Mês: dezembro 2025

O TEMPO EM MIM

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Poesia

Ano 13 – vol. 12 – n. 118/2025

https://doi.org/10.5281/zenodo.18096431

Aquele menino de 17 anos beijou o crucifixo de sua mãe, pediu a benção ao pai, abraçou os irmãos e tios e partiu. 

É verdade que partir é um modo de deixar pedaços do tempo, marcados para sempre, ainda quando ele não pare. Somos o que fomos com remodelos ou mofos. Depende do que decidimos pelo livre arbítrio diante das circunstâncias. 

Abriu-se a cortina do palco misterioso. Cada descoberta, cada erro, cada acert , cada passo tinha a preocupação única de não decepcionar a quem dera a oportunidade singular, rara e única de conquistar o que o sacrifício árduo possibilitava. 

As aventuras, os amores, as diversões, as dores, tudo, simplesmente tudo valeram a pena, porque, ainda mesmo sem conhecer o lusitano, a alma nunca foi pequena. 

Hoje, aqui sentado, ainda desbravando o mundo, como se a cada nova aventura possível, apresentasse a eles o que não conseguiram visitar além dos livros e revistas, sinto-me um pouco só. Como se tivesse sido parado pela imigração da vida que impõe a autocrítica:

Onde foi que eu errei? Que pecado cometi a ponto de me faltar o perdão?

Não sei. Revolvo papéis, reviro gavetas, só me deparo com imagens estáticas; seus movimentos de um dia estão apenas na memória. 

Hoje, após mais de meio século, 52 anos para ser preciso, acordei com a lembrança do mesmo menino de 17 anos que seguiu determinado para conquistar seu sonho, que só foi possível porque teve pais com sabedoria e sensibilidade suficientes para salvar-lhe o caminho, quase tortuoso nos ideais, para abraçar um povo que só lhe deu discernimento e compreensão ainda maiores de que honrar pai e mãe, tanto quanto um mandamento cristão, é essência e razão para a vida. 

Ainda quando o retrato me traga as lágrimas de hoje e eu já não os possa abraçar para pedir perdão, posso agradecer por tanto, por tudo e compartilhar a certeza de que os pais nos foram a causa que desejamos ter nos filhos, ainda quando repitamos erros, mesmo quando em busca de acertos, até quando sentimos saudades. 

Eis-me aqui, meus pais. Marcado pelo tempo, mas sem o mofo da amargura. Já se vão tantos anos mas a memória me diz que foi ontem. Por isso, nesta data, como se iniciasse aquela jornada rumo ao desconhecido eu lhes peço:

Sua benção, meu pai. Sua benção, minha mãe, para que eu também possa abençoar meus filhos e meus netos. E obrigado por tudo. Sempre. 

ENTRE O DECORO DO CARGO E A PROMISCUIDADE DO PODER

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Opinião, Poesia, Política

Ano 13 – vol. 12 – n. 117/2025

https://doi.org/10.5281/zenodo.18076455

Havia, em uma terra imaginária, uma República que ainda conservava os símbolos da legalidade, mas já perdera o hábito da virtude. As instituições funcionavam, ao menos na aparência; os discursos eram solenes; as cerimônias, impecáveis. Contudo, sob o verniz do protocolo, o poder aprendera a frequentar salões onde a lei não era convidada.

As autoridades daquela terra passaram a agir como se o cargo lhes conferisse não um encargo público, mas uma licença privada. Festas de reputação nebulosa confundiam-se com agendas oficiais; negócios incompatíveis com a função pública eram travestidos de oportunidades legítimas; e as consortes, figuras formalmente alheias ao Estado, atuavam como intermediárias discretas de interesses que jamais suportariam a luz do dia administrativo. O público e o privado misturavam-se até se tornarem indistinguíveis.

Do ponto de vista jurídico, não se tratava apenas de imoralidade difusa, mas de violação continuada da moralidade administrativa, compreendida como princípio normativo objetivo, e não como juízo subjetivo de costumes. A conduta do agente público, ali, deixara de observar o dever de decoro, probidade e impessoalidade, convertendo o exercício do poder em prática autorreferente. Quando isso ocorre, a legalidade perde densidade e a autoridade perde legitimidade.

Mas a degradação institucional raramente se anuncia em linguagem técnica. Ela se revela nos gestos. Revela-se quando a lei passa a ser aplicada seletivamente; quando o controle se torna exceção; quando a responsabilidade se dissolve em justificativas retóricas. O Estado de Direito, nesse estágio, não é abolido — é esvaziado por dentro, como uma casa cujas paredes permanecem de pé enquanto o alicerce cede.

Naquela República, a normalização do desvio produziu um efeito previsível: a confiança pública começou a ruir. O cidadão comum, percebendo a dissociação entre o discurso normativo e a prática do poder, deixou de reconhecer nas instituições um espaço de justiça. A obediência às regras, outrora fundada no exemplo do alto, passou a depender apenas do medo da sanção — sempre incerta quando os infratores ocupam os andares superiores.

Instalou-se, então, o dilema que toda ordem política teme enfrentar: ou as instituições seriam resgatadas pela restauração efetiva da legalidade e da moralidade pública, ou o país ingressaria em uma crise institucional profunda. A experiência histórica é inequívoca: onde a exceção se perpetua no topo, a instabilidade se espalha pela base. A tolerância com a promiscuidade do poder prepara o terreno para a convulsão — primeiro simbólica, depois política, não raro violenta.

Salvar as instituições, contudo, não é tarefa poética. Exige o retorno aos limites. Exige reconhecer que o cargo público não protege a pessoa, mas a submete; que a autoridade não se afirma pela impunidade, mas pela contenção; que a moralidade administrativa não é ornamento retórico, mas condição de existência do próprio Estado. Onde o poder se emancipa do direito, a República se converte em encenação.

Naquela terra fictícia, as máscaras começaram a cair. Restou claro que ninguém governa acima da lei sem empurrar o país para o abismo. A história, severa e paciente, cobra sempre o preço da indulgência coletiva. E a República que tolera a promiscuidade do poder cedo ou tarde descobre que o custo da omissão é maior do que o desconforto da correção.

UM PRESENTE DE NATAL

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Poesia

Ano 13 – vol. 12 – n. 116/2025

https://doi.org/10.5281/zenodo.18047633

Todos os anos o imaginário flui com a força da inocência da infância. 

Chega o Natal e muitos se lembram do Papai Noel como a figura central do mês do nascimento de Jesus. Logo ELE que nos salvou passa a um plano meio que secundário, porque o que importa é aquele dia de trocar presentes.

Claro, muitos irão à igreja e, contritos, comungarão invocando um Pai Nosso meio cambaleante e meio místico, esperando que o perdão dos pecados surja como uma espécie de renovação de impunidade.

Não censuro, claro, porque sou pecador também.

Hoje o que me move é querer entrar na fila de desejos, fazendo uma espécie de cartinha, uma relação de pedidos de Natal para substituir o obituário que li com amargura durante este ano que finda.

Eu queria poder fazer um pedido de Natal. Não, não riam de um avô sonhando ainda com um presente de Natal que julgou ter ganhado um dia.

Não que eu transpareça ingratidão ou egoísmo – longe de mim. Apenas desejo que o que julguei ter tido um dia não escorra pelas mãos dos meus filhos e netos e lá no futuro eles me culpem. Não há tempo a esperar. 

Já não suporto conviver com o desassombro vazio de linguagem que mais parece o urro dos homens da caverna. Coisa degradante e pérfida que sentencia a lógica e a gramática ao caricato.

Não me oponho a que qualquer um se lance às suas aventuras, conquanto que não me exijam linguagem que não a dos dicionários. 

Tenho pressa para que se restaure a lógica cartesiana, onde a dúvida possibilite perceber o óbvio evidenciado de modo a alcançar uma conclusão o razoável. 

Não me agrada deparar-me com o malabarismo de consoantes abundantes e vogais escassas; substantivos justapostos aleatoriamente e em contradições; luxúrias de sonoridades gestadas pela elucubração sombria; proposições verbais inexistentes e censórias. 

O belo é belo. Mas o feio, ah, o feio a mim não se pode impor como beleza quando a razoabilidade nega e a liberdade falta. 

Cansei de ver a cumplicidade inerte, covarde, indiferente e apática dos homens que fazem só porque todos assim procedem, como se fossem engrenagens descartáveis. 

Repugna-me a simulação, desagrada a mim a esperteza, desaprecia-se a mim a arrogância, mas me enoja o silente, cúmplice da desumanidade visível, o chalaça de ocasião escravo da conveniência e subalterno das injustiças.

O que eu desejo de Natal? Bom, ao menos que os homens pensem em ser homens, sem os adereços infames. Que as mulheres sejam altivas e não se deixem confundir por caricaturas. Que seja restaurado o olhar nos olhos, para que não se propague ainda mais o turbilhão de olhares nas telas, onde a felicidade é etérea por ser virtual, apenas a aparência de dramas sufocados.

É só o que quero para mim. Para meus semelhantes eu só desejo o dobro de tudo o que me desejarem.

Um presente de Natal assim já me basta.

DAS PENAS E DOS CRIMES – A VASSOURA E O TAPETE

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Ensaios, Jurídico, Opinião

Ano 13 – vol. 12 – n. 115/2025

https://doi.org/10.5281/zenodo.17990555

Entre fatos, fotos e fofocas a epígrafe revela uma sabedoria popular frequente no mundo político: varrer a sujeira para debaixo do tapete.

Você pode acreditar no que quiser. Há quem acredite em assombração. Há quem acredite que as imagens do dia 8 de janeiro de 2023 são só aquelas fornecidas. Particularmente não acredito, diante de tamanhas e tantas contradições entre entrevistas, vídeos apresentados nas redes sociais e depoimentos prestados pelas autoridades. Mas cada um crê no que deseja acreditar. Quem sabe um dia apareçam todas essas imagens!

Mas há uma imagem que é visível e essa ninguém pode negar, porque retrata a paisagem em que o Brasil se transformou institucionalmente: denúncias diárias de corrupção, medo, delinquência e impunidade.

Não há um dia em que não se assista algum tipo de denúncia, alguma operação policial, alguma ordem judicial, enfim, algum fato que revele mais um acontecimento desses que mancham a credibilidade de um país.

E a coisa se multiplica mais ainda quando começam as discussões sobre o futuro eleitoral precipitado. Aí é quase um caos no hospício, de fazer inveja a Machado de Assis.

Mas nesta década não se pode esquecer que há uma causa maior para traduzir muito dessa desorganização e insegurança.

O “inquérito do fim do mundo” é a fonte dessa subversão orgânica. Nasceu em lugar errado, foi conduzido inapropriadamente pela competência material e formal artificial, desafiou todos os textos constitucionais, legais e internacionais vigentes sobre as garantidas do homem e do cidadão. O resultado não poderia ser outro que não o caos.

Ato contínuo, o tribunal que se traduzia como o equilíbrio de forças, com competências materiais explícitas e expressas constitucionalmente, imiscuiu-se em conduzir processos que lhe são impróprios em razão das pessoas, em razão da matéria e, até, em razão da lógica. O resultado? Um desmedido e desproporcional punhado de decisões que em muitos casos se alheia a tudo o que o Direito Penal e o Direito Processual Penal trouxeram do período da civilização moderna.

Entre fatos, fotos e consequências há um divórcio colossal. Todos sabem. Muitos fingem não ver, outros tentam manipular as informações mas é visível que o grande fato – os tais “ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS”- não passou de um amontado de pessoas sem liderança orgânica, com alguns danos causados e que se afastam dos mínimos critérios de razoabilidade e proporcionalidade em sua punição.

Noticia agora a mídia que Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram um tal “PL da Dosimetria”. E é vendida a idéia de que é o mínimo que se conseguiria alcançar para cessar o desespero instalado entre as famílias dos presos e condenados.

Sou dos que entendem que dosimetria é instrumento tampão, um arremedo de curativo que pretende substituir o medicamento para a ferida aberta, que sangrará para sempre, porque a pacificação do Brasil não passa pela força das esferográficas. O remédio é um só e tem nome com prescrição certa por quem de direito: ANISTIA!

Essa acomodação acordada entre as autoridades traduz a falta de  humildade suficiente para admitir que erraram feio, que se puseram onde não deveriam estar e não conseguem admitir essa culpa.

Eu me pergunto o que importaria em retroceder, posto não prescrever qualquer matéria pública em Direito que envolva a dignidade da pessoa humana – fundamento constitucional, aliás. Em que incapacitaria ou deformaria a autoridade? Seria menos ou menor? Ou teria revelada a sua grandeza? É tão difícil assim pedir perdão?

Só encontro como resposta o rancor, a perfídia, a vindita, a cólera, a fúria, infelizmente.

Insisto em sustentar que só se pode oferecer dosimetria de algo que tenha a possibilidade de sofrer medição. Mas o objeto medido não pode ser fruto da imaginação, da suposição e até do delírio, posto ser condição necessária existir e valer para desfrutar de objetividade delitiva ou criminosa.

Se meço, é porque identifico o objeto que teve a medida apreciada. Fora disso, razão não há para apresentar dosemetria ao que tipicamente (fática e juridicamente) não existiu.

Há os que se lançam a discutir inclusive a inconstitucionalidade da decisão legislativa, como se o juízo de constitucionalidade se configurasse como a simplicidade da antinomia entre leis contraditórias ou contrapostas. 

A democracia tem esse custo também. Muitos falam sem perceber que é melhor refletir, antes de manchar o papel com suor de insanidade odiosa, ou da subserviência caprichosa.

É necessário alertar aos “constitucionalistas lépidos” que o projeto aprovado não atinge nenhum ato do Poder Judiciário de modo a transferir a competência ao Poder Legislativo. É aquele que continuará aplicando a nova lei e, sendo benéfica, nem juízo de ponderação será permitido se não o que favoreça ao apenado.

O eixo constitucional tem parâmetros que transitam pelo pilar central que é o filtro hermenêutico de que tenho falado tantas vezes. Não se constrói inconstitucionalidade pela suposição de que há violação legal apenas, e, portanto, é violado o princípio constitucional da legalidade. Inconstitucionalidade exige demonstração direta, objetiva, a uma ou várias normas, principiológicas ou não. Não existe “inconstitucionalidade de muletas”!

Ora, conquanto discorde do tipo normativo utilizado pelo Congresso Nacional, que continuo chamando de arremedo, só por isso não posso pretender que seja eivado de inconstitucionalidade. Mas continuo defendendo a anistia como cura definitiva da enfermidade resistente.

Assim, fico com a sensação de que tudo não passa de uma norma que mais parece uma vassoura escondendo a sujeira para debaixo do tapete da sala.

INSTITUCIONALIDADE ABALADA

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Jurídico, Opinião, Política

Ano 13 – vol. 12 – n. 114/2025

https://doi.org/10.5281/zenodo.17911906

“As instituições vivem do caráter de quem as ocupa”

Deparei-me com a frase em epígrafe, de autoria de Rafael Nogueira, no prefacio da obra de Rodrigo Saraiva Marinho  Os arquitetos das Américas – Como George Washington e Dom Pedro I forjaram as maiores nações das Américas. – São Paulo: LVM Editora, 2025.

Cabe como uma luva no atual momento deste país.

A defesa das instituições é um dever que de todos se espera. São elas que asseguram  que a sociedade se organiza e se mantém com base em valores, princípios e símbolos que devem ser observados por todos em uma democracia.

Além das instituições todo povo deve cultivar seus símbolos, penso eu, como elementos de identidade traduzidos pela singularidade. É assim que emerge a força da noção de nacionalidade.

A par deste convencimento tenho para mim que a instituição não deve e não pode, sob qualquer argumento, se confundir com os homens, portanto, com seus integrantes, como se estes a incorporassem como suas – “res” – delas fazendo seus divãs de angústias e caprichos. Desde o aparecimento do Estado na história a finalidade foi esta: criar um ente em que a limitação do poder e o reconhecimento de direitos fosse a alternativa aos caprichos do rei.

Claro que o mundo não é feito de virtudes exclusivamente. Mas a virtude está aí para todos e à disposição de todos que a podem incorporar por iniciativa própria ou por exemplos. Sobretudo por exemplos, pela cópia feita com admiração de quem virtuosamente agiu.

Uma coisa, porém, é a virtude como potencia humana posta em prática. Outra, é a sua identificação no ambiente público, aquele que envolve a ciência e consciência do “munus” que se exerce ao ocupar um cargo público. Disso parece que o Brasil empobreceu.

Autoridade, além do zelo com a “res publica” deve pensar nos exemplos que deve preservar em atenção à moralidade, impessoalidade, legalidade, eficiência, que são princípios constitucionais expressos. Mas discrição e prudência são essenciais para que se possa exercer um cargo que não pode receber descuido do ocupante.

Infelizmente os exemplos que vêm das Cortes do país – com as ressalvas sempre feitas – deslustram a concepção do que deve ser uma verdadeira república, ainda que seja como a nossa, artificial por concepção, desvirtuosa por postura e degradada por opção.

A promiscuidade se instaura em um Estado quando os homens exercem o poder sem observar as medidas severas e ajustadas que devem separar o público do privado. Nisso o Brasil tem exportado abundância, condenando gerações futuras a se excitar com o risco sedutor da delinquência, tendo a suposição que o crime compensa pela impunidade assegurada.

Por onde andarão aqueles homens e mulheres capazes de mudar esse quadro para restaurar essa fratura institucional grave? Mecanismos existem, disposição, nem tanto. A cumplicidade se abasta com maus exemplos.