Mês: janeiro 2021

O PÓS MODERNO RETRÔ

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Jurídico, Opinião, Política

Ano 09 – vol. 01 – n. 11/2021

Já há algumas décadas a literatura jurídica e política vêm difundindo a ideia de pós modernidade como inspiração a inúmeros discursos.

O tal Estado pós moderno, por exemplo, mereceu incontáveis abordagens com o propósito de atingir o neoconstitucionalismo ou pós positivismo.

Não trago para este espaço a discussão acadêmica, posto ser categórico ao afirmar que Hans Kelsen continua sendo paradigma, mesmo para quem (desatendendo o seu alerta inicial na obra Teoria Pura do Direito) insista em confundir método com a ciência. A abordagem é outra.

Quando o Estado de Direito, inicialmente, se qualificou pelo aparecimento das Constituições formais (há a natural e as materiais antes disso) a solução parecia ter sido encontrada: a lei. Só mais tarde agregou-se à compreensão de Estado de Direito a discussão sobre legitimidade, ganhando destaque a via democrática como fonte autêntica, tendo no povo a expressão soberania.

O poder mereceu as mais calorosas abordagens (e já não falo dos clássicos como Rosseau, Hobbes, Locke, dentre tantos) mas lembro da separação de poderes (como traduzida) que outra coisa não é que não a unidade do poder e o fracionamento de atribuições. Disso já falara Aristoteles, mas o mundo moderno foi (permitam-me) relembrado por Montesquieu.

É claro que, no Brasil, o “constitucionalismo criativista judicial” – sim, a construção tenho como minha, por desconhecer que a haja utilizado outro autor – tem um critério de “oscilação ondular” que varia conforme a circunstância ou quem exerça o poder. Mas a teoria está aí para quem quiser aplicar.

Nos dias de hoje mais do que a teoria da separação das atribuições dos poderes (e não separação dos poderes como grafado na Constituição) surge um fenômeno global que assusta e que está a merecer reflexões mais demoradas.

Em síntese, há um grupo de empresas e pessoas que tem sido denominadas de bigtechs que estão a impor limites a pessoas, grupos empresariais, organizações não estatais e até mesmo a Estados soberanos, impondo decisões baseadas em ideologias que (não importa a direção) repetem os erros do passado. Portanto, a ação de hoje que tem em “tribunais midiáticos de exceção” sua fonte, em pouco difere (guardadas as proporções) de grupos de extermínio, de polícias secretas do nazismo abominável, dos julgamentos sumários de grupos revolucionários etc., que moveram nações sob o argumento de libertar a humanidade.

Todas estas considerações, com atenção à brevidade, são fruto do que o discurso político chamou de pós modernidade, inobstante repita os mesmos atos de opressão, não apenas de opinião, mas de imposição de ideias que a outra coisa não se assemelham se não aos campos de reeducação ou de concentração, aos mais relutantes.

Para os apressados que apontam o indicador quando o cancelado (a palavrinha da moda para substituir o proscrito de outrora) um alerta: a próxima vítima poderá ser você. Ninguém está a salvo desse estado de exceção midiático mas real, que outra coisa não faz que não repetir, sofisticadamente, o passado, por que não leram e a todos condenam.

Tudo não passa de uma repetição. O pós moderno é uma retrospectiva, não passa de um retrô.

OPORTUNISMO MIDIÁTICO

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Opinião

Ano 09 – vol. 01 – n. 10/2021

OPORTUNISMO MIDIÁTICO

Não exige astúcia ao leitor para compreender que eu jamais votaria no PSol. Já cometi este erro uma vez quando votei no PT.
E por que não votaria de novo pela lição de traição e roubo da matriz, não posso confiar no PSol, a filial.
Aliás, CONFIAR é verbo intransitivo Seu sentido é completo e por isso, também, a confiança não se adquire pela metade. Ou se a tem ou não.
Pois não é que no próprio puxadinho do PT – o PSol – a confiança é algo que inexiste! Como sei?
Bom, concordando ou não com suas ideias, não se pode deixar de reconhecer a pujança de caráter e coerência – até onde eu conheço – da sra Luiza Erundina que se apresenta como candidata à sucessão na Câmara dos Deputados.
Disse a deputada ser lamentável que o puxadinho do PT “…negocie suas convicções e compromissos políticos históricos ao aderirão fisiologismo e à barganha por cargos na Mesa da Câmara”.
Eu jamais acreditei em partidos políticos, conquanto entidades que deveriam ser de intermediação de diálogos e viabilização de matérias programáticas. Não passam de feudos, quando não, organizações criminosas.
Permaneço com a minha convicção de que é possível candidaturas políticas sem filiação partidária apesar do que prevê a Constituição. Bastaria a inscrição eleitoral com registro nos órgãos eleitorais.
A decepção da sra Erundida pode ser até compreensível, mas inaceitável a esta altura da vida que, a alguns apodrece, mas não consegue amadurecer.
Nada há de sólido e novo em quem molda seus discursos sem consistência, inclusive teórica, e se põe pelas redes sociais a insultar tudo o que lhe contraria as ideia filosoficamente embasadas na fumaça.
Tudo não passa de oportunismo midiático, num país de loucos, larápios e quimicodependentes em frente aos quais surge uma câmera afoita por versões e sedenta por dinheiro.

O VENTO VENCEU, OU…PERDEU, PLAYBOY!

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Opinião, Política

Ano 09 – vol. 01 – n. 09/2021

Quando a Dilma falou em ensacar o vento eu me diverti – e sempre vou me divertir com o fato.


Quando ela disse que quem ganhar e quem perder vai ganhar e perder, continuei a me divertir.


Quando ela saudou a mandioca eu logo percebi que a mandioca era um “ser” superior a ela e também me diverti.


Na realidade eu me diverti e continuo a me divertir com as estultices dela. Mas se há uma coisa que eu não posso desconhecer é que ela conseguiu ser vencida por alguém mais pujante do que ela. Na dimensão de tolice, claro.


Sim, ele, aquele indivíduo que um dia usou cabelos longos, mas continua a ser playboy em alguns trejeitos. O mesmo que chora lágrimas de Lacoste (crocodilo não se ajusta a suas calças).


Ao convida-la para tomar a vacina chinesa em São Paulo, prioritariamente, a Dilma recusou o convite, alegando que outras pessoas merecem ser priorizadas e que ela se sente bem. Foi o que noticiou a imprensa.


Eu poderia insistir na piada sobre a cabeça de vento, mas não o farei. Desta vez até a Dilma teve mais sensatez para suplantar o oportunismo mais explícito do que aquele choro ensaiado.


O Brasil, definitivamente não é país para amadores. Em todo o mundo – até hoje – não vimos presidentes, governadores, prefeitos ou quem deles as vezes façam, transformarem a pandemia e a vacina em espetáculos circenses e eleitoreiros. É de uma idiossincrasia a toda prova.


Mas hoje devo reconhecer que a Dilma (não sei se conscientemente, é claro) deu uma “vacina de água fria” no Dória – ou vocês achavam que aquelas calças caberiam em alguém que não fosse ele? – e desmoralizou sua tentativa de montar mais um palanque para o espetáculo obsessivo de se tornar candidato à presidência da república.


Não foi dessa vez. Perdeu, playboy!

SOBRA BANDEIRA, FALTA POVO

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Opinião, Política

Ano 09 – vol. 01 – n. 08/2021

A posse do novo presidente dos Estados Unidos – que eu conheci como maior democracia do ocidente – padece da maior expressão democrática: o povo.

Mas a democracia deve ter as regras respeitadas. Menos no Brasil, é claro, onde a minoria insiste em falar em impeachment de um presidente, como se democracia fosse a vontade coincidente apenas com a vontade desse tipo de gente.

Bem a propósito, aliás, vem à memória Millôr, um escritor e jornalista da época em que o jornalismo combativo era fundamental para a reconquista da democracia em um período em que o regime militar se impunha pela forma, com os requintes jurídicos que só o Direito é capaz de legitimar, dizia que “democracia é quando eu mando em você e ditadura é quando você manda em mim”. Pelo sim ou pelo não, impeachment no Brasil deve estar sendo confundido com o VAR. Sobre ele todos opinam, sobre as consequências poucos avaliam.

É bem verdade que hoje o jornalismo mergulhou num esgoto militante. De direita ou de esquerda – em sua maioria – poucos são os que se comprometem com a informação, preferindo expelir ódio como opinião. E o mais grave, com uma “patologia gramatical” desafiante. Mas haveremos de ultrapassar essa imbecilidade prevista por Nélson Rodrigues.

Num imaginário encontro, hoje, com Abraham Lincoln eu imagino o que diria esse “pai fundador” por ter vaticinado que “a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”. Certamente ele mesmo perguntaria: Onde está o povo? Bom, o povo não foi convidado para a festa, até por que se fosse sobraria espaço na praça.

Com a engenhosidade da América, e ao contrário dos desfiles coercitivos dos países que só pela esquerda do Brasil são tidos como paradigma de Éden, o problema foi solucionado. Bandeiras americanas, ao que se sabe, 190.000 (sim, cento e noventa mil) foram colocadas para que a comunidade internacional não perceba que a maior fraude da história eleitoral dos Estados Unidos possibilitou essa posse.

Não conheço outro país no mundo que se orgulhe tanto de sua bandeira quanto os Estados Unidos. É algo admirável, pois a conquista da Nova Terra preserva símbolos e signos como elementos de identidade da nacionalidade.

No Brasil a própria Constituição da República estabelece – art. 13 – como um dos símbolos a bandeira nacional, com o propósito de demonstrar perante a comunidade internacional que há um estado soberano, instituído com base em valores democráticos e com símbolos próprios. Claro, aqui, se não for algum evento desportivo ou datas comemorativas oficiais, além de prédios públicos, o descaso é notório.

Eu vejo pessoas vibrando pela posse do novo presidente americano, como se ele fosse a salvação das ideias dessa gente de esquerda. Lastimo contrária-los. Conquanto o lema não seja oficialmente “America first”, na prática continuará sendo, embora com um populismo retórico e ocasional próprio dessa gente que deseja varrer a sujeira para debaixo do tapete, mas que sabe muito bem escolher quando o assunto é o cidadão americano.

Deus permita que esse presidente preserve a abstenção beligerante armada do presidente que sai, ao contrário do seu antecessor.

Como eu disse, sobram bandeiras na praça, falta povo. Sobram os que apostam que um democrata na presidência imporá ao Brasil medidas que inviabilizem o atual governo mais do que já foi, o que importaria em acelerar um impeachment. Essa gente é aquela mesma que insiste em achar que democracia é erguer o braço em uma eleição sindical, cujo resultado é de conhecimento prévio. Afinal, o povo é um detalhe.

Deus salve a América!

PICADEIRO DA IMUNIZAÇÃO

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Jurídico, Opinião, Política

Ano 09 – vol. 01 – n. 07/2021

Finalmente, e de forma emergencial, a ANVISA, Agência do Estado (e não do governo, como alguns supunham) autorizou o uso das vacinas.

Foram autorizadas de forma precária a utilização da Sinovac e da Oxford. A primeira, chinesa, em parceria com o Butantã. A segunda, com a Fiocruz.

É a sinalização demorada, mas nunca tardia, de combate a essa praga que tornou o mundo diferente pelas limitações e o Brasil mais gravemente doente, pela polarização habitual do “Fla x Flu” de ideias e especialistas de redes sociais.

Mas o que deveria ser comemorado a bem da humanidade transformou-se em uma pendenga eleitoral entre os que defendem o governo federal ou, mais particularmente, o presidente Jair Bolsonaro, e aqueles que se misturam em uma frente inorgânica de oposição. Ciência é cosmético que se utiliza conforme o interesse de cada argumento.

A situação é circense. O ministro da saúde com sua sutileza de elefante em lojas de cristal e a sinceridade das lágrimas de crocodilo do governador João Dória, bem revelam que há um jogo de xadrez, embora em um alguns devessem ser trancafiados. Autoridades outras tentando apropriar-se do acontecimento, como tivessem estorvo para tanto, já com achegas de sua troupe sempre a cerrar os punhos com frases que só revelam a resistência em transpor a adolescência.

A pandemia circense chega a dar náuseas.

Uma novela que se arrasta por meses e que tem no seu âmago a disputa de poder, coadjuvada pela mídia deformadora e desinformadora dos fatos.

É um circo. Nossos políticos são o que há de mais abjeto nesta humanidade. Uns vermes que deveriam ser estudados pela psicologia, psiquiatria e todas as derivantes da criminologia e ciência penal existentes. Um escárnio.

Rogo a Deus pelo êxito dessa vacinação, para que tenhamos um cenário melhor no ano que se inicia. Que vidas sejam salvas e que se possa evitar mais contaminações.

O circo continuará. Os próceres do espetáculo se aproveitarão com as atrações da “primeira enfermeira, primeira mulher negra, primeiro gay, primeiro, índio, primeiro nordestino, primeiro idoso” etc etc etc.

A imunização, que neste momento deveria ser um ato de humanização, não consegue, pelo comportamento palhaços deste circo, ir além de um picadeiro da imunização.