Mês: setembro 2024

BATE O PÓ DAS SANDÁLIAS

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas

Ano 12 – Vol. 09 – N. 53/2024

Acabo de tomar conhecimento da perda de um amigo de juventude. Ainda impactado pela partida de Carlos Augusto Pereira dos Santos. Para mim, e para tantos da mesma geração, Carlinhos, como carinhosamente o chamávamos.

É estranho lembrar que há poucos meses tenhamos nos sentado no velório da sogra dele, a caríssima professora Teresa Pflueger, e tenhamos posto o papo em dia. Foi uma espécie de “prestação de contas da amizade”, mesmo que desnecessário fosse.

Falamos sobre muitas pessoas, de muitas aventuras de juventude, de algumas farras, mas, também, das famílias, dos caminhos que cada um de nós tomou.

À distância, sem comentários, mas apreciando os textos, ele chegou a me dizer que não era de interagir, mas que apreciava o que eu escrevia, tendo me dito que algumas cosias eram como se eu traduzisse a fala dos inquietos de nossa geração.

Nossas famílias eram próximas porque naquela cidade pequena em que um dia vivemos não havia celular, mas a garantia era dizer de quem era filho, uma espécie de “chip” que nos monitorava. Sabe aquele provérbio popular cristão: Diz-me com quem andas e te direi quem és? Pois é, assim era o nosso involuntário monitoramento.

Seria difícil descrever autenticamente a amizade quando as pessoas partem. Geralmente a tendência é encontrar só virtudes em quem parte, como se isso nos absolvesse de algum pecado cometido e da incapacidade de termos eventualmente pedido perdão por alguma falha. No nosso caso, felizmente, nunca houve esse tipo de necessidade. Se próximo não estávamos no cotidiano, nossos filhos, sem saber do vigor de uma amizade sincera, nos representavam, porque são eles o que dimensionam nossa dignidade e capacidade de sermos seus pais.

Fico na solidão de meu escritório em casa recolhendo o imaginário da areia da praia do Olho D’água, onde algumas vezes amanhecemos só batendo papo. Sigo até o corso de carnaval quando usávamos macacões usualmente fornecidos pela Companhia Moraes ou pela Coca-Cola. Não deixo de ir à boate do BEM, ao boteco do Parque do Bom Menino, aos churrascos e feijoadas, aos eventos do TLC no Seminário Santo Antonio, passo pelas gincanas de que participávamos e não consigo ver se não a lembrança amarga de que o tempo passou e nós envelhecemos. Contudo, jamais ficamos velhacos, senão senhores com o prateado da lua cheia nas nossas cabeças

Acho que aquele encontro foi nossa despedida da maneira mais sincera que pode existir entre duas pessoas que sabiam o valor da amizade, sem qualquer vinculação material, apenas o bem querer que hoje falta tanto à humanidade.

Sabe de uma coisa? Deus será paciente contigo, meu irmão. Aquela gagueira que nos fazia, às vezes impacientes, mas geralmente nos divertia por tua própria sugestão, será um motivo para que Ele te diga: Bate o pó das sandálias e entra. De cá terás a verdadeira compreensão do que a amizade é capaz.

Segue em paz e que Deus abrace toda a tua família.

HOJE TEM ESPETÁCULO?

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Jurídico, Opinião, Política

Ano 12 – Vol. 09 – N. 52/2024

“Neste país, nem mesmo uma folha se move sem que seja a vontade de Pinochet” –

A Dura Vida Dos Ditadores   – Fatos, crimes e segredos dos tiranos mais perversos da história. São Paulo: Faro Editorial, 2023.

Foi atribuída ao ex-presidente José Sarney (não posso assegurar) ter reagido às peripécias de um certo político jovem com bom humor: “Ele insiste em prolongar a adolescência”. Verdadeira ou não a afirmação, é útil para identificar uma das piores fases da história republicana deste país.

Homens e instituições nunca foram tão caricatos (ou seria tragicômicos?!), num processo acentuado de desprestígio interno e internacional. A contragosto estamos todos condenados a ficarmos de joelhos. Mas nós (We The People) não somos os adolescentes dessa quadra.

É fato que a adolescência é das fases mais difíceis de formação do homem. Muitas vezes nosso bom humor (ou ironia) nos faz batizá-la de “aborrecência”. As incertezas, a insegurança e, algumas vezes, a birra produzem seres que não conseguem simplesmente amadurecer. 

Hoje há diagnósticos de todo tipo, mas a fase apenas pode mudar de grau e intensidade, porque todos fomos um dia adolescentes. Só que há os que insistem em estacionar nessa fase da vida e se agarram a mágoas passadas como se punissem, com suas doentias práticas, um passado mal resolvido com os seus. Esses são os verdadeiros “aborrecentes”.

“Nunca antes na história deste país” se assistiu a tantos atropelos institucionais que são protagonizados por dois dos homens mais omissos que a história desta república produziu. Refiro-me aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Muito do que hoje ocorre de protagonismo e voluntarismos deletérios é obra dessas duas criaturas. Por conveniência, omissão e até prevaricação, este país mergulha em um cenário de absoluto abandono dos valores éticos e morais mínimos.

O Brasil só nominalmente possui uma Constituição que apropriadamente pode ser identificada como sendo o conjunto de folhas de papel reunidas, com uma série numeral de artigos, obedecendo apenas à composição orgânica formal. Ambos, como toda a qualquer autoridade constituída deste país, juraram cumprir o documento fundamental, mas, na prática, desobedecem e o transformam em frangalhos cotidianamente.

Imagino a cara de Ferdinand Lassalle (1825-1864) ao ver concretizada sua proposição de Constituição em sentido sociológico. Talvez se orgulhasse, mas, contraditoriamente, se espantasse, ao constatar que na sua concepção proposta ao menos se fala em reunião de fatores reais do poder expressos num documento formal; quando não se concretizassem na prática nada teríamos além de uma folha de papel.

No Brasil, hoje, o papel higiênico tem serventia, conquanto não sirva (permita-me o leitor) para limpar as cagadas vindas de Brasília. É muita merda!

Há um visível atropelo de competências que fazem do Congresso Nacional um circo para cujo espetáculo se cobram ingressos caros, com a clara conclusão de que ao final do espetáculo os palhaços são os contribuintes.

No cenário o Executivo se perde entre acusar o governo passado pelos incêndios que ocorrem hoje, enquanto o país mergulha no inferno de devastação de escândalos sexuais por quem deveria dar o exemplo defendendo a integridade do ser humano. Aí é quando o espetáculo passa a se transformar em uma esbórnia de deixar Calígula de queixo caído.

Mas não haveria espetáculo se não houvesse quem deseja controlar a bilheteria. E é aí que o Judiciário entra, (ressalvada as exceções) como se fosse o proprietário do circo, impondo regras que não lhe são de poder próprio, costurando soluções que desafiam Direito, lógica e bom senso, posto sobreporem-se à folha de papel, tornando-a apenas expressão de delírios e aventuras. É o Ilusionismo Constitucional sobre o qual recentemente falei em evento promovido pela Universidade de Salamanca.

Adolescentes não são mais, embora permaneçam com suas temerárias práticas juvenis revestidas de critérios que mais parecem um exercício teratológico com pitadas de aparente tautologismo.

Conseguiram destruir a base orgânica deste país. Institucionalmente o Brasil está deformado pelas aventuras pessoais e mal concebidas prospecções jurídicas, acalentadas por excesso de judicialização e omissões legislativas, quando não decorrentes de criativismo judicial impróprio, com a cumplicidade de um Executivo que não consegue conviver com o jogo da democracia representativa, se não quando posto em prática o velho toma lá dá cá.

Ontem tivemos a constatação de que o Brasil foi publicamente elevado à condição internacional de pária. A voz rouca que falava como se estivesse no século que passou tornou-se irrelevante ao mundo quando os microfones foram encerrados. Uma vergonha épica.

Quem pode parar tudo isto? Bom, não preciso dizer, todos sabem. A questão que se põe no cotidiano é: Hoje tem espetáculo? Bom, nunca a expressão “ver o circo pegar fogo” foi tão apropriada.

O Brasil é um circo em chamas. Salve-se quem puder.

A CADEIRA E A CADEIA

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Jurídico, Opinião, Política

Ano 12 – Vol. 09 – N. 51/2024

O país inteiro assistiu o embate, quando deveria ser debate, promovido por um canal de televisão entre os candidatos à prefeitura de São Paulo. A cena culminou com um candidato arremessando (ou agredindo o outro) com uma cadeirada. 

No caso, o apresentador Luis Datena, conhecido na televisão pelo claro estímulo à violência quando o assunto é relatar a bandidagem, agrediu o empreendedor Fábio Marçal. O primeiro, no seu programa diário de televisão, age mais ou menos como o que ocorre no Brasil de hoje: relata, julga e condena, o que parece agradar a um nicho dos telespectadores.

Logo os memes tomaram conta das redes sociais acompanhados do que jamais deveria acontecer: a ação militante de jornalistas que fazem inveja ao projeto nazista do século passado. Relativizam barbaridades com a mesma ênfase e destaque que não fariam em sentido contrário, caso o inverso tivesse ocorrido.

O fato é que as agressões mútuas vêm acontecendo em parte pelo perfil que o quadro político brasileiro oferece, em parte pela falta de educação dos candidatos, como, também, pela forma com que o agredido fisicamente vem se comportando. Sim, existiram agressões verbais e físicas. Certo, porém, é que não se assiste a discussão de projetos que importem.

A questão que ninguém quis lembrar é que, em reunião de sindicatos de professores no Ceará, – basta pesquisar na internet – a cadeira já tinha sido “argumentum ad jumentus modus”, um neologismo que elaboro para configurar falácias construídas sob bases burras, com todo respeito ao animal já que conduziu Cristo.

Quem não lembra das incontáveis agressões a professores do segundo grau em salas de aulas na rede de ensino pelo país a fora? Quem não se lembra das brigas nos sindicatos do ABC em que correntes políticas usaram do mesmo método de “argumentação”? Quem não se lembra de um militante do PT que empurrou contra um veículo um senhor que veio a falecer posteriormente, por ter chamado ladrão de ladrão?

Jornalismo não deve ser torcida organizada. Com as exceções sempre devidas eu critico aqueles que são capazes das mais toscas, chulas e abjetas posturas para se fazer escutar, com a venda da sua ideologia. Simplesmente um pandemônio que nos faz desconfiar de qualquer informação. 

Pois bem, não se pode esperar que se tenha resultado diferente em um país em que a elegia ao crime é institucional. Ao arrepio de todo um ordenamento jurídico, em desafio à moralidade, o que se tem na presidência da república hoje, com suas estultices e impropriedades, é bem o paradigma do que não deve acontecer em uma sociedade civilizada.

O remédio, em excesso, vira veneno, portanto, não se pode curar corrupção, roubo, prevaricação e quaisquer que sejam os crimes com firulas e falácias elaboradas com uma espécie de “hermenêutica exótico-teratológica”. Nem no crime organizado se desafiam as regras existentes dessa maneira. 

O Direito não unge fatos declarados como criminosos transformando-os em inexistentes, mormente quando houver sucessivas ratificações de condutas pela regra objetiva. Ou vale ou não vale o que o legislador elaborou. Se vige, é porque vale; se vale, deve ser aplicada. Fora disso, subtrair validade de uma norma não significa reescrevê-la, mas tão somente declarar-lhe a deficiência. Ao legislativo cabe essa tarefa. Mas as coisas estão subvertidas nesses “tempos estranhos”.

O que esperar de um país em que as instituições estejam dominadas pelo crime organizado? O que esperar de um país em que a imprensa, ao invés de condenar gestos tresloucados e penalmente tipificados opta por legitimar a agressão física pela ideia do septuagenário que passa por momento difícil? E os adolescentes? E os demais cidadãos que procuram os meios civilizados para resolver suas querelas?

A cadeira que acomoda e descansa, como usada, transformou-se em arma e causou consequências físicas no agredido. Isto não transforma a vítima em nenhum santo, mas ao idoso também não transforma em santidade. Cadeira serve para sentar mas, no episódio, deveria ter conduzido à cadeia a quem não soube conviver nessa ambiência política do Brasil, ou então (a imprensa) dirá que nos sindicatos, escolas e igrejas pode prevalecer a agressão como alternativa permitida.

SER, ESTAR E AGRADECER

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas

Ano 12 – Vol. 09 – N. 50/2024

O tempo, contínuo no espaço dessa breve vida, me faz lembrar um exercício filosófico sobre sua dimensão. Constitui-se em afirmar que o homem não consegue conjugar o verbo SER no presente do indicativo, na primeira pessoa do singular. Isto porque quando ele terminar a oração EU SOU, já será pretérito.

Pois bem, é do pretérito em suas dimensões contínuas e vacilantes entre ele e o presente que falo neste dia 16 de setembro de 2024. Há exatos 48 anos eu ingressava na UFMA como Assistente Administrativo substituto, tomando posse no gabinete do professor Pompílio Albuquerque, então Superintendente Administrativo.

Aprendi com meus pais que a gratidão é das mais importantes virtudes humanas. Não sou virtuoso, mas também não sou ingrato e, por isso mesmo, recompor memórias e agradecer deve, sempre, permear os caminhos do homem.

Quando no início deste ano defendi meu memorial de Professor Titular da UFMA, onde leciono Direito Constitucional, fiz questão de registrar agradecimentos a pessoas como Glacymar Marques, Almir Moraes Correa, Pompílio Albuquerque José Ricardo Aroso Mendes e tantos outros homens e mulheres, por cada ensinamento recebido. Foram oportunidades colhidas, reunidas, aperfeiçoadas em alguns casos, cultivadas em outros. A cada pessoa que cruzou o meu caminho eu agradeço.

Mas desejo, hoje, também, registrar a cada servidor desta Universidade que de modo idêntico contribuiu para minha formação. São muitos e são tantos, alguns aqui, outros já não mais, que me ensinaram mais do que eu a eles, e por isso tenho o dever de oferecer a cada um a minha gratidão sempre. Entre risos, sorrisos, angústias, carências e abundâncias, conheci boas pessoas, como conheci canalhas, covardes também, mas não lhes neguei bom dia; apenas separei o joio do trigo. Essa gente sempre existirá, mas, felizmente, as boas criaturas são em número maior.

Sem pieguices e vitimismos, foi na UFMA a maior parte de minha formação profissional. Trabalhando durante o dia estudava à noite e, jovem, já com família constituída, costumava afirmar aos meus colegas de trabalho: Meu projeto aqui é ser professor, o que foi alcançado em 1985. Os que compreenderam, seguiram o caminho. Os que preferiram parar no tempo, ainda assim, guardam significado para mim.

São, portanto, completados hoje quarenta e oito anos de serviços prestados à UFMA. Tenho um imenso orgulho de integrar esta família, hoje como Decano do Curso de Direito e professor de Direito Constitucional. Já se vão por aí autoridades importantes no cenário nacional. De todas vejo o brilho com a satisfação de terem sido meus alunos. Nem de todos vejo o reflexo, porque na secura do ar ou na umidade do clima a prata perde o brilho, embora possa ser recuperado pela flanela da reflexão embebida pelo aditivo da humildade.

Meu dia hoje é de agradecer, portanto, com muita expectativa de que possa no futuro comemorar as bodas de ouro.

Recuso-me a SER pretérito não porque me sinta imune à passagem do tempo. Prefiro, hoje, conjugar o verbo ESTAR. Por isso aqui estou, para AGRADECER.

Obrigado, UFMA. Obrigado colegas servidores administrativos. Obrigado colegas docentes.

UM PAÍS DE CANALHAS

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Opinião, Poesia

Ano 12 – Vol. 09- N. 49/2024

“Canalha tú é um verdadeiro canalha.

Você vive de trambique

Deita na sopa e se atrapalha…”

Nunca estes versos de Bezerra da Silva foram tão verdadeiros e contemporâneos. Fortes, irreverentes, mas necessários num país como o Brasil de hoje.

Eles se multiplicam com uma velocidade igual à das baratas. Vestem ternos e gravatas, são ágeis em acordos, simulações e negociatas. Tudo que lhes possa garantir conforto, desde que não paguem a conta do próprio bolso. Há os que se calam e aceitam silenciosamente. Estes pensam que não possuem culpa.

Entra ano e sai ano os responsáveis por eles quedam às suas promessas, cedem às notas de cinquenta reais ou qualquer pagamento de conta de luz, filtros, telhas, sandálias, camisas ou próteses dentárias. E suas vidas continuam as mesmas, como molambos e reféns.

As biscateias são mais claras, objetivas e honestas. Cobram o preço do serviço e não se lançam a barganhas. São putas assumidas, possuem pudor no seu universo, ao contrário desses filhos delas. Estes nem se prestam a prestar, porque suas vidas não dimensionam outra coisa que não o desejo de levar vantagem em tudo e contra todos.

Eles continuam a insultar o Brasil. São vendilhões e bastardos, o câncer que permeia o que um dia foi uma nação. São caros e continuam canalhas. Como gatunos preferem as madrugadas, para seguir o propósito de quem lhes comprou o que um dia se chamou dignidade.

Este país não tem a mínima possibilidade de dar certo, porque cada passo em direção diferente do que aí está logo encontra o trabalho das traças a destruir papeis, moldando impunidades, preservando privilégios, subjugando ignorantes e espertos.

É cansativo assistir o que o quotidiano renova. É ultrajante constatar que a indiferença para os indefesos é apenas o requinte de quem prefere a “Lei do Gérson”, do que o cumprimento das que a todos deveriam ser obrigatórias, independentemente dos rostos.

Este é o Brasil. Fadado a não dar mais certo diante da omissão e cumplicidade de muitos que não reagem ao cenário da tragédia.

Cabem mais versos, como os de Walter Franco, entoados pela bela voz de Oswaldo Montenegro:

“Não tarda, nem falha

Apenas te espera

Num campo de batalha

É um grito que se espalha

É uma dor canalha”

Que sirva a carapuça em quem desejar vesti-la. Mas não tentem invocar o discurso do vitimismo que culpa o outro por sua desonestidade, sua conivência e cumplicidade. Por mais que vocês se lustrem, não são lustrados. Por mais que falem já não são ouvidos. Vocês sabem bem o que são. Vocês são F. D. P.