Mês: setembro 2024

O DIVÃ

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Poesia

Ano 12 – Vol. 09 – N. 48/2024

Já escrevi sobre Machado de Assis e uma de suas obras mais conhecidas: O Alienista. Volto ao tema porque parece que a obra (conto satírico na minha compreensão) torna-se cada vez mais contemporânea e factível, pelo que nos mostram os jornais e a mídia de hoje. 

É fato que ontem ocorreu no Brasil a segunda independência. Sim, a segunda, porque foi uma vez mais em São Paulo, não mais às margens do Ipiranga, onde se constatou que Brasília nunca esteve tão independente do Brasil. 

Peço calma aos estultos apressados e militantes reticentes. Não falo do povo de Brasília, mas dessa “brava gente” brasileira que compareceu e assistiu ao que se poderia chamar de marcha fúnebre. Há Brasis diferentes. Um sedento por liberdade de  onde ecoam gritos e cantos; outro, apático e sem brilho, a deslustrar a democracia, como que se tivesse querendo que a maioria fosse internada na Casa Verde. 

Dela recolhe-se imagem tão parecida com o cenário de ontem que é quase previsível o epílogo. Dizem os mais antigos que doidos não rasgam dinheiro, embora possam jogar pedra em avião. 

Avião e Constituição são vocábulos que rimam (uma rima pobre é verdade) e que são objetos muito falados em dias como hoje. Aquele, pelas esbórnias tornadas secretas; esta, pela indiferença concreta. 

Dr. Simão Bacamarte, personagem central da obra, de tanto elucubrar insanidades, contrapondo verdades a mentiras, omitiu que em si mesmo residia a enfermidade. Enquanto pode diagnosticou, aplicou os medicamentos, conduziu o tratamento com a clausura final, como se nesse quadro residisse a vida, metaforicamente substituindo realidade por delírio. 

O tempo, dimensão inafastável do conhecimento verdadeiro, trouxe ao conto o epílogo mais justo e ajustado. Sem contenção crítica o paciente era o médico. Ele era a própria doença, embora trajado em bata alvejante, impecavelmente gomada, sem vincos ou dobras, mas com vícios. 

A plenitude e autossuficiência do Dr. Bacamarte ainda hoje, por aí, se propaga em vozes que se põem a dar conselhos sem exemplos, avessos a contrariedades e imersos em delírios. 

Em outro cenário auriverde, em cores vivas, ressalvadas algumas estultices, porque doidos não escolhem lados, ao menos se pode ouvir o grito da liberdade, o sol que nos dá vida, como está no hino.

Dr. Simão Bacamarte, ao final da obra de Machado de Assis, conclui que não eram os loucos que eram loucos, condenando-se a si próprio a permanecer internado no sanatório. 

Claro que a Casa Verde hoje abriga estultos, loucos, analfabetos e quiméricos, com suas mazelas claras a sinalizar que só não atiram pedras em avião. 

Teria Machado sido um visionário? Não sei. Mas que o instituto da interdição ainda está no direito, isto sim, sei que está. Só não pode agir sozinho, a menos que quem possa cumprir o dever seja mais um paciente da Casa Verde.

Somos um país de natureza rica e homens públicos pobres de espírito a permitir que Bacamartes continuem perambulando por aí, quando deveriam estar no divã. 

PROPÓSITOS CONFESSADOS

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Jurídico, Opinião, Política

Ano 12 – Vol. 09 – N. 47/2024

As redes sociais, visivelmente por impulsos, vêm reiteradamente informando que o desfile de 7 de setembro em Brasília contará com organizações que agem criminosamente no Brasil. São elas o MST e o MTST. Foi o que noticiaram O Estadão e a Gazeta, notícia, aliás, multiplicada pela internet, inclusive, pelas redes de comunicação de televisão e rádio.

Algumas mídias, por exagero ou não, chegaram a informar que as Forças Armadas prestariam continência a essas organizações. Duvidei, porque nos dias de hoje informação e fakenews já não é produto de apaixonados, tresloucados e até insanos politicamente:  ela tem sido produzida pela própria imprensa tradicional.

Em busca de mais informações descobri que essas organizações foram convidadas para participar do desfile, em detrimento das escolas cívico-militares que sempre estiveram presentes e que, pelo visto, passaram a se constituir em uma “ameaça” a essa “democracia maleável”, posto ter deixado de ser relativa.

A “justificativa” encontrada e atribuída ao órgão de comunicação do governo seria de “ampliar a participação social”. Então devemos concluir que para o atual governo as escolas cívico-militares não integram essa fatia social? Ou seria uma espécie de querela pessoal com o ex-presidente da república?

Claro como o sol escaldante é que o crime organizado se instalou definitivamente no poder, seja com os narcotraficantes, quando são liberados pelos tribunais e tem seus bens havidos como produto do tráfico devolvidos, transmitindo a sensação de impunidade e o exemplo (equivocado) de que o crime compensa, seja pelos invasores de propriedade privada ou pública, ungidos, indevida e inapropiadamente, a um status de licitude, quando o Legislativo os considera terroristas.

O requinte da notícia veiculada é que as Forças Armadas prestarão homenagem a esses tipos de organizações criminosas, quando no Congresso Nacional tramita a proposição (já aprovada) de, formalmente, considerá-las organizações terroristas. 

Terrorismo não é um conceito que se vincule apenas a explosões, sequestros e assassinatos. Qualquer ato que importe em força e desordem, portanto, que ameace ou viole a propriedade privada (direito fundamental) deve ser considerado crime contra a Constituição e, consequentemente, contra o Estado. 

Portanto, já não há mais dúvidas, e nem cerimônia de afirmar, que o crime organizado está sendo acolhido pela celebração de uma data institucionalmente cívica e simbólica do calendário nacional, o que não deveria ser tolerado, sobretudo pelas atribuições constitucionais previstas para as Forças Armadas. 

Não há como aceitar que a Instituição cuja atribuição é defender a Constituição e o funcionamento regular dos Poderes possa se curvar a isto. Ao fazê-lo se transformará em uma armada no estilo venezuelano, portanto, num organismo à margem da lei. 

Esse atual governo ungido ao poder é transitório, mas as Forças Armadas são permanentes e poderão responder por atos que vilipendiem suas atribuições constitucionais, expondo-se a, amanhã, diante de qualquer ato de insurgência ou insubordinação, carecer de autoridade para impor a disciplina. Quem não consegue defender suas prerrogativas constitucionais não merece deter as atribuições que possui. 

Generais, acordai para isto. Coronéis, ponderai com seus superiores o que talvez não tenham vislumbrado. Despertai para a pátria sem que seja necessário dar um tiro, mas que haja coragem para resistir a devaneios de criminosos que nunca esconderam suas índoles. 

Lembrai-vos de Nuremberg e do que lá ficou registrado pela história. 

PS: Após ter escrito este texto li que o governo, a contragosto, teria sido desestimulado a continuar com essa aventura, pois teria causado um desconforto na área militar. Melhor assim. Mas não é tudo. É preciso que se instaure uma investigação para responsabilizar quem imaginou desprestigiar uma data nacional cívica, com o propósito de expor uma ideologia carcomida e que é o oposto dos princípios constitucionais vigentes.

OU ELES OU NÓS

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Jurídico, Opinião, Política

Ano 12 – Vol. 09 – N. 46/2024

Não adianta reclamar. Excessos são excessos e nada além disso. E todos sabem. Apenas, agora, alguns percebem que foram coniventes e a água começou a bater no calcanhar. A imprensa tem a maior das culpas abraçada com a ideologia sobreposta aos fatos. Longe não ficam Legislativo, Executivo e Judiciário. Aliás, estes são os propulsores.

Não existe colegiado de instituição que não se torne responsável por atos de um só de seus membros. Todos aqueles que ratificaram decisões destemperadas de constitucionalidade de um único membro passam a ser corresponsáveis, portanto, concorrem na mesma pena em proporções idênticas. Esta constatação nos foi dada por Nuremberg. 

Claro que não se pode dissolver instituições indispensáveis ao equilíbrio dos Poderes da República. Disso não há dúvidas. Mas é necessário que haja a nítida, clara e responsável compreensão de que se as atribuições foram repartidas é porque a história se construiu pela participação coletiva da sociedade, não por vontade individual de ninguém. Roma e Grécia nos legaram essa ideia. Mas quando as instituições se deixam corromper é hora de expurgar homens para que as instituições sobrevivam. É separar o joio do trigo, como ensina a Bíblia Sagrada.

Quando assisto a parte de um colegiado, corporativamente, tentando construir um discurso de convergência sobre matéria cuja clareza constitucional independe de grande esforço para ser compreendida, constato que há um desafio à lógica e um desrespeito ao povo.

Nunca é demais repetir. É o povo quem diz o que a autoridade pode fazer.

Antes que seja tarde, porque fúria não nasce de um dia para o outro, é preciso que se ponham as coisas nos eixos. Ou as autoridades assumem suas responsabilidades constitucionais ou não podem pretender resistência ao serem rotuladas de prevaricadoras. E parece que prevaricação e abuso de poder tem sido os tipos penais mais visíveis neste capítulo da história do Brasil.

A estrutura é gigante. Os três Poderes da República custam os olhos da cara, imersos e ensimesmados em um universo que se distancia da realidade do resto do país. Basta ver as edificações que Brasília possui e aumenta a cada dia. Parece que todos os avestruzes da arca lá ficaram, com as cabeças enfiadas num universo surreal e paralelo.

Se por um lado num dos poderes a desídia e prevaricação são visíveis, é hora de se impor o bom senso para que todos se salvem nessa grande “embarcação de Noé”.

Não falo de salvar pessoas específicas, mas de salvar as instituições, depenadas por larápios, desmontadas por reincidentes que tomaram o leme e conduzem ao naufrágio a grande embarcação.

A arca tem um furo que pode fazê-la naufragar. Ou se tem o bom senso de estancar esse dano e retirar da embarcação quem o provocou ou todos seremos vítimas do afogamento.

É preciso salvar as instituições antes que comece o salve-se quem puder.

NOTA DE PESAR

por A PENA DO PAVÃO, publicado em Crônicas, Opinião

Ano 12 – Vol. 09 – N. 45/2024

Comunicar a morte sempre nos causa dor.  Sobretudo quando o de cujus dispôs, em vida, de destacada notoriedade. Mas no Direito (ciência) persona e res são categorias distintas – aquela vive, esta é o cadáver gélido ou sob decomposição. 

No caso, ela deixou um legado, é verdade, mas cumpri-lo é tarefa apenas para os que possuam dignidade, compreensão e comprometimento. 

De postulados já não se fala. De princípios, muito menos. Que dirá das regras! Por onde andarão os preceitos?

Projeta-se no espaço, como um raio laser, conduzido por satélites que orbitam, um filete de perfídia. Ódio? Quem sabe? 

Lamento comunicar que a ressurreição não é provável. Impossível? Quisera saber!

Insurreição, talvez, vislumbrem apaixonados viúvos? Não tenho como avaliar a dor de cada um, senão a minha. Preservo o discernimento, por isso já sei quais repositórios não buscar.

Guardo memórias, boas memórias, de tudo quanto aprendi e ensinei. Longa vida ao que aprendi. Vida eterna ao que ensinei! 

Do valer, do valor, do vigor, dos juramentos, das promessas…, sequer restaram as cinzas do compromisso. Se um dia este houve, faltou comprometimento. 

Pós baionetas e tanques a alvorada apareceu com canetas e máquinas datilográficas. Quanta esperança!  Frustrada esperança!

Sobrevindo os “PCs” (e os PCCs) o delete virou verbo, sem que importasse a conjugação. Transitivo ou intransitivo é direto, quando suprime a essência da dignidade humana: a liberdade. 

O testamento era único. Firmado em cartório com força e fé pública. Até que muitas retificações foram feitas, sem que hoje se saiba qual dos assentamentos, à margem da escritura, se deva ler. Há onze notas, borradas e com sobrescritos. 

Desde quando o original foi depositado em mãos de quem se elegeu, por desafeto, talvez – suponho – foi o último exemplar. Tantos outros, como almas penadas, vagam pelos átrios, corredores e portais. 

Lamento comunicar, mas não haverá missa de sétimo dia. Nem será permitido o envio de flores. O réquiem será por nós todos, enterrados na mesma cova. Ausentes, apenas, os desterrados involuntariamente. Esses lamentarão à distância de onde poderão ecoar os gritos dos seus irmãos. 

Carpideiras baixarão suas câmeras e microfones ao compreenderem, embora tarde, que hoje servem apenas para segurar as alças do ataúde. 

Fica comunicado o falecimento, por deficiência múltipla dos órgãos, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com todas as suas emendas e rasuras posteriores. 

Deixa órfãos a Assembleia Nacional Constituinte, o povo que a legitimou como, também, os filhos não naturais, antigos bastardos, cujo status, legal e isonômico, desapareceu da ordem, pela pá de cal jogada sobre a mesma, pelos coveiros que a história jamais esquecerá.

Que a terra lhe seja leve! Que o mau seja breve.