma, mas com juízo — sabiam mais Direito do que os de hoje, que ostentam títulos, perfis verificados e uma insuperável vocação para confundir Justiça com espetáculo.

DESCOMPROMISSO E PROMISCUIDADE

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Opinião, Poesia

Ano 13 – vol. 09 – n. 87/2025

https://doi.org/10.5281/zenodo.17184534

O Brasil foi dormir (ou não) sob o pesadelo (para alguns) da aplicação da Lei Magnstiky. Parece que os Estados Unidos cumpriram o que haviam prometido, pois tem know-how quando o assunto é política. Ninguém pode afirmar que foi surpreendido.

Mas não falo hoje da Lei Magnstiky porque ignoro seu inteiro teor. Demanda um estudo mais aprofundado sobre o tema. Mas fico estupefato com o que vi e li de “especialistas” confundindo alhos com bugalhos, traídos pela militância posta à frente de qualquer análise lúcida. Assim caminha este cambaleante país.

A imprensa, outrora celebrada como “cão de guarda da democracia”, hoje mais parece vira-lata sarnento, de coleira dourada, abanando o rabo para quem serve a ração mais cara. O papel de informar foi jogado às traças, substituído por narrativas montadas em gabinetes perfumados, embaladas com ares de seriedade, mas que no fundo não passam de merchandising político.

As universidades, por sua vez, deformadas por uma ideologia que já nasceu mofada nos porões da Escola de Frankfurt, fabricam militantes de laboratório. São gerações treinadas para repetir mantras partidários como papagaios de paletó, acreditando piamente que carregar bandeiras em protestos equivale a construir o futuro. Que futuro? O da servidão intelectual e da mediocridade institucionalizada?

Enquanto isso, os monopólios de comunicação, controlados por famílias que se perpetuam no poder como dinastias tropicais, vendem a verdade em parcelas de vinte segundos — tão descartável quanto prazer comprado em esquina escura. O jornalismo virou fast-food moral: engorda o ego de quem se serve, mas mata de inanição a consciência coletiva.

Executivo, Judiciário, Legislativo e Imprensa parecem agora “quadrigêmeos siameses”, dividindo o mesmo sangue viciado. Não se sabe onde termina um e começa o outro: lembram as relações promíscuas nos ambientes mais penumbrosos de luxo, vendendo ilusões a uma clientela que ainda insiste em acreditar que há decência na vitrine. Entre sussurros e risadas abafadas, ignoram denúncias que transbordam nas redes independentes — preferem fingir que não viram, que não ouviram. A cumplicidade é tão óbvia que chega a ser quase pornográfica.

A história, porém, não oferece anestesia. Quando o tempo cobrar a conta, os canalhas que vilipendiam a verdade serão lembrados não como jornalistas, ministros ou deputados, mas como cúmplices de uma orgia de corrupção. A prisão de inocentes, motivação de um projeto político, é a mancha que nem séculos de revisionismo vão apagar.

E, se a indignação popular não for suficiente para romper o pacto de silêncio, talvez reste ao mundo civilizado olhar para este país com a mesma severidade com que se condenam regimes autoritários. Porque há um limite para a promiscuidade: quando deixa de ser escândalo interno e passa a ser ameaça à dignidade humana.

O COMBATE DE UM JOVEM

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Poesia

Ano 13 – vol. 09 – n. 83/2025

https://doi.org/10.5281/zenodo.17131106

Era setembro, mês que oficialmente anuncia a primavera, mas que, na cidade de clima tropical, sempre se dividiu entre o rigor das chuvas e o calor escaldante do verão. Foi nesse cenário que um jovem de apenas 19 anos, recém-casado, mas ainda sob o teto dos pais, iniciou sua trajetória na Universidade Federal do Maranhão.

Ainda sem concluir o segundo grau e em preparação para o vestibular, encontrou na oportunidade de trabalho o que se poderia chamar de primeira grande conquista. Admitido como assistente administrativo substituto, sob a matrícula nº 1898, com salário de CR$ 1.492,00 – a moeda da época -, não apenas assumia um cargo: ingressava em uma instituição que viria a se tornar parte indissociável de sua vida. Era o ano de 1976.

Dez anos transcorreram. O jovem servidor transformara-se em professor. A instituição que o acolhera como funcionário administrativo agora o reconhecia como professor de Direito, abrindo as portas de uma vocação que desde cedo se desenhava. A sala de aula, outrora espaço de passagem, tornava-se o palco de sua missão.

Chegou novamente setembro, o mesmo dia 16, e com ele a consciência do tempo vivido. São 49 anos de vínculo ininterrupto com a UFMA, que se consolidam, em novembro próximo, com 39 anos de magistério, já como professor titular de Direito Constitucional.

Entre erros e acertos, lições aprendidas e ensinadas, nomes e rostos que a memória carrega, a jornada não se resume a datas ou cargos. Mais do que uma profissão, o que se construiu foi um verdadeiro laço de amor à docência e à instituição. A UFMA não foi apenas local de trabalho: tornou-se lar, escola, arena e destino.

A história daquele jovem — que o tempo revelou ser o próprio narrador — é testemunho de que memórias, quando partilhadas, tornam-se exemplos.

Hoje, com o tempo passado e os cabelos embranquecidos, a juventude reside na determinação de transmitir conhecimentos até quando valer a pena, até quando puder caminhar, até quando houver utopia.

Por isso, ao revisitar esta trajetória, não resta senão a gratidão.
Obrigado, UFMA, minha eterna casa. Porque, como afirma o brasão que nos inspira, “A Vida é Combate”.

DIREITO E BOM SENSO

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Jurídico, Opinião, Poesia

Ano 13 – vol. 09 – n. 81/2025

https://doi.org/10.5281/zenodo.17101766

A internet hoje amanheceu com dois assuntos dominando a pauta dos acontecimentos. O assassinato de um ativista político, o americano Charlie Kirk, e o voto do ministro Fux do STF no processo n. 2668, que tem se notabilizado por ser maior do que a biblioteca de Alexandria – 70 terabys, que correspondem a 20 bilhões de páginas. 

Eu me pus a refletir sobre os fatos e (sem surpresa) me deparei com a banalização da Globo, pelo portal G1, ao desferir a acusação rasteira, torpe e ignóbil de que o ativista seria um radical de direita. Só faltou dizer que era bolsonarista. Sobre o “assassino pacifista”, omitiu-se.

Mas não ficou por aí. Aqueles (eles e elas) que formalmente são jornalistas pela habilitação acadêmica, mas que não passam de militantes políticos, resolveram criticar o ministro como se ele fosse o culpado pelas ameaças à democracia. 

Essa gente é sempre assim. Ou se está ao lado deles sem contestação ou logo se escuta a repetição frenética do momento: “Recua, fascista, recua!”.

Eu costumo ponderar que com esquerdista não se deve discutir. E falo em discussão porque conversar é impossível, já que são inimigos da lógica e ignorantes da história. 

Ainda assim, Charlie Kirk, defendendo seus princípios e valores, comparecia às universidades e centros acadêmicos apresentando suas ideias, debatendo-as com seus adversos e desmistificando mantras repetidos aleatoriamente por imbecis úteis.

O que me deixou realmente perplexo foi assistir pelas redes sociais insanos celebrando o assassinato e ameaçando o ministro até de morte. Sim, esse tipo de gente que acusa do que são capazes não pode estar à solta na sociedade impunemente. 

O acontecimento dos Estados Unidos cataloga na sua história mais um pacifista e conservador calado pela bala em mãos de um esquerdista com propósito consciente e deliberado. Resta investigar quem está por trás no financiamento. Já o acontecimento do STF traz ao mundo a publicidade do que vinha sendo denunciado. 

Disso eu tiro algumas conclusões. A primeira delas é que o Direito quando se mistura com a política só tem uma serventia: a porta da rua. De preferência a porta da área de serviço por onde é recolhido o lixo. 

Mas ao contrário de muitos que hoje aplaudem o ministro não é no fato dele ser um juiz de carreira que tenha possibilitado o discernimento e aplicação da Constituição. Os fatos que aí estão me dão razão para pensar assim.

É bom lembrar que os que se encontram no STF, todos, passaram por academias e, portanto, tiveram acesso ao estudo do mesmo sistema jurídico. O talento de cada um não está no concurso, mas no compromisso e comprometimento constitucional que venho defendendo reiteradamente. 

É na natureza humana, e não só nas leis, onde repousa o bom senso. E Direito sem bom senso é só opressão. 

O que identifico como louvável no voto do ministro (esclareço: não tive acesso ao voto completo, mas apenas ao que assisti) é a capacidade didática de demonstrar o óbvio porque escrito nas leis. Lembrei, uma vez mais, da frase que meu pai costumava dizer e que eu reproduzo sempre quando cabível: “Há pessoas para as quais é mais fácil justificar o absurdo do que explicar o óbvio”.

Bom, mas as razões que assisti elas transcenderam o Direito, demonstrando um pouco da Filosofia, da Sociologia, da Religião, enfim, um choque cultural que não desalinha da visão holística, mas que nem por isso se equilibra em pressupostos destituídos de normatividade e imperatividade que norteiam (ou devem nortear) as normas jurídicas vigentes.

Não seria demasiado afirmar que houve um realinhamento da razão e da lógica, uma espécie de puxão de orelhas em quem se põe a desafiar o Direito, trafegando entre veredas e becos, buscando encontrar atalhos que só conduzem a vielas.

Mas a mim, como professor e advogado regularmente inscrito na OAB-MA, que já exerceu a função de conselheiro federal houve uma manifestação que revela a omissão da OAB

O ministro afirmou que identificou 70 terabytes que corresponderiam a 20 bilhões de páginas, material – segundo ele – que somente mais de um mês após o recebimento da denúncia, menos de 20 dias antes do início da oitiva das testemunhas, foi deferido o acesso à íntegra de mídias e materiais apreendidos na fase investigativa. Disse, ainda, que o acesso aos documentos dado aos advogados pela PF ocorreu apenas cinco dias antes da audiência. E disse que esse material não se encontrava ordenado.

É uma vergonha o advogado ter que ser defendido por um magistrado (não que isto deslustre a medida) ao invés da defesa ter acontecido por seu organismo de credenciamento para o exercício da advocacia, omitindo-se na defesa das suas prerrogativas. 

A história um dia será contada não por ilações, muito menos por elucubrações ou criativismos judiciais elásticos. Então ela revelará que o bom senso é condição fundamental para o exercício de função de guarda da Constituição. 

Atribui-se a Pontes de Miranda ter afirmado que “Quem só Direito sabe, nem direito sabe”. Esperar-se que o Estado Democrático de Direito se construa a partir de visões assimétricas e de costas para o mundo é desejar que o autoritarismo renasça, sem qualquer pudor.

Então, de uma vez por todas, e mais do que nunca, é no bom senso onde se encontra o melhor Direito, porque regado a doses férteis de humanismo.

O SUPREMO CIRCO DO DIAMANTE

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Poesia

Ano 13 – vol. 09 – n. 80/2025

https://doi.org/10.5281/zenodo.17093953

Há memórias que sobrevivem ao tempo não por sua importância, mas pela persistência dos sentidos que evocam. Parece contraditório? Talvez! Tudo importa, quando entrar pela porta, como “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.

Ao abrir hoje o baú das lembranças, reencontrei o cheiro de serragem úmida, o som de tambores distantes e o rumor ansioso das arquibancadas improvisadas. Lembrei-me, então, do velho circo que, ano após ano, armava sua lona no poeiral do bairro do Diamante em São Luís, quando a infância ainda acreditava que o mundo cabia inteiro dentro de um picadeiro.

O espetáculo não precisava de grandiosidade: bastavam uma lona cansada, bancos de madeira, luzes que piscavam incertas e um vendedor de algodão doce que passava equilibrando sonhos embalados em papel fino. Havia pipoca no ar, crianças descalças, frustradas por não poderem entrar, contrastando com outras ansiosas correndo, por terem pais que proporcionassem o evento, entre as fileiras e um silêncio coletivo que precedia o anúncio da primeira atração.

Era o mundo do circo supremo, desses onde a fantasia nos era realidade, não a realidade fantasiosa de hoje em dia que nos tenta impor a vida.

E havia, sobretudo, os palhaços. Esses, sim, eram o coração do espetáculo. Não eram servos de reis invisíveis, nem bajuladores de tronos; eram criadores de mundos. Faziam rir de si mesmos, não de nós. Seu ofício era maior do que as tintas que escondiam as lágrimas, porque sabiam, de algum modo secreto, que o riso é uma forma de resistência contra o peso da vida.

Com o tempo, o bairro cresceu e os circos mudaram. O luxo, que antes só se via em sonhos, veio com o Circo Thiany — imponente, iluminado, com estruturas que pareciam desafiar a própria gravidade. Era o deslumbramento de um espetáculo que nos fazia crer que havíamos saído do poeiral para tocar o impossível. Era um circo supremo! Ao lado dele, os antigos circos mambembes pareciam frágeis, quase ingênuos, como memórias de um tempo em que a simplicidade bastava para nos encantar.

Mas os anos passaram e, com eles, os palcos se multiplicaram. As lonas foram substituídas por estruturas grandiosas, os refletores ficaram mais intensos, os figurinos mais caros. O que deveria ser encanto virou encenação. Os artistas de outrora, que dançavam com a plateia, cederam lugar a outros intérpretes, mais solenes, menos espontâneos, que transformaram a apresentação em um ritual. Não há mais improviso, apenas coreografias ensaiadas, discursos longos e uma estranha sensação de que o espetáculo deixou de nos pertencer.

Hoje, assistimos a um outro tipo de circo. Não há mais leões rugindo, mas criaturas que dominam o palco com olhares de comando. Não há mágicos de cartola, mas ilusionistas capazes de fazer desaparecer promessas antigas com um simples gesto. Não há acrobatas, mas contorcionistas que desafiam não a gravidade, mas a lógica. E, acima de tudo, há um fio de autoridade que atravessa o picadeiro como uma corda esticada: quem cai dela não retorna.

A plateia permanece, é claro. Compra pipoca, pega o algodão doce, ajeita-se nos assentos e espera pelo momento do riso. Mas o riso não vem. O silêncio cresce, como se a própria respiração tivesse medo de se manifestar. Há quem bata palmas, não por encanto, mas por hábito. Outros apenas olham, tentando entender o enredo que se alonga, se dobra e se repete, sem que ninguém saiba onde começa nem onde termina.

E é nesse instante que percebo o truque maior: talvez o espetáculo nunca tenha sido para divertir, mas para ensinar à plateia sua posição no teatro do mundo. Talvez os aplausos sejam esperados não pela beleza do número, mas pelo peso das luzes que nos cegam. E, nesse ponto, o brilho do antigo Diamante se apaga de vez, substituído por uma claridade que não ilumina — apenas ofusca.

Lembro-me, então, do velho circo de minha infância. Ali, sabíamos quem eram os palhaços, quais eram os números e onde o encanto morava. Hoje, os papéis se confundem. Os figurinos são mais ricos, os palcos mais altos, as falas mais graves, mas o sentido se perdeu pelo caminho.

O tempo passou, envelhecemos, e o mistério finalmente se revela:
o grande truque nunca esteve no picadeiro, mas na plateia.
Porque, no espetáculo supremo de nossos dias, os verdadeiros palhaços somos nós — e é por isso que, talvez, o riso tenha nos abandonado.